25 fevereiro 2008
Manifestações "selvagens"
Ultimamente têm dado brado as manifestações de professores convocadas boca a boca ou por SMS, que têm registado um assinalável êxito de participação, para incómodo da Ministra do sector e do PM (que todos os sectores governa).
No fim lá aparece a PSP, apanhada de surpresa, às aranhas para identificar os "cabecilhas" da manifestação "ilegal", tarefa nada fácil, dado o anonimato da convocatória. O critério adoptado parece ser este: quem fala para a rádio ou para a TV é "responsável"...
Este tipo de manifestação coloca alguns prolemas interessantes. Não se pode propriamente considerar uma manifestação "espontânea", porque é convocada, embora anonimamente. Será então de exigir o pré-aviso? Não o havendo, será a manifestação "ilegal"?
É preciso ter presente, por um lado,o carácter inorgânico estas manifestações (nenhuma organização as reivindica) e, por outro, o seu carácter pacífico, ordeiro e responsável.
Tendo em conta o carácter instrumental do pré-aviso (que não é um pedido de autorização, ao contrário do que alguns pensam...), dirigido à protecção da ordem pública e dos próprios manifestantes, e o comportamento ordeiro dos professores que têm aderido a estas manifestações, relativamente às quais não existe o perigo de aparecimento de contra-manifestações ou de arrastamento de actos de desordem pública, parece que nenhuma ofensa ao direito é praticada pelos manifestantes e que eles apenas estão a exercer o direito constitucional de manifestação, que constitui uma das mais sadias modalidades de prática cívica.
A PSP deve estar sempre atenta às eventuais perturbações da ordem pública, evidentemente. Mas isso de querer descobrir os "cabecilhas" de uma manifestação ordeira revela a persistência de mentalidades (e práticas) do tempo da outra senhora.
No fim lá aparece a PSP, apanhada de surpresa, às aranhas para identificar os "cabecilhas" da manifestação "ilegal", tarefa nada fácil, dado o anonimato da convocatória. O critério adoptado parece ser este: quem fala para a rádio ou para a TV é "responsável"...
Este tipo de manifestação coloca alguns prolemas interessantes. Não se pode propriamente considerar uma manifestação "espontânea", porque é convocada, embora anonimamente. Será então de exigir o pré-aviso? Não o havendo, será a manifestação "ilegal"?
É preciso ter presente, por um lado,o carácter inorgânico estas manifestações (nenhuma organização as reivindica) e, por outro, o seu carácter pacífico, ordeiro e responsável.
Tendo em conta o carácter instrumental do pré-aviso (que não é um pedido de autorização, ao contrário do que alguns pensam...), dirigido à protecção da ordem pública e dos próprios manifestantes, e o comportamento ordeiro dos professores que têm aderido a estas manifestações, relativamente às quais não existe o perigo de aparecimento de contra-manifestações ou de arrastamento de actos de desordem pública, parece que nenhuma ofensa ao direito é praticada pelos manifestantes e que eles apenas estão a exercer o direito constitucional de manifestação, que constitui uma das mais sadias modalidades de prática cívica.
A PSP deve estar sempre atenta às eventuais perturbações da ordem pública, evidentemente. Mas isso de querer descobrir os "cabecilhas" de uma manifestação ordeira revela a persistência de mentalidades (e práticas) do tempo da outra senhora.
