29 setembro 2009

 

O "suspense" continua

Eu bem disse (já estou quase como aqueles articulistas encartados, estilo Miguel de Sousa Tavares, que estão sempre a invocar o rigor das suas previsões), eu bem disse que a questão das “escutas” à presidência da República e a da troca de “mails” entre jornalistas do “Público” era uma história de “suspense” no cenário de telenovela da campanha eleitoral. Disse que se deviam aguardar as cenas dos próximos capítulos. E aí estão mais episódios a emaranhar o novelo dessa novela. Agora, é que a coisa começa a ganhar enredo com uma multidão de analistas a tentar desenredar os fios com que a história se entretece. São horas a fio de blá, blá, blá, nas televisões, na rádio, nos jornais, cada qual a desenrolar a corda das suas doutas interpretações. A história tem ainda muito para andar, não lhe faltando ingredientes para prometedoras sequências: conflito, drama, acção, espionagem, mistério.
Continuamos à espera dos próximos capítulos. Analistas da coisa dizem que ela está para durar e constroem cenários desde o pícaro ao dramático e mesmo ao trágico. Irá o presidente da República indigitar Sócrates para formar governo?
Esperemos para ver e dominemos a nossa ansiedade.

 

Vulnerabilidades

Perceberam a declaração do PR?
Eu não sei se percebi, ainda estou a pensar...
Mas duas coisas concluo: uma é que a caixa de correio electrónico do PR tem "vulnerabilidades", uma expressão ambígua, terrivelmente ambígua, que deixa as maiores apreensões para todos os cidadãos (pelo menos os que usam o correio electrónico); a outra é a afirmação de que quem fala em nome do PR é ele próprio (e os chefes das casas civil e militar); portanto, senhores jornalistas, já sabem quais são fontes de Belém, não inventem mais.

28 setembro 2009

 

Polanski perseguido 30 anos depois

Julgava eu que nos EUA existia, como na generalidade dos países, o instituto da prescrição da pena.
Mas parece que não. Polanski foi agora detido na Suíça, no âmbito de um pedido de extradição, para cumprimento de uma pena de prisão em que foi condenado nos EUA em 1978!
Estranho, até porque na Suíça é certo e seguro que tal instituto existe, de forma que não deveria extraditar cidadãos por ele abrangidos.

 

As peixeiras ao poder!

O partido das peixeiras teve um notável sucesso. Custa andar ali pelos mercados aos beijinhos, não é muito higiénico, mas é compensador.
Mas não deixa de ser preocupante que o partido que ergueu as bandeiras do endurecimento da repressão penal, da eliminação do rendimento social mínimo, e da contenção, se não repressão, da imigração, que são por toda a Europa apanágio dos partidos da extrema-direita, tenha um tal sucesso eleitoral entre nós.

 

Bater a bolinha baixo

O voto útil teve pouca receptividade no eleitorado e disso resultou um panorama político-partidário com cinco forças significativas, o que representa, a meu ver, um ganho da democracia.
O partido-charneira tem agora que aliar-se (permanentemente ou pontualmente) com outros partidos. Isso é também um ganho da democracia: acabou a arrogância.
Bater a bolinha baixo, que já lá vão os tempos da voz grossa e da ferocidade como marca da casa.
Agora é preciso conversar, negociar, etc. Os "aconselhadores de Coimbra", os grandes derrotados afinal, bem podem meter umas férias (políticas).

25 setembro 2009

 

Contra o voto útil

Eu cá voto em quem considero que merece o meu voto (ou quem o desmerece menos).
Não vou em cantigas de voto útil. O voto útil impede a verdadeira e autêntica manifestação do voto, afunila o espectro parlamentar, impede o aparecimento de "algo de novo".
O voto útil é um voto roubado à consciência.
E não me preocupo com a "governabilidade", novo espantalho lançado para atemorizar os "desviantes" do novo bipartidarismo. Dizem que em democracia há sempre soluções, não é verdade?
A mim, o voto ninguém mo tira, em nome dos pretensos interesses do país, interpretados pelos arautos e mensageiros dos "donos do sistema".

 

Lendo Sophia em tempos eleitorais

Ler Sophia é sempre um prazer e uma lição.
Mas agora dei com este poema, escrito noutra conjuntura, é certo, mas que não deixa de constituir motivo de júbilo poético (e não só)


NESTES ÚLTIMOS TEMPOS

Nestes últimos tempos é certo a esquerda fez erros
Caiu em desmandos confusões praticou injustiças

Mas que diremos da longa tenebrosa e perita
Degradação das coisas que a direita pratica?

