27 fevereiro 2016

 

Um cartaz desastroso

O BE quis "celebrar" a aprovação da lei sobre a adoção por casais homossexuais e para isso lembrou-se de publicar um cartaz na internet com a figura de Cristo encimada pela legenda "Jesus também tinha 2 pais". Como celebração é um autêntico desastre, pois suscitou críticas generalizadas, mesmo entre os apoiantes da nova legislação (entre os quais me encontro). Em primeiro lugar, a analogia enunciada é completamente disparatada: Cristo teve como pai exclusivamente S. José; o "outro" pai (o "celeste") nunca desceu à Terra, não criou nem ajudou a criar o menino Jesus, não assumiu quaisquer responsabilidades parentais em relação a ele (para utilizar linguagem jurídica atualizada). Depois, o cartaz é de uma falta de gosto e de criatividade plástica extremas, que prejudicam claramente a mensagem que quer transmitir. Por fim, o cartaz, pela pobreza plástica e pelo disparate da legenda, nem sequer consegue ser blasfematório. É meramente rasca. E afinal só conseguiu prejudicar a causa que alegadamente pretendia promover...

25 fevereiro 2016

 

Continuar Guantánamo por outros meios

Obama quer fechar Guantánamo. O campo de concentração é caro e parece mal... Mas quem pode decidir é o Congresso e este não deixa... Obama pode porém emitir uma ordem executiva... E talvez o faça até ao fim do mandato presidencial. Mas será efetivamente o fim de Guantánamo? Não! Os prisioneiros mais perigosos (cerca de 40) vão continuar eternamente (vitaliciamente), num "limbo jurídico" (expressão curiosa que se deve traduzir por inferno prisional) presos em estabelecimentos de alta segurança nos EUA... Guantánamo acaba, mas Guantánamo continua! Um embuste jurídico que permitirá no entanto a Obama branquear (politicamente) a sua imagem.

24 fevereiro 2016

 

O alargamento da ADSE


 

Confesso que tenho um certo receio relativamente ao alargamento da ADSE.

Os hospitais privados, que são alimentados por este tipo de serviços, já estão alerta para captarem o acréscimo de beneficiários, aumentarem o seu equipamento, o seu pessoal e as suas ofertas e tirarem o máximo rendimento possível da situação, sabendo-se que, onde há dinheiro de contribuintes e do Estado, há tendência para maximizar os proveitos sem olhar aos gastos de quem paga, normalmente mal controlados pelas entidades competentes. Será necessário ver quem é que tem o efectivo controle dos serviços e que tipo de controle é exercido.

Por outro lado, vai-se criar uma competição cada vez mais acentuada entre o Serviço Nacional de Saúde e os cuidados de saúde prestados pelo sector privado, reforçado pelo aumento de consumo desses cuidados por parte dos beneficiários da ADSE. Sem que daí resulte, necessariamente, aumento da qualidade da saúde para uns e para outros.       

23 fevereiro 2016

 

Os amigos da onça


Os amigos da onça

David Cameron conseguiu negociar com as instituições da União Europeia e obter desta a transigência em matéria de princípios fundamentais no que diz respeito aos emigrantes, que não beneficiarão, durante um período alargado, das regalias sociais concedidas aos seus trabalhadores. Ou seja, o Reino Unido, se bem entendo, aproveita a mão de obra qualificada de outros países, como o nosso, sem ter efectuado qualquer despesa na sua formação e está dispensado, por largo período de tempo, de proporcionar aos respectivos trabalhadores os direitos sociais que outorga aos seus. Trata-se de uma discriminação que ofende princípios basilares da União. Isto, a par de outras concessões em matéria económica, financeira e de integração política.

Porém, a mesma União que assim cede em princípios fundamentais a um dos seus recalcitrantes membros, mas com grande peso no seu seio, franze o sobrolho e fala grosso a países como o nosso, como a Grécia e outros países do Sul da Europa, exigindo que não se desviem um milímetro de regras que esfrangalham por completo direitos sociais e aniquilam o chamado Estado Social.

