23 fevereiro 2011

 

Líbia vista de fora

Um outro olhar sobre a Líbia e um gesto de solidariedade, num tempo em que o estatuto internacional conseguido com esforço “pode” ser posto em causa - depois de a internacional socialista ter sido duplamente emagrecida por decisões de consciência anti-pragmática contra a súbita alteração da matriz democrática dos membros tunisino e egípcio, já que quem se porta mal (cai) não pode estar num clube de gente de bem.

22 fevereiro 2011

 

A falta de um juiz no TC não faz falta?

Há cerca de sete meses vagou um lugar de juiz no TC, lugar a ser preenchido por deliberação da AR. Só em Dezembro a AR desencadeou o procedimento adequado a esse preenchimento. Por razões então divulgadas a candidata "indigitada" desistiu da nomeação. Desde então o processo está em ponto morto. O PSD, ao qual parece que cabe a "indigitação" (de acordo com os "protocolos" existentes entre os dois maiores partidos parlamentares), está em "estado de reflexão" por tempo indeterminado.
Será que se considera que o juiz em falta não faz falta? É que menos um juiz significa menos recursos decididos, com os recorrentes à espera indefinidamente da decisão do "seu" caso. Será que isto comove os decisores parlamentares?

 

O medo da revolta árabe

A direita mais reaccionária está apavorada com o que vem acontecendo no mundo árabe. E vai avisando: aqueles povos não querem a democracia, nem sabem o que isso é, são alérgicos por nascença a tal coisa...
À desconfiança natural pelos movimentos populares soma-se um mal disfarçado sentimento xenófobo, se não racista.
E somam-se outras coisas (e aqui já não é só a direita mais à direita, mas a menos, e também o centro e até o centro-esquerda): medo de alteração de forças a nível do Mediterráneo, se não mesmo a nível mundial, com a consequente perda de influência do "Ocidente"; encarecimento das matérias-primas oriundas daquela zona, com desastrosas consequências para os países consumidores; enfraquecimento da posição de Israel, posto avançado do Ocidente na região, com a consequente imposição de uma solução justa do conflito israelo-palestiniano...
É tudo isso que assusta a direita e o poder nos países ocidentais. Os grandes amigos estão a cair: os velhos amigos e também até eventualmente os novos, como Khadaffi...
Os povos saem às ruas, derrubam ou ameaçam governos, tudo isto sem pedirem licença aos governos de lá, nem aos de cá (isto é que é verdadeiramente intolerável!). E nem os "nossos" serviços secretos (ou as suas "antenas"), nem os embaixadores sabiam de nada (são uns burocratas, despacham o expediente e pouco mais)!
Muito possivelmente as massas compactas que saíram e continuam a sair às ruas em diversos países árabes não tem como maior preocupação imitar o "modelo ocidental". Mas não é isso que torna o movimento menos genuíno e legítimo. São certamente diversos e os valores das moles imensas que ocuparam a Praça Tahrir e outras ruas e praças. Mas é evidente que todos estão ali por iniciativa própria, não por "encomenda" de ninguém, estão ali por um genuíno sentimento de revolta, exprimindo um "basta", que é simultaneamente a reivindicação de um outro sistema: para uns será mais a liberdade, para outros o pão e o emprego, para outro(a)s o acesso a direitos que nós consideramos elementares, como os direitos das mulheres, etc., etc. Aliás, a presença constante de mulheres nas manifestações são um dos indícios claros de que "algo de novo" ali se passa.
Pouco importa indagar se eles querem a democracia nos precisos termos em que ela é praticada do lado de cá. O importante é que um muro, uma muralha foi derrubada. Não se sabe bem o que virá a seguir. Mas este é o primeiro passo, um passo sem o qual não poderia haver outros. E não nos cabe a nós dar lições de cátedra, como alguns querem...

16 fevereiro 2011

 

Berlusconi e o julgamento



Berlusconi é bem o símbolo da decadência de uma certa Europa e da perversão da democracia num dos seus países mais representativos. Chega a parecer impossível como um farsante desse calibre se mantém há tanto tempo no poder. O seu próprio nome apresenta, de resto, uma curiosa analogia com “burlesco”. “Berlusconização” tornou-se uma expressão corrente para traduzir a derrapagem de certos regimes democráticos para formas que a pervertem e a caricaturam, ou seja, que constituem uma burla, uma macaquice da “autêntica” democracia.
Por isso, é muito justo que o indivíduo seja julgado (se é que vai ser, finalmente, desta), por uma das suas fanfarronadas. Desta feita, por prostituição de menor. São três mulheres (três juízas) que se preparam para o acontecimento. E, sendo conhecida a determinação das mulheres, é provável que desta seja mesmo de vez. Mas não seria de introduzir uma quota de participação masculina no julgamento (por exemplo, trinta por cento?).

