23 novembro 2009
O julgamento do século
O século ainda só leva nove anos, mas já está eleito o julgamento deste sec. XXI.
Vai realizar-se em Nova York e nele vão ser julgados Khalid Sheik Muhammed e mais quatro prisioneiros de Guantánamo.
O facto de o procurador-geral ter remetido o caso para um tribunal comum é (ao menos aparentemente) uma vitória do Estado de Direito. Agora, a justiça americana, com tantos aficionados em Portugal, vai ter oportunidade de mostrar o que vale. Irá realizar um julgamento justo, com todas as regras de um processo equitativo? A pressão vai ser tremenda. O procurador-geral já disse que não vai haver "problemas", isto é, os acusados terão de ser condenados, essa é a única expectativa admissível, e Obama, o próprio Obama, aliás um jurista, já disse que os acusados vão ser condenados à morte!
Como se aguentará o tribunal? Irá, nomeadamente, aceitar as provas obtidas (comprovadamente) mediante tortura? Haverá outras provas válidas a que se possa agarrar para fazer a vontade ao presidente?
Se estes prisioneiros vão a julgamento, presume-se que público, outros há que serão submetidos às famigeradas comissões militares. Teremos um "sistema dualista": os tribunais quando se espera obter facilmente uma condenação; as comissões quando as provas não existem, ou são inválidas...
Certo é que há quem afirme que os EUA nunca libertarão, ainda que absolvidos, certos prisioneiros. Se foram absolvidos dos crimes que lhe são imputados, serão internados, como "prisioneiros de guerra", até ao fim da guerra. Qual guerra, perguntarão? A guerra contra o terrorismo, evidentemente. E quando acaba essa guerra? Quando os EUA decretarem o encerramento.
Tudo legal,portanto.
Vai realizar-se em Nova York e nele vão ser julgados Khalid Sheik Muhammed e mais quatro prisioneiros de Guantánamo.
O facto de o procurador-geral ter remetido o caso para um tribunal comum é (ao menos aparentemente) uma vitória do Estado de Direito. Agora, a justiça americana, com tantos aficionados em Portugal, vai ter oportunidade de mostrar o que vale. Irá realizar um julgamento justo, com todas as regras de um processo equitativo? A pressão vai ser tremenda. O procurador-geral já disse que não vai haver "problemas", isto é, os acusados terão de ser condenados, essa é a única expectativa admissível, e Obama, o próprio Obama, aliás um jurista, já disse que os acusados vão ser condenados à morte!
Como se aguentará o tribunal? Irá, nomeadamente, aceitar as provas obtidas (comprovadamente) mediante tortura? Haverá outras provas válidas a que se possa agarrar para fazer a vontade ao presidente?
Se estes prisioneiros vão a julgamento, presume-se que público, outros há que serão submetidos às famigeradas comissões militares. Teremos um "sistema dualista": os tribunais quando se espera obter facilmente uma condenação; as comissões quando as provas não existem, ou são inválidas...
Certo é que há quem afirme que os EUA nunca libertarão, ainda que absolvidos, certos prisioneiros. Se foram absolvidos dos crimes que lhe são imputados, serão internados, como "prisioneiros de guerra", até ao fim da guerra. Qual guerra, perguntarão? A guerra contra o terrorismo, evidentemente. E quando acaba essa guerra? Quando os EUA decretarem o encerramento.
Tudo legal,portanto.
