04 março 2006

 

As “regras" na “liberdade de expressão”

Quem como eu é uma menor formiga com catarro (isto para satisfazer aquela necessidade imperiosa, bem humana, de tudo «rotular», classificar, de acordo com as interpretações que cada um faz «à sua Imagem», mais ou menos modesta, vaidosa, exibicionista ou não), diria, grosseiramente, seguindo o que é «natural» («normal»), que há que por um freio nos dentes…

A democracia, a liberdade - bandeiras das sociedades modernas, ditas pluralistas - são chavões que todos utilizamos, com vontade de acreditar que existem e, por isso, queremos que iluminem a realidade individual e, também, a própria comunidade em que nos inserimos. Mas quem disse que não há limites?

Desenganem-se os jovens, os bem-aventurados eternamente jovens, os rebeldes, os insurrectos e por aí fora. Uma coisa é o plano dos princípios, as filosofias mais ou menos liberais, que encantam personalidades, sejam arrivistas ou não e, outra, bem diferente, é a prática, a vida terrena, nesta sociedade (por acaso europeia) cheia de pruridos, com sensibilidades tão distintas. Já pregava…

E, se a liberdade de expressão é o direito à opinião, traduzida em escritos, imagens, filmes etc. porque não estabelecer determinadas “regras” de comunicação à «boa ou má» maneira salazarista, ou melhor, com toda a legitimidade democrática? (mas que aberração: como se pode fazer a analogia entre certas ditaduras e certas democracias…)

Liberdade de expressão sim mas, há que estabelecer temas tabu doa a quem doer.
Nem toda a verdade (que conceito tão relativo) é para se dizer e o direito à opinião tem de respeitar o primado do «tema-tabu». Ponderar entre um interesse e outro mas, claro, dar primazia ao tabu que está naturalmente institucionalizado. Com todo o direito aliás e ponto final.
«Polícias» (não vou chamar censura porque isso cheirava a ditadura) precisam-se, por exemplo, na blogosfera, para reporem a ordem no seio da desordem. E não venham cá dizer que só anda a visitar blogues quem quer…

Essas indignas caricaturas e afins (aqui se incluindo todo o tipo de imagens, animadas ou não ou como tais equivalentes, v.g. virtuais, usadas para ridicularizar ou para fins considerados liberalmente “impróprios” ou “inadequados”) têm que ser banidas em nome da democracia, da liberdade, em suma, da segurança da própria sociedade!

A Lei não é a lei da selva mas, a lei do naturalmente mais forte, do mais graduado (quem nunca foi à tropa sabe, ou pelo menos pensa, que é o general que manda no soldado). Não é por acaso que a hierarquia existe. Tudo é explicado democraticamente, até mesmo de forma lógica: os mais velhos, ou melhor, os menos jovens (que são, por regra, os graduados) têm toda uma experiência de vida, uma maturidade bem reflectida, interiorizada, que lhes dá naturalmente a autoridade e a sabedoria adequadas. Por isso, podem discorrer seja sobre que tema for, com à vontade e mais ou menos (dependendo do engenho e arte) habilidade.

Assim, aproveitando o mote da última “postagem” de Paulo Dá Mesquita (perdoem-me a ignorância de também não saber fazer ligações para outros textos…), além da criação, a nível europeu, de um Programa Comunitário de Temas Tabu (PCTT) - procedendo à respectiva Revisão da Estratégia de Lisboa de 2000 - talvez fosse de estabelecer, ainda, uma idade mínima para se poder exercer a liberdade de expressão. Eu cá colocava o limite, pelo menos, nos 55 anos de idade. Claro que, quem tivesse mais de 55 anos e continuasse «rebelde» podia ser-lhe retirado o exercício do direito à liberdade de expressão ou então, o próprio, podia recusar o exercício desse direito, renunciando expressamente ao mesmo. E, toda a gente ficava a saber (porque vivemos em sociedades transparentes) que, aquela pessoa, apesar de ter 55 anos ou mais, não tinha os requisitos necessários para poder dar opiniões, fosse por que forma fosse. Depois há as regras da “boa educação”, que todos sabemos quais são embora nem todos saibamos fazer uso delas. Mas há que respeitar, adequar-se ao politicamente correcto e criar, a nível nacional, no plano das reformas, o CBP (catálogo de boas práticas)!

Para decidir as também naturais (evidentes) excepções às ditas regras (aqui incluindo os maiores de 55 anos de idade que continuassem rebeldes e os menores de 55 anos de “reconhecido mérito”), deveriam ser criadas, a nível regional, “brigadas” (que até chamaria de Entidades Reguladoras das Regras de Comunicação e da Liberdade de Expressão, abreviadamente ERRCLE), compostas por pessoas bem amadurecidas, de preferência com mais de 60 anos de idade, que estivessem próximas do «poder» ou até mesmo de «lobbies» ou outras «forças de pressão»… para equilibradamente, de acordo com as SS (Superiores Sabedorias), melhor gerirem os interesses, ou seja, os valores a preservar em sociedades democráticas.
Depois, consoante as carências de cada sociedade (tendo em atenção “crises”, económicas e outras de cada Estado), poderia pensar-se no luxo de criar uma real ou aparente super-brigada (Alta Autoridade das Entidades Reguladoras, AAER), que fiscalizasse as ERRCLE. E por aí fora para quem precisar de mais «fiscais», de mais emprego, de colocar os “amigos”, etc.…

Mas, que mania de tudo contestar, de deturpar, de não aceitar o óbvio!





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