09 novembro 2014

 

A maior condecoração


Durão Barroso foi agraciado pelo Presidente da República com a mais alta condecoração de Portugal, mas não sei se será assim tão consensual a outorga de tal distinção. É evidente que a principal razão para essa honraria consistiu no facto de DB ter estado à frente da Comissão Europeia em dois mandatos seguidos, durante os últimos 10 anos. Porém, não foram anos bons nem para a União Europeia, nem para Portugal. Foram até anos para esquecer, anos tormentosos em que a EU desceu ao grau zero dos princípios que supostamente são a sua matriz, mostrando o que vale em matéria de solidariedade entre os seus membros, sobretudo a partir da crise de 2008, com os países do Norte, com a Alemanha à cabeça, a hostilizar os países do Sul, designados pejorativamente de PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), e as instituições europeias, transformadas em caixa de ressonância do manda-chuva germânico, a imporem políticas de uma austeridade feroz a esses mesmos PIIGS, obrigando-os a um recuo civilizacional em matéria de democracia económica e social e, mesmo, a nível de direitos elementares de qualquer democracia.

Entre as instituições europeias que mais se destacaram nesse papel está, justamente, a Comissão Europeia, que, aliada ao Banco Central Europeu (BCE) e ao FMI, fez parte da tão detestada Troika, que ainda agora continua a atirar-se às nossas canelas.

Mas passemos a palavra a João Ferreira do Amaral, no seu livro Porque Devemos Sair Do Euro (edição da Lua de Papel, 2013):

«Deficientemente dirigida por Durão Barroso e sofrendo da manifesta incompetência do vice-presidente e comissário para os assuntos económicos e monetários, Olli Rehn, a Comissão foi perdendo gradualmente autonomia até se transformar num mero capataz executor das decisões do Conselho, por sua vez completamente dependente dos interesses alemães.

»E nesse novo papel a Comissão não se coibiu de conceber e patrocinar – em conjunto com o FMI e o BCE – programas ditos de ajustamento, absurdos e tecnicamente mal elaborados, que destroem gradualmente, mas a bom ritmo, as bases económicas da Grécia e de Portugal.

»Pior: ao pressionar os Estados que os sofrem a tomar medidas que vão contra o espírito e até a letra dos tratados (como, por exemplo, no domínio da legislação do trabalho), a Comissão, de guardiã dos tratados - que devia ser  - transformou-se num dos seus piores violadores.

(…)

»Não colhe aqui a desculpa de que a margem de manobra para a Comissão seguir outro caminho não existe face ao poder real da Alemanha. Um político tem sempre uma arma que pode usar: a demissão por iniciativa própria.»





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