Que diremos do lixo do seu luxo - de seu
Viscoso gozo da nata da vida - que diremos
Da sua feroz ganância e fria possessão?

Que diremos da sua sábia e tácita injustiça
Que diremos de seus conluios e negócios
E do utilitário uso dos seus ócios?

Que diremos de suas máscaras álibis e pretextos
De suas fintas labirintos e contextos?

Nestes últimos tempos é certo a esquerda muita vez
Desfigurou as linhas do seu rosto

Mas que diremos da meticulosa eficaz expedita
Degradação da vida que a direita pratica?

"O Nome das Coisas" (1977)

23 setembro 2009

 

Inspecções e independência

A independência dos juízes afere-se numa dupla vertente: objectiva e subjectiva.
Na independência objectiva garante-se a exclusiva submissão do juiz à lei concretizada na sua não dependência jurisdicional a outros critérios, sejam de natureza hierárquica sejam de popularidade da decisão que se toma.
A independência subjectiva garante-se através de um estatuto funcional que assegure os imperativos da isenção e imparcialidade de quem julga.
Na medida em que uma notação de mérito ou de demérito tem implicações na carreira profissional do juiz, o regime das inspecções judiciais não colide com a independência dos juízes, desde que cumpridos rigorosamente os critérios pré-estabelecidos na lei que estabelecem o seu próprio processo.
A classificação de um juiz não pode ser «congelada», para além dos prazos legalmente estabelecidos no próprio processo inspectivo.

 

Congelamento estranho

A classificação de um certo juiz, muito conhecido aliás, foi "congelada" pelo CSM até à decisão de uma certa acção, pendente num tribunal superior, que aprecia um acto do mesmo juiz (mas em que ele não é parte, nem tem intervenção).
Esta decisão deixa-me perplexo e leva-me a formular a seguinte pergunta: quem afinal vai classificar o juiz: o CSM ou o tribunal?

 

Fontes inquinadas

O caso agora chamado das "suspeitas de Belém", com os seus desenvolvimentos mais recentes, pode ser analisado de diversos pontos de vista (até o de se saber se vai reflectir-se no voto do próximo domingo).
A mim o que me interessa é reflectir sobre como foi feita a "notícia" do "Público", ou seja, com que "fontes".
Vejamos. Em Abril de 2008, uma "fonte" de Belém "soprou" ao "Público" que um certo indivíduo de São Bento funcionara como "espião" do Governo numa visita do PR à Madeira. O "Público" mandou o correspondente local averiguar e as suspeitas não só não se confirmaram, como foram mesmo desmentidas pelo correspondente. Por isso, o "Público" nada noticiou então.
Porém, bruscamente no verão passado, mais precisamente a 18 de Agosto, uma nova "boca" vinda de Belém (parece que vinda de outra "fonte", a que agora foi à vida) levou o "Público" a noticiar que Belém suspeitava que estava a ser vigiado por São Bento. Mas acrescentou então as "suspeitas" sobre a "espionagem" na Madeira, que haviam sido desmentidas.
Ora, a direcção do "Público" não só sabia que essa parte da notícia era falsa, como foi leviana ao divulgar as outras "suspeitas" sem qualquer confirmação, sendo a matéria tão melindrosa.
"Leviandade" é talvez pouco. Noticiar "bocas" (ou recados?) não é jornalismo sério. Não é sequer jornalismo. Mas assim se fazem notícias em Portugal.

21 setembro 2009

 

Israel e as armas nucleares

A Agência Internacional de Energia Atómica, o departamento da ONU encarregado do controlo ds armas nucleares, aprocou, por maioria, uma resolução que pede a Israel que deixe inspeccionar as suas instalações nucleares.
Israel imediatamente disse, com a habitual soberba, que não.
Israel está acima da lei e do controlo da ONU.
A AIEA é para vigiar o Irão.

 

O "caso das escutas" e a questão principal

No final da sua última (e demolidora) crónica (este domingo), o provedor do "Público" formula, como "questão principal", uma pergunta inquietante: terá o jornal uma agenda política oculta? E assenta a dúvida não só no presente caso das escutas, como em procedimentos anteriores, por ele detectados, de que resultou sempre o benefício da mesma área política.
Uma atitude corajosa por parte de um provedor. Tanto mais que o dono do jornal veio elogiar a "independência" da linha editorial... Dono esse que, aliás, mantém um contencioso aberto e público com a área política visada pelas "revelações" do jornal.
Tudo encaixa, não é assim?
Razão tinha o Álvaro de Campos sobre a imprensa portuguesa naquele poema que aqui publiquei há tempos, uma razão que a passagem do tempo não desmente.

