17 janeiro 2008
Um novo mapa de Portugal ou a ameaça dos "superjuízes"
Vem aí o novo mapa judiciário. É fantástico! Vejam só: vamos ter circunscrições com nomes lindíssimos, como Alto Tâmega, Ave, Baixo Vouga, Dão-Lafões, Cávado, Entre Douro e Vouga, Médio Douro, Lezíria do Tejo, Sotavento Algarvio, etc. É um mapa ecológico, e também um bocadinho enológico. É um verdadeiro achado na promoção do conhecimento do nosso território, das nossas paisagens, das nossas riquezas naturais. Mas cuidado! Atenção à geografia! É preciso estudar geografia doravante nas faculdades de direito e no CEJ.
Tudo estaria bem, não fora a ameaça dos "superjuízes". É que de facto parece que vai passar a haver superjuízes, além de juízes, nessas circunscrições. Se a função dos juízes será a de trabalhar, a dos superjuízes (também designados por presidentes) será vigiar os juízes, verificar se trabalham ou não e informar disso o CSM. Os superjuízes serão, pois, uma espécie de capatazes vigiando o pessoal menor ou de sargentos à frente de um pelotão de recrutas.
Ora um tribunal, ainda que supertribunal, nunca pode ser organizado em termos militares, empresariais ou administrativos. Um juiz-sargento ou capataz é uma desonra, para os "subordinados" e para ele próprio. Haja bom senso! Se o sistema actual de fiscalização da actividade dos magistrados, nomeadamente o sistema de inspecção, é insuficiente ou deficiente, há que melhorá-lo, e não introduzir sistemas de fiscalização que são uma aberração no sistema judiciário.
Tudo estaria bem, não fora a ameaça dos "superjuízes". É que de facto parece que vai passar a haver superjuízes, além de juízes, nessas circunscrições. Se a função dos juízes será a de trabalhar, a dos superjuízes (também designados por presidentes) será vigiar os juízes, verificar se trabalham ou não e informar disso o CSM. Os superjuízes serão, pois, uma espécie de capatazes vigiando o pessoal menor ou de sargentos à frente de um pelotão de recrutas.
Ora um tribunal, ainda que supertribunal, nunca pode ser organizado em termos militares, empresariais ou administrativos. Um juiz-sargento ou capataz é uma desonra, para os "subordinados" e para ele próprio. Haja bom senso! Se o sistema actual de fiscalização da actividade dos magistrados, nomeadamente o sistema de inspecção, é insuficiente ou deficiente, há que melhorá-lo, e não introduzir sistemas de fiscalização que são uma aberração no sistema judiciário.