Para estes países é uma União de amigos da onça.

22 fevereiro 2016

 

Monumento à austeridade


 

Passos Coelho virou a sua militância contra a austeridade. Enquanto foi primeiro-ministro, aplicou-a forte e feio; na oposição, brada contra ela. Como se, para conseguir adesão popular, bastasse mudar de camisola e começar a jogar contra o clube de que foi um pertinaz defensor. Ontem, político da direita liberal; hoje, social-democrata. Mas pensará ele que basta mudar de rótulo para se entronizar novamente na cadeira do poder? Que o eleitorado vai atrás do letreiro que, conforme as ocasiões, ele exibe publicamente?

Como é que a austeridade não haveria de persistir ainda, quando ele a levou tão longe e profundamente? Poderia a austeridade ter acabado de um golpe com os condicionalismos em que ele envolveu o país?

A austeridade continua. Pois continua. Mas o grande obreiro dela foi o governo de Passos Coelho. Se há monumento que possa, no futuro, sinalizar o grande feito desse governo é o monumento à austeridade.

19 fevereiro 2016

 

Eutanásia

Colocado o tema da legalização da eutanásia em discussão pública, logo os guardas da moral católica vieram a terreiro defender a “integridade e integralidade” (?) da vida humana… Mas os dogmas católicos são só vinculativos para os católicos! A legalização da eutanásia não é nenhuma promoção da morte! É a solução admissível para as soluções extremas e só quando o próprio a pedir… Os que são favoráveis à legalização da eutanásia também amam a vida! E amam também a dignidade humana, a dignidade das pessoas concretas. E também são a favor dos cuidados paliativos, mas sabem que há situações em que esses cuidados já não resolvem o problema da dor, muito menos o da dignidade do doente… Os “juristas católicos” são mais católicos do que juristas ao defenderem que o preceito constitucional que estabelece a inviolabilidade da vida humana proíbe radicalmente a eutanásia e o auxílio ao suicídio, pois aquele conceito não é absoluto. E fica-lhes mal dizerem que a eutanásia é um passo na progressiva eliminação dos mais fracos, sugerindo de alguma forma que há propósitos eugénicos na proposta de legalização a eutanásia. É ainda mais feio os “médicos católicos” sugerirem que por detrás “desta aparente morte misericordiosa” estejam escondidos interesses economicistas… É sempre feio tentar desclassificar os adversários ideológicos atribuindo-lhes intenções maldosas escondidas… Enfim, o debate sobre a eutanásia começou; mal, como era de esperar…

 

Juízes vitalícios

Habitualmente quando falamos dum cargo “vitalício” isso significa que o exercício da função se alarga até à reforma do titular, não até à morte. A imposição de reforma no “limite de idade” é tanto uma justa recompensa para o funcionário como uma vantagem para o serviço, qualquer que seja, pois a substituição dos titulares dos cargos, que nos de natureza política se realiza através de eleições periódicas, é um fator indispensável de renovação, de atualização e de “progresso” dos serviços. Isto tudo vem a propósito dos juízes dos Supremo Tribunal dos EUA. O recrutamento dos mesmos é feito por nomeação presidencial, após audição pelo Senado. A nomeação exige uma intensa luta nos bastidores, quando o Presidente e a maioria do Senado são de partidos diferentes. A compensar o caráter eminentemente político-partidário da nomeação, a lei atribui ao cargo o estatuto de vitaliciedade. É a forma de garantir independência ao juiz nomeado, que não precisará de agradar a ninguém para se manter nas suas funções. Por outras palavras, a vitaliciedade é uma garantia objetiva da independência judicial. Porém, a vitaliciedade é entendida à letra, ou seja, como permanência no cargo até à morte (ou à eventual renúncia). E aí começa o problema. A data da morte é, como se sabe, sempre imprevisível. E assim temos juízes que falecem com 60 e picos, outros já perto dos 80, outros ainda bem acima dos 80 (este último, Antonin Scalia, morreu com 79 anos, quase um jovem…). E assim permanecem normalmente em funções juízes com uma, duas ou até três dezenas de anos de “casa”, o que não é evidentemente saudável para uma instituição com a importância político-institucional do ST nos EUA. Juízes “pré-históricos”, arreigados às suas anacrónicas posições em matéria de posse de armas, IVG, pena de morte, por exemplo, dificilmente podem, mau grado a sua independência e retidão, responder às questões e às necessidades do presente… (penso eu de que…) Vitalícios sim, mas não tanto!

