17 janeiro 2008
Vinculações
O grupo parlamentar do PS resolveu ir mais longe do que impunha o acórdão do Tribunal Constitucional e vai deixar de fora da "lei dos vínculos" também os juízes dos tribunais não judiciais e o MP.
Fica-lhe bem esta atitude, sensata e prudente. Mas fica a suspeita de que só faz porque quer a todo o custo evitar novo "chumbo" no TC, o que seria evidentemente desastroso para o Governo/PS, na hipótese provável de ser suscitada por alguma entidade com competência para o efeito (o PGR, por exemplo) novo recurso de constitucionalidade.
Em todo o caso, fica este aviso do TC à arrogância e à voracidade reformista do Governo/PS, agora que está na calha a revisão dos estatutos das magistraturas.
Fica-lhe bem esta atitude, sensata e prudente. Mas fica a suspeita de que só faz porque quer a todo o custo evitar novo "chumbo" no TC, o que seria evidentemente desastroso para o Governo/PS, na hipótese provável de ser suscitada por alguma entidade com competência para o efeito (o PGR, por exemplo) novo recurso de constitucionalidade.
Em todo o caso, fica este aviso do TC à arrogância e à voracidade reformista do Governo/PS, agora que está na calha a revisão dos estatutos das magistraturas.
