26 junho 2012
A questão do TC
Fui recentemente envolvido na
questão do Tribunal Constitucional, tendo sido o segundo juiz recusado por um
dos partidos, como noticiaram os jornais. A estes voltarei um dia destes. Sobre
a recusa não direi uma palavra.
O que aqui me traz é tão somente
o desejo de manifestar concordância com a opinião de Maia Costa. Também sou contra a ideia de extinguir o TC e
transformá-lo numa secção do Supremo Tribunal de Justiça, embora eu deva dizer
que nunca a expressão livre das minhas ideias constituiu impedimento para eu
exercer as minhas funções, de uma forma que creio ser reconhecida como
independente e isenta, no STJ. Mas o certo é que sou a favor do pluralismo
judiciário e que o TC é um tribunal com características especiais que não
seriam devidamente satisfeitas se ele fosse transformado numa secção daquele
Tribunal.
Também dou razão ao Maia Costa no
que diz respeito à nomeação dos juízes pelo presidente da República. Pelo
menos, de todos os juízes. Nem pensar.
