28 agosto 2008

 

Imodium ou Dimicina? O melhor será ir ao médico!

Estou a ver que só o legislador não entra em férias… o que deveria ser inconstitucional!!!
O Diário da República ilustra bem a sua actividade frenética.
Para além de variados diplomas legais (com alterações essenciais) que vão sendo publicados com uma cadência regular (quem ler regularmente, por exemplo o Boletim Oficial Espanhol ou o Jornal Oficial da República Francesa, surpreende-se com a “paralisia” dos congéneres espanhol e francês…), agora, até vemos alterações que vão sendo publicadas em sistema “gota a gota”:

é o que se passa com o Decreto-Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro (que «[n]o uso da autorização legislativa concedida pela Lei nº 26/2007, de 23 de Julho, aprova o Regulamento das Custas Processuais, procedendo à revogação do Código das Custas Judiciais e a alterações ao Código de Processo Civil, ao Código de Processo Penal, ao Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Código do Registo Comercial, ao Código do Registo Civil, ao Decreto-Lei nº 269/98, de 1 de Setembro, à Lei nº 115/99, de 3 de Agosto, e aos Decretos-Leis n.os 75/2000, de 9 de Maio, 35 781, de 5 de Agosto de 1946, e 108/2006, de 8 de Junho»).

Esse "infeliz" diploma (até para um Decreto-Lei deve ser uma angústia e uma tristeza sofrer assim essas modificações...) tem sido vitimizado com a publicação (ontem e hoje) de alterações...

Será que amanhã é publicada a terceira alteração?
E de onde virá a próxima alteração? Da Assembleia da República ou do Ministério da Justiça?

Não se aceitam apostas...

23 agosto 2008

 

O ouro olimpico

Caramba! Foi preciso o triplo salto de Nelson Évora para o país arrebitar e rejubilar. Agora, toda a comunicação social fala do ouro até à exaustão, todos os jornais enchem as primeiras páginas com o ouro. Era a sede do ouro, o auri sacra fames, que precisávamos de satisfazer. Temos, enfim, o ouro a fazer reluzir a Pátria. Até aqui, todos caíam em cima dos atletas, por não corresponderem às ambições com que partimos para Pequim. Eles é que tinham a obrigação de pôr a Pátria a reluzir por nós. E como isso não estava a acontecer, rapidamente foram transformados em bodes expiatórios dos nossos seculares fracassos. Chamaram-lhes mandriões ou coisa parecida, turistas, irresponsáveis, oportunistas, porque apenas tinham querido ir dar um passeio a Pequim. À nossa custa, à custa do nosso suor e do nosso trabalho, à custa dos nossos impostos, vejam lá! Somos uns portuguesitos fracassados, que tanto se exaltam até à lágrima comovida com o mais ligeiro sucesso (o que não é o caso do simpático e digno Nelson Évora, cujo sucesso não foi ligeiro e talvez nem merecêssemos), como se empertigam com o falhanço daqueles que têm o ónus de carregar com as nossas ambições, todos se achando então no direito de botar faladura e prosápia doutoral, malhando forte e feio em quem não tem competência por nós, incompetentes profissionais. Nessas alturas, a primeira coisa que nos acode é pormo-nos a bradar pelos nossos impostos, pelo nosso dinheirinho esbanjado, porque todos nós, afinal, somos gente exemplar e pontualmente cumpridora de todas as obrigações tributárias e fiscais.
Nelson Évora subiu ao pódio, fazendo içar a bandeira lusa e tocar o hino pátrio. Todos nos sentimos grandes, grandes, com uma lagrimazinha terna ao canto do olho. E sentimo-nos reconciliados e ganhámos alento para o porvir. Um porvir que será sempre o mesquinho porvir que nos compete. Nelson Évora, como é evidente, não tem nada a ver com isto. Ele triunfou, apesar de tanta lamúria e de tanta recriminação aparvalhada. Triunfou desportivamente, numa época em que o desporto olímpico não é desporto nenhum, mas um “stress” medonho para quem o pratica ou sofre.

