07 julho 2016

 

"As regras são para cumprir"

É este o lema da dupla Schäuble/Merkel, assessorados por Dijsselbloem. É uma versão atual do velho lema "dura lex sed lex", absolutamente anacrónico no direito moderno, que faz depender a aplicação da lei da análise de todas as circunstâncias do caso. O problema é que temos o direito da UE aplicado por economistas/políticos dogmáticos, norteados por uma mentalidade disciplinar/punitiva que pensa a UE como um grupo de escuteiros obedientes, ou como um cárcere (se for necessário).





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