17 fevereiro 2016

 

Os media e o rigor informativo


 

 

 

Apreciei o artigo de Paquete de Oliveira no jornal Público da passada segunda-feira, dia 15 – “Por medo, realismo ou convicção?” Nesse artigo exautora a forma como grande parte dos media tem produzido informação nos últimos tempos, ignorando ou depreciando as qualidades de rigor e isenção jornalísticas e os preceitos do respectivo código deontológico, incluindo, embora em termos implícitos, o próprio jornal de que é provedor do leitor.

Escreve o sociólogo    que “… numa permissividade que o ilimitado reino da opinião permite, parece-me bastante claro que a opinião negativa, temerosa, destrutiva sobre a situação económica e financeira de Portugal ganha lugar primacial. Aqui, nem se pode dizer que há lugar a nacionalismos bacocos, como acontece em tantos outros campos de análise. Na sua grande maioria, jornalistas portugueses e a enorme constelação de comentadores com lugares ou colunas reservadas “vendem”, por estes dias, a imagem mais temerosa que desta nossa situação económica e financeira se pode ter. E sabe-se como neste domínio a má imagem que a comunicação social tende a formar é determinante para os sentimentos inculcados na opinião pública. (Por exemplo, conseguiram infundir na generalidade dos portugueses que este Orçamento é uma mentira pegada)”.

E mais adiante: “Foi notório o sucessivo alarme com que a grande maioria de jornalistas e comentadores “avisaram” do eventual chumbo da Comissão sobre o Orçamento português. Foram constantes as inquietantes notícias que transmitiam, a toda a hora, os press releases das agências de rating, e aliás das próprias instituições nacionais, conforme os ventos, prestimosas “zeladoras” das nossas contas (excepto as bancárias) que, efectivamente, não diferiram muito.”    

Subscrevo inteiramente estas considerações do Professor Paquete de Oliveira, com o  qual intervim várias vezes em debates organizados pelo Centro de Estudos Judiciários e por outras instituições, dele tendo guardado uma imagem de correcção, atenta escuta de opiniões alheias e uma cortês ou, talvez melhor, solidária interacção com os outros.

De facto, “a nossa actual paisagem mediática”, como ele diz, “é tendencialmente depressiva”, havendo, claro, excepções. “Mas são uma franca e quase desapercebida minoria”. E uma grande parte da legião de comentadores que pulula nos “media”, digo eu, não faz opinião. Faz militância político-partidária e ganha dinheiro com isso. É incrível o poder político-mediático que se instalou.

12 fevereiro 2016

 

"Tranquilizar os mercados" depois de os assustar...

Os "avisos" que a Comissão tinha emitido sobre o OE português agravaram-se ontem com a reunião do Eurogrupo, onde põe e dispõe essa ave de rapina chamada Schäuble. O governo alemão está seriamente desgostoso com o novo governo português. A própria Merkel já tinha dito que o "bom caminho" era o seguido por Passos Coelho. Na opinião dela, o povo português enganou-se nas eleições ao escolher um governo que quer "virar a página da austeridade". (Não há alternativa à austeridade! A austeridade é um dogma irrefutável e eterno!) E o perigo é que outros povos (por exemplo o espanhol) se enganem também. A Alemanha não pode tolerar que a mancha se espalhe pela Europa, é preciso atalhar o mal pela raiz. O povo grego já teve o que merecia ao votar no Syriza. Agora urge fazer o que for preciso com Portugal. E se a Alemanha não pode derrubar diretamente o governo português, dispõe de muitos trunfos para o encostar à parede, como fez ao grego. Depois dos avisos da Comissão sobre os "riscos" do OE, Schäuble não se conteve (ele tem dificuldade em conter o que lhe vai na "alma") e avisou Portugal, ainda antes da reunião do Eurogrupo de que "Portugal deve estar ciente de que pode perturbar os mercados financeiros, se der a impressão de que está a inverter o caminho que tem percorrido, o que será muito delicado e perigoso para Portugal." Os mercados reagiram a estes avisos conforme os avisadores pretendiam: com desconfiança em relação ao OE português e as inerentes consequências nas taxas de juro (pois como haviam de reagir?). Os dados estão pois lançados: o governo português está sob "vigilância" (liberdade vigiada) das instituições europeias. O garrote pode vir a apertar-se... A Alemanha não brinca, não sabe sequer brincar... E Portugal precisa urgentemente de aliados no Eurogrupo... Se não, um dia destes, Schäuble vai fazer a Portugal o que fez à Grécia: obrigar-nos a escolher entre a saída do euro ou a rendição total ao Eurogrupo.

