22 fevereiro 2011

 

A falta de um juiz no TC não faz falta?

Há cerca de sete meses vagou um lugar de juiz no TC, lugar a ser preenchido por deliberação da AR. Só em Dezembro a AR desencadeou o procedimento adequado a esse preenchimento. Por razões então divulgadas a candidata "indigitada" desistiu da nomeação. Desde então o processo está em ponto morto. O PSD, ao qual parece que cabe a "indigitação" (de acordo com os "protocolos" existentes entre os dois maiores partidos parlamentares), está em "estado de reflexão" por tempo indeterminado.
Será que se considera que o juiz em falta não faz falta? É que menos um juiz significa menos recursos decididos, com os recorrentes à espera indefinidamente da decisão do "seu" caso. Será que isto comove os decisores parlamentares?





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