20 março 2016
A justiça brasileira na crise
Escrevi que o
Ministério Público brasileiro, ao pretender a prisão preventiva de Lula,
estaria a enveredar por um “protagonismo fútil”. Com o desenrolar dos
acontecimentos nas últimas horas, hesito. Não sei se o protagonismo visado não
assumirá, antes, uma forma de combate com ressonâncias políticas, no qual estão
envolvidos não só certos agentes do Ministério Público, como também elementos
da magistratura judicial.
O comportamento de
alguns desses elementos, como os juízes Catta Preta e Sérgio Moro deixam muitas
dúvidas quanto à lisura da sua actuação e à intencionalidade que a enforma. O
primeiro, tendo deferido uma providência cautelar de suspensão da nomeação de
Lula, costuma intervir no Facebook – uma rede social onde, pelos vistos, até
magistrados gostam de se enredar – escrevendo diatribes contra o governo, e o
segundo ultrapassou as suas competências, interceptando uma conversação
telefónica entre Lula e a presidente Dilma e divulgando-a publicamente, para
além de ter sido gravada já depois de terem sido interrompidas, por esse meso
juiz, as intercepções e gravações telefónicas.
Aliás, não concordo com
a ideia defendida por este último de que é necessário envolver a opinião
pública nas “batalhas” judiciais – ideia essa que provavelmente o terá levado a
fazer a referida divulgação pública da ilegítima intercepção da gravação
telefónica entre Lula e Dilma. E não acredito numa espécie de missão salvífica
da justiça, que tem como paradigma a “Operação Mãos Limpas”, de Itália.
Quanto a Lula, mantenho
a opinião já expendida.