08 fevereiro 2016

 

Os novos indignados


 

Eis que, arvorando-se em defensores da classe média, se insurgem contra as recentes medidas orçamentais, fruto dos ajustamentos exigidos por Bruxelas, aqueles mesmos que, desapiedadamente, a levaram à ruína, lançando parte dela na pobreza. É preciso desfaçatez!

Também não se cansam de gritar a sua indignação contra o aumento de impostos, esquecendo que a mais brutal carga tributária desde o “25 de Abril”, onerando principalmente a tal classe média e os trabalhadores por conta de outrem, foram eles mesmos que a implementaram, ao mesmo tempo que cortaram vencimentos e pensões de reforma, eliminaram ou comprimiram até ao máximo prestações sociais, aumentaram as rendas de casa e as taxas moderadoras dos serviços de saúde, restringiram o acesso ao ensino dos filhos das classes mais débeis e por aí fora.

O que é que queriam estes indignados? Que se continuasse a cortar nos vencimentos e pensões de reforma? E este aumento de impostos será assim motivo para tanto alarme, quando é sabido que se o vai buscar aos produtos petrolíferos (gasóleo e gasolina), à razão de seis cêntimos por litro, sendo certo que estes produtos, como lembrou um professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), baixaram vinte cêntimos e, portanto, o imposto é absorvido nessa baixa?, quando se sabe que os outros produtos onerados são o tabaco e  o álcool, que vão subir o imposto sobre veículos, o imposto de selo e as contribuições dos bancos por certas operações financeiras?

Será ainda preciso lembrar que os vencimentos e pensões cortados vão ser repostos, as prestações sociais, idem, a contribuição especial de solidariedade vai ser revertida, a sobretaxa de IRS, reduzida até desaparecer, o IVA da restauração vai, finalmente, ser reduzido, com excepção de alguns produtos menos essenciais, as taxas moderadoras pelos serviços de saúde vão baixar? Isto não conta? Que queriam então estes vociferadores?

Uma última palavra para a comunicação social. Grande parte dos “media” tem feito coro com o “alarmismo” que grassa pelas hostes destes indignados, enchendo as primeiras páginas com grandes parangonas que agigantam o aumento de impostos, ou abrindo os telejornais com a mesma alvoroçada chamada de atenção. É preciso alguma contenção em nome da objectividade e do rigor informativos. Não é só causar sensação.


PS - Só agora, ao introduzir este "post", é que vi que o Maia Costa tinha aflorado o mesmo assunto e, por isso, é natural que, em alguma coisa haja coincidência. Porém, ambos os textos, apesar disso, são bastabte distintos.

07 fevereiro 2016

 

Austeridade de esquerda?

