30 junho 2011
Violência, sim, obscenidade, nunca!
A decisão do STEUA do dia 27, no caso Califórnia vs. Entertainment Merchants Association, é muito interessante, por significaiva da cultura jurídica americana.
Uma lei da Califórnia proibia a venda ou aluguer de jogos de vídeo violentos a menores. A associação comercial do sector recorreu para o ST, por alegada violação do direito de liberdade de expressão.
O ST deu-lhe razão. A expressão da violência está constitucionalmente protegida, disse, mesmo quando dirigida a um público de menor idade. Já o mesmo não sucede com a obscenidade...
A cultura puritana, no seu pior.
Uma lei da Califórnia proibia a venda ou aluguer de jogos de vídeo violentos a menores. A associação comercial do sector recorreu para o ST, por alegada violação do direito de liberdade de expressão.
O ST deu-lhe razão. A expressão da violência está constitucionalmente protegida, disse, mesmo quando dirigida a um público de menor idade. Já o mesmo não sucede com a obscenidade...
A cultura puritana, no seu pior.
