15 agosto 2017

 

O Verão das desgraças

Terminou a volta a Portugal em bicicleta. Volta a Portugal que, de há uns anos para cá, é só meia volta. Fugaz, começa e acaba num rápido. Prossegue, no entanto, a volta a Portugal dos incêndios, essa dilatada no tempo e no espaço. Portugal parece um palheiro a arder. Como se não bastasse, deu-se hoje a tragédia da Madeira: queda de uma árvore na festa da Senhora do Monte, quando estava para sair a procissão. Saldo: doze mortos e cinquenta feridos.
Manifestamente este é o Verão da desgraça para o governo de António Costa, embora só por má-fé ou enviesamento crítico se lhe possa atribuir esta sucessão de acontecimentos sinistros.

Fica-nos, no entanto, esta sensação de negligência fatal no modo de ser português. A árvore caiu, mas, pelos vistos, a mesma (um carvalho com duzentos anos) já estava sinalizada e já haviam sido feitas advertências às entidades competentes. Pois! As entidades competentes!

14 agosto 2017

 

Trump

Trump é a face arcaica e boçal do imperialismo americano. O que há de mais escandaloso nele não é a exibição do poderio militar, que já se sabe que é o mais forte do mundo, mas a forma irresponsável, primária e ignorante como ele assume esse poderio. Mais: a forma selvagem, anterior a uma qualquer juridicidade internacional como ele intervém, usando da força ou ameaçando com o seu uso. Pondo Trump em paralelo com King Jong-un, aquele talvez supere este em boçalidade e irrisão. E representa maior perigo para o mundo.

Há uma outra diferença entre os dois: King ocupa o cargo por uma espécie de sucessão dinástica e Trump foi lá colocado pelos votos dos americanos, o que agrava tremendamente as coisas.    

30 julho 2017

 

Teoria sobre o aproveitamento político das tragédias a favor da nossa causa

(reflexões para circulação restrita)