19 agosto 2008

 

prevenção da violência familiar...




no Terminal 4 de Barajas (Madrid, 17/8/2008)!
Em Portugal a forma de passar a mesma "mensagem" será mais tímida...



 

atravessando montanhas (Atlas)...












 

Património da humanidade



Ait Ben haddu

 

Deserto


no deserto a poucos km da fronteira da Argélia

 

Fez



ruínas no cimo da colina, onde esteve preso e morreu D. Fernando...

 

Rabat


podia ser no Algarve ou até na Grécia

mas é em Rabat (12.8.08)

 

Quotidiano em Marrocos














 

exteriores coloridos




(Fez)






















(Marrakech)













 

Cores interiores






















em Marrocos

18 agosto 2008

 

«liberdades»...




















será a liberdade de ir atrás?


a liberdade de movimento?
a de fazer o que eles não fazem...
a liberdade de trabalhar?!... e por aí fora...

 

vidas











sabedoria sem limites...

 

os gatos


também é bom ser gato...

 

a liberdade


a liberdade de voar em Marrocos...

 

prevenção rodoviária




depois de um pequeno lapso informático (agora corrigido)


a propósito dos acidentes rodoviários em Marrocos,

mesmo a "publicidade" leva véu...



 

مراكش ou Marrakesh


o eclipse do sábado passado em Marrakesh...

16 agosto 2008

 

Um "mero" Mitläufer

De entre outras leituras bens mais leves, resolvi deglutir estas férias a polémica obra de Francisco Muñoz Conde (4.ª edição, revista e aumentada) sobre Edmund Mezger, um dos mais prestigiados penalistas germânicos da última centúria: Edmund Mezger y el Derecho Penal de su Tiempo – Estudios sobre el Derecho Penal en el Nacionalsocialismo, Tirant lo Blanch, 2003, 405 pp.). Polémica porque, ao que parece, nem perante extensa documentação atestando o envolvimento do académico com o regime nacionalsocialista, a sua (aliás sóbria) classificação, durante o processo de desnazificação da Alemanha, como “mero” Mitläufer e, enfim, o seu papel proeminente (melhor: principal) na elaboração do tenebroso Projecto-Lei sobre o “tratamento” dos Gemeinschaftsfremde (mais ou menos o mesmo que “estranhos à comunidade”) com o qual o regime de Hitler pretendia também dar uma Solução Final à Questão Social[1] fechando assim o febril círculo homicida aberto pela Solução Final dada à Questão Judaica, nem mesmo perante tais evidências, dizia, alguns aceitaram a bem as conclusões (aliás, não totalmente originais) do Professor de Sevilha E que Mezger tenha tido muitas e fiéis amizades, é o que justifica o facto de ter saído praticamente ileso do processo de desnazificação, ocupado novamente a cátedra que perdera no fim da Guerra, recebido honras académicas várias e, enfim, tenha sido nomeado para a muito prestigiada Vice-Presidência da Grande Comissão para a Reforma do Direito Penal, cargo que manteve até 1959.

O aludido Projecto-Lei nunca entrou em vigor. Era 1944 e a prioridade da Alemanha não era propriamente a de publicar leis. De resto, o Ministro da Justiça nazi declarava, em 1944, que “Neste momento de luta de morte ao nacionalsocialismo, inclusivamente os estranhos à comunidade devem ser utilizados como Kanonenfutter (“carne para canhão”)”! Nem mais nem menos. E assim, milhares de "estranhos à comunidade", sobretudo homossexuais, foram, pelo singelo facto de o serem, literalmente atirados para a linha da frente. Não obstante, o citado Projecto tinha, na sua génese, um importante valor simbólico para o Regime (simbólico porque seria ingénuo e mesmo infantil pensar que o que com ele se visava “legalizar” – a neutralização fáctica dos “estranhos à comunidade” – tivesse alguma vez dependido, no desgraçado estado de coisas que então se vivia, de qualquer chancela da Lei): demonstrar que o Regime era civilizado e que o que se pretendia estava não apenas institucionalmente legitimado pela Lei, mas cientificamente sancionado pela auctoritas de um prestigiadíssimo académico).