14 fevereiro 2011

 

Camarate mais uma vez

Parece que a intenção clara da nova (???) comissão de inquérito a Camarate não é a de averiguar a "verdade" (a parlamentar, claro está), que já foi decretada pela última congénere ("foi um atentado"), mas avançar para a responsabilização de alguém. Na impossibilidade de responsabilizar os suspeitos (ou "autores"), dada a prescrição do procedimento criminal, chamam-se à pedra os magistrados que dirigiam então o MP (note-se que na altura ainda era instrução, a cargo de um juiz). A AR como instância disciplinar da magistratura? Será admissível num Estado de Direito?

 

Um acordo secreto (e leonino)

Não posso deixar de também aqui me pronunciar sobre o acordo assinado entre o nosso amado Governo e o dos States sobre transmissão de dados pessoais.
O caso é de tal forma grave e está a ser encarado pelo executivo com tanta ligeireza que, como cidadão (e até eventualmente vítima futura desse acordo, quem sabe), não posso deixar de levantar a minha (baixa) voz.
Desde logo, porque se trata de um acordo feito com o maior secretismo (aliás, o texto ainda não foi divulgado, sabe-se o seu conteúdo por via indirecta...). Depois, porque se violou frontalmente a Lei de Protecção de Dados, ao omitir-se a consulta à Comissão Nacional de Protecção de Dados na fase de "preparação" (art. 23º, nº 1, a), da Lei nº 67/98, de 26-10). Desconhecimento da lei por parte do Governo? Desleixo? Má fé?
Só cerca de ano e meio depois de assinado o acordo (30.6.2009), foi pedido o parecer à CNPD (Novembro de 2010)!...
Que o veio pôr de rastos... Pela (in)oportunidade, já que está a ser negociado um acordo global entre a UE e os EUA sobre a mesma matéria. (Mas percebe-se a "oportunidade": é que a UE está a levantar problemas às pretensões dos EUA, de forma que é muito mais fácil a estes negociarem bilateralmente... E Portugal alinhou submissamente...)
Mas os termos do "acordo leonino" (será escusado dizer quem é o leão) suscitam em muitos pontos completa rejeição. É o caso da não exclusão da possibilidade de utilização dos dados em processos em que possa ser aplicada a pena de morte, perpétua ou indeterminada; a amplitude da "cooperação", que abrange todos os crimes punidos com pena superior a um ano de prisão (!!!), ou seja, quase tudo...; a exclusão da possibilidade de utilização para outros fins não especificados...
Mas há mais. É ler o Parecer, que tem o nº 10/2011, no site da CNPD, a leitura é obrigatória!
Ainda não há reacção oficial do Governo ao parecer. Tudo indica, porém, que insistirá, na AR, pela aprovação. E a oposição que fará? À esquerda não haverá dúvidas. Aliás, o deputado António Filipe, do PCP, foi o primeiro a denunciar publicamente o acordo secreto, na sessão plenária de 5.1.2011. Mas o PSD e o CDS? Irão pelos direitos (dos portugueses) ou pelos interesses do "amigo americano"?

 

O povo egípcio no tempo do jugo de Mubarak


Alguns dados gerais sobre as percepções e perspectivas dos egípcios muçulmanos sobre democracia, laicidade e regime político e também sobre questões mais específicas em matéria de… política criminal.

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11 fevereiro 2011

 

Saudação ao povo egípcio


Mubarak, finalmente, caiu da cadeira. O povo foi-o empurrando com determinação, impavidez e persistência, juntando-se nas ruas e nas praças naquela euforia de liberdade que, consciente de si própria, se torna movimento imparável, como onda avassaladora.
Agora, trata-se de construir um novo país no imponderável de situações que se não podem prever e no confronto inevitável de (o)posições que hão-de vir à luz do dia, no parto difícil de uma realidade outra, cujo cerne é o esforço colectivo para abrir o próprio caminho que se pretende trilhar.
Essa é uma incógnita que o tempo se encarregará de nos desvendar.
Para já, congratulemo-nos com a imensa alegria de um povo que soube agir inspiradamente para se libertar de um jugo de décadas.
E saudemos esta forma nova, propiciada pelas novas tecnologias, de acender o rastilho de um levantamento popular contra governos opressores.