Hoje proponho-me explanar o produto das minhas reflexões sobre o aproveitamento político das tragédias e outros acontecimentos infaustos para a nossa causa. Reflexões que parecerão um tanto suspicazes a espíritos mais incautos e mais renitentes, mas que se adaptam à crueza da realidade e à concorrễncia natural que se estabelece entre forças adversas que lutam por uma posição de supremacia, sobretudo quando essa posição de supremacia, como é o nosso caso, encarna a razão e a justiça.
A politica é a ciência do cálculo e da frieza. Não há nenhum outro domínio da actividade humana onde se ponha à prova de uma forma tão aguda a nossa capacidade para pormos de lado a sentimentalidade e as emoções fáceis (o que se designa, muitas vezes, por “estados de alma”) e considerarmos sem rodeios de qualquer espécie os meios mais eficazes para conseguirmos os objectivos que pretendemos atingir. Não quer isto dizer que não possamos exibir, se as circunstâncias o requererem, sentimentos e paixões, alegrias e tristezas, arrebatamentos e desolações, mas devemos assumir essas atitudes como actores que representam magnificamente o seu papel, sem experimentarem os sentimentos e emoções que exibem. E devemos ser implacáveis para com os nossos adversários, não os poupando à crítica mais acerba pelo mínimo erro que cometam, deslize para que tenham resvalado ou acidente que tenham provocado ou simplesmente sofrido por azar ou infortúnio. Se a situação fosse inversa, se fôssemos nós a ter a responsabilidade da governação, eles não nos poupariam, ou alguém tem a mínima dúvida disso?
Vem isto a propósito dos recentes acontecimentos que tiveram lugar no nosso país, nomeadamente as intempéries e grandes cheias que devastaram consideráveis extensões de plantações agrícolas, engoliram casas de habitação, dizimaram cabeças de gado e mataram dezenas de pessoas. Ora, esta é uma tragédia que nos convém explorar ao máximo, porque veio mesmo a calhar aos nossos intentos. Dir-se-ia que a sorte nos saltou providencialmente ao caminho sob a forma de um mar destruidor para nós empurrarmos os nossos adversários para a voragem das águas impetuosas e, assim, os aniquilarmos de vez. Seria um erro indesculpável que não aproveitássemos esta oportunidade para, de uma forma constante e persistente na praça pública, os deitarmos pela borda fora. Devemos fazê-lo sem pudor.
A tragédia podia ter acontecido connosco, quando tínhamos o leme da governação, pois, em boa verdade, descontando factores ocasionais, as causas que lhe deram origem, como a construção de diques e a salvaguarda de uma distância conveniente entre as habitações e o leito dos rios, vêm de trás e nós temos a nossa quota-parte de responsabilidade, mas aconteceu com os nossos adversários, e o que interessa enfatizar é essa circunstância – ter acontecido com os nossos adversários, como se eles fossem os directos responsáveis pelo sucedido. A política não é outra coisa senão a arte de virar de cangalhas o sentido dos acontecimentos, explorando em nosso proveito o que nos pode beneficiar e calando o que nos pode comprometer. Ela é também a arte de manipular o tempo, realçando o presente ou o passado, em conformidade com a táctica que queremos adoptar no momento. Convém-nos agora invocar os males presentes, pois que podem ser imputados imediatamente aos nossos adversários, sendo que o vulgo tende a ver as causas próximas e não as afastadas. É, pois, nesses males presentes que temos de procurar a forma mais certeira de meter ao fundo a frágil embarcação em que têm singrado os nossos adversários. Eis, sem dúvida, chegada a hora de Belzebu, o arrais que os há-de fazer transpor o Estige, a caminho das escuras águas do Inferno.
A tragédia que se abateu sobre o nosso país oferece um ponto óptimo para exploração em proveito da nossa causa: as dezenas de mortes que dela resultaram. Acontecimentos com esta dimensão trágica são raros e nós tivemos a sorte de este ter sucedido agora, em pleno exercício do poder pelos nossos opositores mais directos. Não devemos, pois, desperdiçar a oportunidade que se nos depara para denegrirmos o mais que pudermos quem tem actualmente a responsabilidade do governo do país, carregando nas tintas negras da tragédia, insinuando que um acontecimento desta natureza só podia ter tido origem na incompetência do actual governo dos nossos adversários, se não mesmo na sua acção ou inacção criminosas, enfatizando o número de mortes e fazendo guerrilha com a sua contabilidade, a ponto de ficarem dúvidas sobre se as consequências não terão sido muito mais extensas, quiçá se não terá sido dizimada uma larga fatia da nossa população, com isso se tendo produzido uma diminuição irreversível da nossa gente, muito mais gravosa do que o êxodo de que nos acusam de ter provocado no passado.
A espíritos mais sensíveis uma tal querela poderá parecer um tanto obscena, sobretudo por envolver uma instrumentalização das vítimas. A isso responderei que as vítimas, porque mortas, não são já susceptíveis de qualquer instrumentalização e, quanto aos vivos, estes não são objecto dessa pressuposta manobra instrumental. Sobra, portanto, o efeito que se pretende obter em relação ao fim que se quer atingir: a repercussão negativa que isso pode ter na imagem dos nossos adeversários e o resultado positivo que daí possa advir para a nossa causa.
Se a situação fosse a inversa, éramos nós que estávamos a naufragar na tempestade armada pelos nossos adversários, que já provaram não terem escrúpluos para nos desbancarem do poder. Basta imaginarmos essa situação para desalojarmos da nossa mente qualquer prurido ético. As tragédias têm dois lados: o lado infausto e o lado fausto. Em relação ao primeiro, compete-nos a atitude mais primorosamente compungida que possamos assumir, sobretudo para com os familiares das vítimas e, em relação ao segundo, compete-nos explorar a nosso favor o melhor que possamos a situação de debilidade em que se encontram os nossos adversários. Vamos a eles!

Jonathan Swift (1667-1745)             

06 julho 2017

 

King Jong-un e Trump

King Jong-un é desmiolado e perigoso, mas Trump não lhe fica atrás. Com a sua habitual fanfarronice, prometeu que ia pôr a Coreia do Norte na linha. Fez ameaças duras, tentou uma aproximação com o presidente Xi Jiping, mandou para a península coreana uma frota naval, começou a instalar um sistema antimísseis na Coreia do Sul, mas de nada lhe valeu. King Jong-un prosseguiu com o lançamento de mísseis, assestando os binóculos e apontando-os ao céu com os seus bracinhos rechonchudos, a fim de seguir a trajectória dos projécteis e batendo muitas palmas com as mãozinha sapudas ao êxito da experiência.
Trump foi obrigado a recuar com a frota, a suspender a implantação do sistema antimísseis, a lamentar a falta de diligência adequada da China e a ficar com a batata quente nas mãos.