Seja como for, a “história” desta interessante obra é mais uma de entre muitas, de todos conhecidas (lembremo-nos de Carl Schmidt, de Exner, este especialmente próximo de Mezger, etc., etc.): que há sempre diligentes intelectuais dispostos a colocar os neurónios e as sinapses entre os ditos ao serviço das patifarias mais desumanas que um cérebro doente pode cogitar. Para perceber como isso é possível a obra de Muñoz Conde é, pois, um importante instrumento.

[1] Em termos enxutos: inocuizar, fosse pela privação da liberdade, fosse pela esterilização ou castração (ordenadas pelos infames Tribunais da Saúde e da Hereditariedade), fosse, enfim e no limite, pela pura e simples eliminação física dos, assim chamados, associais, como vagabundos, toxicodependentes, prostitutas, homossexuais…

11 agosto 2008

 

Não resisto a falar (ainda) das "férias" judiciais

O meu círculo de amigos e conhecidos é na sua maioria constituído por pessoas alheias ao mundo do Direito e, consequentemente, ao dos Tribunais. Daí que quando sabem que em pleno Agosto estou no meu local de trabalho surge, invariavelmente, a mesma interrogação: "mas os Tribunais não estão fechados?!"


A propósito de férias: estou curiosa para saber qual será a próxima maravilha que a Dra. Carmo Silva Dias nos vai a dar conhecer nos próximos tempos...


Com este post ficam assim a saber que, ao contrário deste papagaio, eu sim estive a descansar...


06 agosto 2008

 

O peso político da elegância

Independentemente de os regimes serem de direita ou de esquerda, socialistas ou neo-liberais, conservadores ou progressistas (para quem tenha ainda essas distinções como muito relevantes), uma coisa é certa: os líderes têm uma virtude em comum: primam por vestir o mais elegantemente possível, sem complexos nem inibições. Assim é que Nicolas Sarkozi, Tony Blair, Vladimir Putine, Georges Bush, Bill Clinton e José Sócrates, a acreditar na revista “Visão” de 31 de Julho, têm os seus nomes ligados à famosa “House Bijan”, a casa do estilista iraniano que se fixou em 1973 na Rodeo Drive, de Bevery Hills, em Los Angeles e que veste personalidades do mundo inteiro por preços à altura da magnífica elegância dessas personalidades (30 mil euros pode custar um fato de homem). O atendimento é muito personalizado, muito íntimo e muito discreto: só por marcação.
Todos os anos, a casa distingue os 250 homens «mais poderosos e com mais estilo» do mundo, ou não fosse o poder, incluindo o poder político na era pós-modernista, uma questão de estilo e elegância mundana. Sócrates figurará (entre políticos, actores de Holywood e outras celebridades) na lista mais recente dos 250 distinguidos, com direito a retrato na vitrine, elevando-se assim, por eleição da Bijan (e certamente por mérito próprio), ao nível de tão díspares, quanto polémicas estrelas politicas mundiais.
O gabinete do primeiro-ministro garante que Sócrates não é cliente da “Bijan” e desconhece a distinção. Por seu turno, “House Bijan” diz que não comenta «nenhuma informação sobre nenhum cliente, ou acerca de qualquer cliente que tenha sido alvo de alguma distinção, no que respeita aos artigos que comprou, que alguém comprou por ele, ou quando o fez.» Uma questão de sigilo profissional. Seja como for, não deixa de ser interessante que a atenta e porventura astuta “House Bijan” tenha descoberto, num país remoto como Portugal e de dimensão tão insignificante no mapa europeu (quanto mais no mapa-mundi) o poder e o estilo do nosso primeiro-ministro.

05 agosto 2008

 

Petra




resta o sossego de um fim de dia...depois de percorrer Petra!

 

elas e eles...




mas enquanto muitas delas (de todas as idades...) se tapavam e combinavam os seus "costumes" com "hábitos" europeus

a maioria deles estava perfeitamente ocidentalizado...

uma guerra de contradições...

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