 

Egipto: a vitória do povo

Parecia que o fim da história ia ser outro. O tirano resistia, parecia começar o desânimo nas hostes populares. De fora, vinham os tais "votos piedosos" por uma solução "pacífica"... Mas os manifestantes fecharam os punhos, mobilizaram-se para um último esforço e o regime caiu.
O reenconto de um povo com a liberdade e, mais ainda, com a dignidade e com o seu orgulho nacional é sempre emocionante para os verdadeiros democratas. As imagens que nos chegam a toda a hora da praça Tahrir (nunca mais a esqueceremos, como não esquecemos o Largo do Carmo) ficarão gravadas para sempre. É a alegria, a alegria no estado puro, sem malícias, sem sombras, sem medo...
Sabemos que não vai ser sempre assim. O povo egípcio vai ter muito que lutar para que as promessas de hoje não sejam traídas já amanhã... Mas esta festa de hoje ninguém a roubará ao povo egípcio, aos jovens, às mulheres, às famílias, a todos os que lutaram e sofreram, alguns duramente, durante dezenas de anos.
Tudo isto nos lembra o nosso 25 de Abril. Mas os egípcios foram bem mais fortes que nós, portugueses, que só saímos à rua quando os militares já lá estavam... Lá foi ao contrário: os militares só apareceram (e ambiguamente...) quando o povo já estava na rua, arriscando a vida (como é demonstrado pela perda de 300 vidas...) por um futuro melhor.
Os próximos dias serão cruciais e, se tudo não será certamente perdido, nem tudo o sonhado será alcançado. O "Ocidente" já está a manobrar em força. O Egipto é um país "amigo", tem que continuar a ser... (O "Ocidente" é que não é lá muito amigo do Egipto... digo eu...) A margem de manobra popular não é muito grande. Mas as massas populares estão na rua e só uma grande repressão as desmobilizará agora.
E o "contágio" vai certamente continuar... Porque a "doença" começou na Tunísia, não se esqueça. E O Egipto não é a Tunísia, é simplesmente o coração do mundo árabe. Este movimento pode percorrer todo esse mundo, com a possível excepção da Arábia Saudita (por enquanto...). Mas todos os outros países, incluindo o Iraque, estão em "risco". Afinal, os egípcios demonstraram qual a via para a democracia: não é com bombardeamentos americanos, é com o povo nas ruas...

08 fevereiro 2011

 

A revolta da justiça em França

Os ventos também mudam sobre a causa das coisas.
Um texto inquietante, de hoje.

«Justiça em França: um vento de revolta sem precedentes.

Desde a semana passada, na sequência de um facto particularmente dramático (rapto e assassinato de uma jovem rapariga de 18 anos), que a França é atravessada por um vento de revolta que percorre toda a instituição judicial.
Totalmente inédita pela sua amplitude, esta revolta foi provocada por declarações efectuadas, de forma veemente, por pessoas colocadas ao mais elevado nível do Estado, pondo em causa, magistrados e funcionários na ocorrência deste crime horrível.
Mobilizando magistrados, funcionários de justiça e polícias, este movimento é sustentado - facto inacreditável em França - pela hierarquia judicial e desenvolve-se numa série de iniciativa: as audiências não se realizam - excepto as que têm carácter urgente; as magistrados reúnem-se em assembleias gerais em todos os tribunais e aprovam moções de repudio pela situação. Em Nantes, local onde ocorreram os factos, na próxima quinta-feira 10 de Fevereiro, desenrolar-se-á uma grande manifestação. O Sindicato Magistratura apelou à greve nos dias 10 e 11 de Fevereiro.

O principal suspeito deste crime não foi objecto, aquando da sua última saída de prisão, do acompanhamento que a sua situação pessoal impunha, nomeadamente a sua condenação com suspensão e sujeito ao regime de prova. Devido à insuficiência de efectivos, os serviços competentes estavam impossibilitados de tratar de todos os processos em curso. Os poderes públicos tinham sido sucessivamente alertado para a situação, não tendo dado qualquer resposta. Desde à vários anos que, a nível nacional, os sindicatos reclamam meios humanos e materiais para assegurar a execução efectiva das penas, reivindicações que têm sempre sido confirmadas por constatações alarmantes em múltiplos relatórios oficiais.

O horror deste caso criminoso coloca em causa de uma forma brutal a situação de escassez em que se encontra a Justiça em França. A situação tem certamente raízes antigas, mas a política dos governos de direita que se sucederam desde 2002 agravou de tal forma a situação que a justiça está actualmente incapaz de efectuar todas as missões.

De acordo com o último relatório do CEPEJ, o esforço orçamental consagrado pela França ao funcionamento da justiça não cessa de sofrer uma regressão; actualmente é classificada em 37º lugar, no âmbito dos 45 países referidos no relatório.
O Sindicato da Magistratura velará por que esta mobilização continue e que os políticos que governam o País a tomem a sério.

