29 julho 2008

 

justiça na europa

França: le garde des sceaux (leia-se a Ministra da Justiça, Rachida Dati) chamou ao seu gabinete no dia 24 de Julho de 2008 o procurador de Boulogne-sur-mer, Gérard Lesigne, que esteve envolvido no affaire Outreau e, no seu gabinete, sem a presença de defesa, propôs-lhe que não aplicaria qualquer sanção disciplinar se ele aceitasse previamente renunciar às funções. O senhor renunciou.

Itália: depois da aprovação da «sua» lei que impede os Tribunais italianos de avançarem com os processos criminais em curso em que está envolvido, durante cinco anos, o PM italiano defendeu que desta vez os magistrados vão ter que se haver com as suas reformas profundas na justiça na próxima rentrée. Entre outras a alteração da composição do Conselho Superior da Magistratura, retirando a maioria dos membros que o compõem aos juízes.

Seria bom que só a silly season explicasse alguns factos.






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