19 setembro 2009

 

Os "mensageiros"

Também fico à espera de ver o estudo sobre “fontes de informação”. O que li no”Público” já é suficientemente estimulante para nos impulsionar a uma leitura mais detalhada sobre os processos de produzir notícias e de cumprir o chamado “dever de informação”. E não me venham dizer que a comunicação social não está em crise. Também é curioso ver que tipo de “mensageiros” são, afinal, os jornalistas. A propósito de tudo e de nada, quando se sentem acossados, invocam com toda a inocência serem “mensageiros” e dizem-se sacrificados no altar dessa sacratíssima função. Mensageiros! Como se a sua função fosse pura e simplesmente a de serem portadores, correios ou transmissores de mensagens. Sempre embirrei com essa concepção. Mas, pelos vistos, até parece que sim, que numa grande parte dos casos de noticiário político se limitam a serem receptáculos do que lhes cai nos cacifos e a endereçarem, sem mais “aquelas”, essas belas mensagens ao grande público. Assim, fazem jus ao título que tanto gostam de tomar para si.
A propósito da “bomba” do “Diário de Notícias” – o caso das alegadas escutas em Belém para o Governo controlar os passos do presidente da República, sendo isso um trabalho encomendado por um assessor do próprio PR ao jornal “Público” – trata-se de tamanha “embrulhada”, que ainda não percebi nada. Não sei se se trata de um “trabalho sujo” que envolve um jornal dito “de referência”, se de mais um incidente de campanha em que órgãos de comunicação social são usados como armas de um prélio eleitoral que tem sido farto em incidentes rocambolescos entre os dois maiores partidos que disputam as eleições. Vamos a ver os próximos capítulos. Há um grande “suspense”.

18 setembro 2009

 

Um estudo oportuno sobre "fontes" de informação

O que hoje o DN noticia sobre a "bomba" que em Agosto o "Público" lançara sobre as "escutas" de que a PR seria "vítima" e sobre o "espião" do Governo infiltrado na PR ("denúncia" que me pareceu logo suspeita, mas que atribuí ao deserto de notícias no mês de Agosto...), a confirmar-se, é mau de mais. Digo "a confirmar-se" sabendo que a confirmação plena será difícil; mas é incontestável que os "indícios" (as "evidências", como agora dizem alguns jornalistas e mesmo alguns juristas) são "fortes". Veja-se, a propósito, o artigo do provedor do "Público" do passado domingo, que terá continuação, prometeu ele, no próximo.
A "encomenda" de notícias, e das respectivas "caixas", não é infelizmente um acto anómalo. Precisamente ontem, noticiava o mesmo "Público" (p. 14) a publicação de um estudo sobre "Fontes sofisticadas de informação", da autoria de Vasco Ribeiro, donde se podem retirar afirmações tão importantes como as seguintes: só um terço do noticiário político parte da iniciativa das redacções dos jornais; mais de 60% do noticiário é induzido por assessores de imprensa, relações-públicas, consultores de comunicação e porta-vozes.
Estas "fontes" raramente são reveladas, porque os "técnicos de comunicação" não gostam de aparecer e os jornalistas não gostam de os mostrar...
E esta situação vai agravar-se: "os assessores acordam a pensar na melhor maneira de marcar a ordem do dia e os jornalistas têm cada vez menos tempo para pensar, para questionar."
Um livro oportuníssimo, como se vê. Um retrato implacável, em que encaixa por inteiro o "caso das escutas e do espião".

12 setembro 2009

 

Política em matéria de drogas em Portugal

Um colega alemão chamou-me atenção para este estudo - Drug Descriminalization in Portugal - Lessons for Creating Fair and Successful Drug Policies - publicado pelo prestigiado Cato Institute.

 

Ainda sobre a censura

Em relação ao comentário de Maia Costa, eu só tenho a dizer que me distanciei do “Jornal Nacional” e da sua apresentadora. Admiti inclusive a legitimidade da discussão sobre se o programa se enquadrava numa rigorosa concepção de jornalismo ou não, sem tomar partido sobre isso. O ponto fulcral em que me situei foi o de um aparente acto censório sobre o referido “Jornal Nacional” e aí, sim, manifestei a minha perplexidade, porque tem havido sinais de um crescente e obsessivo desejo de controle da comunicação social por parte do poder, seja ele político, económico, etc. Este foi um acto, por assim dizer, despudorado, agravado pelo momento em que ocorreu, sabendo nós da incomodidade que o programa causava em certos meios, mas há outras formas de controle mais subtis, que redundam em censura e que nem sequer chegam ao grande público. Por sinal, ainda ontem, na edição do “Público,” Helena Matos referiu alguns desses casos, nos quais a censura resulta, às vezes, de um simples e muito português «não querer arranjar chatices», num país, como o nosso, de fortes dependências e ligações espúrias. Condescender com isso, ainda que seja pelo silêncio, é abrir as portas à censura mais abrangente.
Também sabemos que as classificações de “isto é jornalismo” e “isto não é jornalismo” são muitas vezes formas larvares de pôr em prática a censura ideológica, política, etc. Quem define o que é jornalismo e o que não é jornalismo?, isto é, para sermos mais exactos, o que é “bom jornalismo” e o que é “mau jornalismo”? Chávez parece saber disso muito bem.
Não se trata de Manuela Moura Guedes ser ou não ser mártir da liberdade.

