19 julho 2006

 

Trabalho infantil

Segundo a Resolução do Parlamento Europeu de 5/7/2005 sobre a exploração das crianças dos países em desenvolvimento, com especial destaque para o trabalho infantil (JO C 157 E de 6/7/2006, pp. 84-91):

– no mundo existem «352 milhões de crianças de ambos os sexos que trabalham, 179 milhões das quais são vítimas daquilo que a OIT define como as formas mais graves de trabalho infantil»;

- «5 milhões de crianças são objecto de exploração em empresas da Europa Oriental e da região do Mediterrâneo, e alegadamente em empresas de Estados-Membros da UE».

Quem tomar conhecimento desta realidade, certamente fica assombrado!

Então, perguntará: como combater o trabalho infantil e a exploração de crianças?

As campanhas informativas do público são necessárias mas, só por si, como é bom de ver, não resolvem o problema.

Uma das medidas de sensibilização dos consumidores apontadas na dita Resolução do Parlamento Europeu é a dos «produtos que tenham sido fabricados sem o recurso ao trabalho infantil serem marcados e rotulados como tal».

Tudo bem. Mas, entre nós, era fácil “contornar” a questão do rótulo (estou mesmo a ver os produtos a serem marcados como sendo fabricados sem recurso a trabalho infantil e a exploração das crianças continuar a ser uma realidade...).

Mas, adiante. Vamos ao país real.

Em Portugal - basta só pensar nos sectores agrícola e têxtil - quantas crianças estão sujeitas à exploração dos próprios pais? E porquê?

Por outro lado, que medidas reais e efectivas são tomadas que, de facto, combatam esta realidade da exploração infantil?

Isto é só para relembrar (sem retóricas) que ainda há muito a fazer …





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