A direita e a sua legião de comentadores televisivos está indignada com o próximo OE, porque constitui um OE de austeridade!!! É impressionante a falta de vergonha desta gente! Os arautos da fatalidade da austeridade (e não só fatalidade, mas virtude) são agora críticos ferozes da mesma porque ataca a "classe média"... Classe média que eles não deixaram de fustigar durante quatro anos de governação pretérita!!! É certo que Passos Coelho veio agora afirmar que (afinal) é um social-democrata de gema (sempre foi, é e será!) e tudo o que fez contra as suas "firmes convicções" social-democratas foi imposto por Bruxelas... (Ele venderá esse peixe a quem quiser comprá-lo.) Uma coisa é certa: pela primeira vez um governo de Portugal negociou com Bruxelas o OE, não se submeteu simplesmente, como nos últimos anos. No espaço estreito de que Portugal dispõe se não quer romper com Bruxelas (e a maioria do povo não quer), o governo assumiu uma atitude nova, de parceiro e não discípulo. E isso é muito, muito mesmo! (Vale bem uns cêntimos de gasóleo por litro!) Um episódio é aliás significativo. No dia em que a Comissão ia pronunciar-se sobre o OE português António Costa foi a Berlim, encontrar-se com a chancelerina, para apresentar-lhe propostas de colaboração portuguesa na solução da crise dos refugiados. Mas era inevitável a pergunta na conferência de imprensa (dado o "histórico" dos encontros "bilaterais" entre os dois países): Costa tinha ido pedir a "ajuda" da senhora para o OE passar? Costa deu uma resposta exemplar: ao lado dela, em "direto", e sem papas na língua, disse: "Eu não vim naturalmente [repare-se neste "naturalmente"] incomodar a sra. Merkel com o orçamento português, porque ela já tem o seu próprio orçamento com que se preocupar..." (fim de citação). A senhora não gostou mesmo nada da equiparação entre o nosso OE (dum país do Sul) e o dela (acima de toda a suspeita e vigilância), e com a subtileza possível (não é muito forte nisso) respondeu elogiando os "sucessos" de Passos Coelho (o que significa que sentiu o toque). Esta cena passou nos telejornais, é verdadeira! E dignifica sobremaneira o nosso País. Resta acrescentar que é essencial que este OE corra bem, para que o próximo seja melhor! A esquerda da esquerda que esteja atenta e seja responsável (e esqueça um pouco o sectarismo, um pouco que seja...).

04 fevereiro 2016

 

Dupla pena por um só crime

Ontem foi executado na Geórgia americana um indivíduo (Brandon Jones) que fora condenado por um crime de homicídio há 36 anos, tendo passado todos estes anos no famoso "corredor da morte"... O coautor do crime foi executado em 1985... Que sorte teve este Brandon Jones em viver mais 31 anos! Bem vistas as coisas, porém, parece-me duvidosa sorte. É que afinal ele cumpriu uma pesada pena de prisão - 36 anos - algo que é equivalente aliás a uma pena perpétua, já que geralmente naquele país as penas de prisão perpétua são revistas, e libertados os presos, ao fim de 25 anos... Quer dizer, Brandon Jones cumpriu, pelo mesmo crime, primeiro uma prisão (equivalente a) perpétua e depois uma pena de morte! Enfim, nada que não se tenha já visto por aquelas paragens... E certamente não será esta a última vez: só na Geórgia há 75 pessoas no corredor da morte... Quanto à condenação, nada a dizer: a vítima do crime era branco, o executado (e o coarguido) era negro... Uma história bem americana...

02 fevereiro 2016

 

Os festejadores do naufrágio


 

Anda aí muita gente mortinha por ver a burocracia de Bruxelas fazer naufragar as linhas do orçamento apresentado pelo novo governo e obrigá-lo a engolir as medidas de atenuação da austeridade que foi imposta pelo governo anterior e pela troika. É a maneira atrabiliária que encontram para provarem que tinham razão e que, em definitivo, não há alternativa ao caminho de retrocesso então posto em marcha.

Eles já proclamam o desastre e tocam a finados com perversa delícia. Mas a realidade não é tão rígida como eles pretendem. Já há sinais de mudança, não só em Portugal, mas também em Espanha e Itália, depois da “maldade” feita à Grécia.

E se David Cameron se gaba de ter conseguido o inimaginável, por que não haveremos nós de conseguir um pequeno feito?

Afinal, quem tem de mudar é a Europa.

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