Simone Gaboriau (Sindicato da Magistratura)

05 fevereiro 2011

 

Palavras justas, contra ventos e marés

Um dos alvos a atingir nos tempos que estamos a viver é o sindicalismo. Depois das graves incursões nos direitos fundamentais dos cidadãos em geral e, em especial, dos trabalhadores, segundo um programa de desmantelamento metódico das conquistas alcançadas nas democracias ocidentais, em prol da recuperação de um capitalismo estreme, é a organização sindical que se pretende destruir completamente, como força que ainda resiste às tentativas de aplanação de todos os obstáculos que se opõem a essa recuperação.
As frentes e os modos de ataque são múltiplos e a todos os níveis, desde o plano ideológico, em que se intenta desacreditar por todos os meios a acção sindical, acusando-a de caduca, irrealista ou mesmo corporativa, ao plano político, em que se depreciam, amesquinham ou simplesmente se ignoram as movimentações levadas a cabo pelas organizações sindicais, aos planos legislativo e de organização empresarial, que, conjugadamente, criam condições para a desmobilização e anemia dos trabalhadores na luta pelos seus direitos. Chega a ser confrangedor vermos certos ideólogos, que ostentaram o rótulo de esquerda, atacarem de forma persistente e soez o movimento sindical. Muitas vezes, esse ataque faz-se de forma insidiosa, com a mira apontada a determinados sectores, como o da função pública, apodando-os de privilegiados e de não terem o estatuto de “verdadeiros trabalhadores” que historicamente levou à criação de sindicatos, mas o que está por detrás disso é a cínica intenção de, progressivamente, porem em cheque todo o sindicalismo.
O associativismo e o sindicalismo judiciários são dos mais assediados e vilipendiados, até por quem, no passado recente, ajudou a legitimar teoricamente a organização associativa e sindical nesse âmbito. É escusado referir nomes.
É, por isso, reconfortante lermos um texto como o de Costa Andrade, publicado no n.º 124 (o último) da Revista do Ministério Público. Ele constituiu a apresentação de um livro, Associativismo e Sindicalismo Judiciários. Uma Realidade Incontornável na Democracia Moderna. Nesse texto de apresentação, (“Associativismo e sindicalismo judiciários. (Nótula de Apresentação de um Livro)”, o Professor de Coimbra, ilustre penalista e destacada figura pública, afirma esta verdade irrecusável: - o “facto de serem as associações profissionais dos magistrados que, quase em exclusivo, vêm ao espaço público subjectivizar o contraditório. Apostando em explicar, justificar e, sendo caso disso, sustentar procedimentos e decisões do quotidiano dos tribunais.” (…) “Ora, à vista da indisfarçável falta de propensão das instâncias representativas das instituições judiciárias para cumprir este papel, têm sido as associações profissionais a colmatar a lacuna e ocupar a trincheira. Travando, quase sempre com acerto e eficácia, o combate. E, invariavelmente, animados da consciência e do propósito de em cada hora oferecer contributos para a salvaguarda e a recuperação do prestígio da justiça e da confiança que ela deve despertar nos seus destinatários.” E mais adiante, a terminar, salientando “que ao contribuírem para a eficácia, o prestígio e a confiança na justiça, nessa mesma medida contribuem para a preservação e reforço do Estado de Direito. E nessa mesma medida emergindo credores de um tributo que não pode regatear-se.”
Palavras tão lúcidas e justas, e contra os ventos que correm, já não se ouviam há muito, muito tempo.

01 fevereiro 2011

 

No país da justiça exemplar


Tinha na minha agenda, entre outros, o caso do miúdo da Pensilvânia. O Maia Costa já o tratou, e bem, neste blogue. Mas, se me concedem licença, agora que acabo de ouvir mais uma referência ao caso no telejornal, também faço a minha despesa. O caso é tão pasmoso, que uma reacção imediata à notícia é a incredulidade; depois, fazermos um esforço para o situarmos no tempo e no espaço: a que tempo pertence esta forma de tratamento de um miúdo de 13 anos que, aos 11, matou a namorada do pai com uma arma caçadeira de um modelo especialmente concebido para crianças? Onde é que isto acontece?
Ficamos siderados: o tempo não é o dos bárbaros, nem o da obscura Idade Média. É o nosso tempo presente. O país não é nenhum daqueles que ainda vivem a milhas dos padrões da nossa decantada civilização ocidental, nem nenhum daqueles que alguns designam por “Estados-pária”. É precisamente o país que tem a pretensão de ser o mais perfeito, o mais progressivo, o mais adiantado país do Mundo e arredores. E a Pensilvânia é um dos seus mais industrializados Estados.
Muito falam do caso em tom irrisório, como se se tratasse de uma anedota. O mais trágico é que não é nenhuma anedota. É uma pessoa de carne e osso, uma criança que querem imolar nesse tal país que se permite dar lições a outros sobre direitos humanos. O Supremo Tribunal vai agora pronunciar-se sobre se este miúdo deve ser julgado como criança, sujeitando-se a uma medida detentiva até aos 21 anos, ou como adulto, incorrendo numa pena de prisão perpétua. Isto passa-se nos Estados Unidos da América do Norte, um país que, sob este aspecto, está ao mesmo nível da Somália.

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