11 setembro 2009

 

Debater (e escorregar)

Os debates, como as sondagens, valem o que valem, ou seja, o que cada um quiser.
Tenho às vezes deitado o olho para este ou aquele e o que me tem intrigado é a mesa em declive (igual em todos os debates). Que representará? Certamente que o "criativo" terá querido dizer alguma coisa. Será uma alusão às "escorregadelas" dos intervenientes? Ou será simplesmente, e muito ecologicamente, a intenção velada de procurar uma utilidade futura para a mesa, reservando a parte plana para mesa de ping-pong e a parte descendente para escorrega num parque infantil?

 

Mártir da liberdade?

Eu não estou lá muito de acordo com a opinião do Artur Costa sobre o "Jornal Nacional". Aquilo nada tinha a ver com informação e jornalismo, era, sim, um programa de diversão, de má qualidade aliás, embora utilizando como matéria prima algumas notícias.
Mas é claro que o silenciamento do programa foi um erro tremendo. Só faltava mesmo fazer da apresentadora uma mártir da liberdade, uma heroína da resistência à "asfixia"!

09 setembro 2009

 

Uma forma encapotada de censura?

Não acompanhava, a não ser fortuitamente, o Jornal Nacional da TVI das célebres sextas-feiras, em que campeava Manuela Moura Guedes. Quando chegava a casa, já ele ia adiantado e só apanhava umas imagens, umas frases, uma ou outra afirmação mais contundente ou mais insólita. Também não apreciava por aí além o estilo da apresentadora, embora conhecesse pessoas muito respeitáveis, muito defensoras de um jornalismo nos antípodas do que ela protagonizava, que não perdiam uma das suas emissões. Vi por acaso a parte final daquela «contenda» com o bastonário da Ordem dos Advogados, em que este acabou por zurzir Manuela Moura Guedes da forma mais frontal e violenta que alguma vez se terá visto em televisão, apodando de mau jornalismo ou mesmo de antijornalismo o que ela praticava.
De facto, podia pôr-se em causa o exercício a que ela se votava semanalmente, considerando que o que ela fazia não era jornalismo. Isso, porém, era a concepção jornalística dos que assim pensavam, partindo do princípio que era séria, de um ponto de vista dos princípios que enformam tal actividade, essa crítica, e não afectada de preconceitos ideológicos ou, pior do que isso, político-partidários. Sensacionalista, sim, acho eu que o era. E também claramente de oposição ao governo e particularmente ao primeiro-ministro. E aí é que me parece que bate o ponto. Os políticos atingidos e os partidários da governação sentiam-se muito incomodados. O primeiro-ministro nunca escondeu o seu ressentimento em relação ao Jornal Nacional (não digo se com justa razão ou não) e chegou a formular queixa-crime contra a sua apresentadora. Por várias vezes se falou na tentativa de calar o programa, através de vias mais ou menos retorcidas e camufladas, de forma a dar-lhe uma aparência de legalidade. Porém, o pudor parece ter-se sempre sobreposto a esse desejo sub-reptício de censura. Do que ninguém estava à espera era que esse pudor acabasse por derreter-se precisamente no esquentado ambiente da campanha eleitoral e precisamente através de uma dessas enviesadas operações que, por muito que tentem esconder, deixam a descoberto uma extensa zona de suspeita que nenhuma retórica é capaz de explicar.
Jornalismo sensacionalista é o que mais há nos tempos que correm, e atropelo a normas deontológicas e ataques pessoais, em vez de ideias. Mas há meios para reagir contra esses destemperos, sem ser a censura. E hoje há formas refinadas de censura, que querem passar por não censura. Por exemplo, uma remodelação técnica.
Uma coisa é certa: o jornalismo televisivo é muito monocolor. Fazem falta programas que partam a louça, o que não quer dizer que o jornal de Manuela Moura Guedes fosse um bom exemplo, mas pior do que isso é tê-lo encerrado, e logo numa altura destas.

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