A Coreia do Norte tem elevado a fasquia das suas experiências e provocações, surda aos apelos internacionais. E Trump está entalado entre a inutilidade das suas ameaças e a força que quer dar às suas imperiais determinações. O perigo é real e os dois fulanos parecem ter emergido ambos de uma criação de Frankenstein para atormentarem a humanidade com as suas fantasias verdadeiras.        

19 junho 2017

 

A tragédia de Pedrógão



Uma vez escrevi, a propósito dos incêndios, que “o nosso país era mesmo para arder”. Claro que uma afirmação destas não é para tomar a sério. O seu objectivo é, por um lado, chocar e, por outro, exprimir um desalento. Porque se trata de desalento este sentimento que nos acompanha ao vermos o país arder metodicamente, anualmente, imparavelmente, como se fosse uma fatalidade. Eu estava muito longe de pensar que aquela afirmação pudesse corresponder a uma realidade em que o país se fosse reduzindo a cinzas, mas com a tragédia destes últimos dias ficámos todos com a sensação de que o país vai mesmo no caminho da incineração total. O país arde. E não é só a floresta que se vai dizimando (o que, de si, já seria uma tragédia incomensurável), mas também as casas, os veículos, os animais e as pessoas.

Por sobre ou por sob essa tragédia de efeitos bem palpáveis e dolorosos, uma outra tragédia se vai cimentando – a da falta de acção, pelo menos de acção eficaz. Há dezenas de anos que se fazem relatórios, diagnósticos, declarações de peritos, planos de acção, e os incêndios continuam imperturbavelmente, porventura com mais sanha de ano para ano, a sua obra de destruição. É exasperante continuarmos por estes dias a ouvir as mesmas coisas que se ouviam há trinta anos. Nem os factores naturais que terão intervindo neste caso de forma excepcional nos dão suficiente guarida. Que os mortos sirvam (se assim podem ser instrumentalizados sem ofensa ao nosso pudor) para mais do que lamentação e apelo à solidariedade com as famílias enlutadas.      

06 junho 2017

 

Delação premiada


A delação premiada está na ordem do dia. É um assunto escabroso. Parece que a associação sindical dos juízes envereda decididamente por ela. O sindicato do Ministério Público, idem. Há, portanto, se não uma unanimidade de pontos de vista entre os magistrados de ambas as magistraturas, pelo menos um consenso entre as suas organizações profissionais. A Ordem dos Advogados está contra. Eu confesso que tenho mais dúvidas do que certezas. A divisão entre estes dois campos profissionais indicia alguma coisa? Talvez.
A delação premiada facilita a investigação dos crimes de colarinho branco? Pois facilita. E dificulta as estratégias de defesa? Pois dificulta. Será então por aí que passa a divisão entre aqueles dois campos?
No sábado passado, no programa “Expresso da meia-noite” da SIC Notícias, o jornalista Ricardo Costa insistia muito na eficácia e na celeridade que a adopção de uma tal medida poderia trazer à investigação. Como se a eficácia e a celeridade fossem valores supremos do processo penal. E, deslumbrado, afirmou por várias vezes que, se a delação premiada estivesse em vigor no processo Sócrates, porventura já se teria deslindado a intrincada trama do processo. Tudo com mais eficácia e muito menos perda de tempo. Afinal, não é isso que se tem visto no processo Lava Jacto, cujo juiz de instrução, Sérgio Moro, promovido a estrela, passou há dias por Portugal, recebendo grande aplauso da assistência que o escutou em dois auditórios, nas Conferências do Estoril e na Faculdade de Direito de Lisboa?
Pois é, mas a delação premiada não deixa de ser uma delação. Não lhe chamemos colaboração premiada, que isso não passa de travestir com uma expressão bondosa uma crua e acho que imoral realidade. Delação que só existe por causa dum prémio – o favorecimento do sujeito que delata com um tratamento penal suavizado, se não mesmo com o perdão de pena. O investigador alicia o sujeito que está a ser interrogado a delatar os seus companheiros ou comparsas, acenando-lhe com o benefício que daí resulta. Faz, portanto, apelo ao elementar egoísmo humano para lhe quebrar as resistências psicológicas e levá-lo a deslindar a teia criminosa e delatar os colegas. Isso não é colaboração alguma. A verdadeira colaboração é espontânea (não movida por um interesse proposto ao pretenso colaborador) e resulta de um arrependimento ou auto-reflexão do sujeito, que o leva a reconsiderar a sua conduta e avaliá-la como tendo um sentido negativo, passando em consequência a rejeitá-la.
Mas, como digo, posso estar a desconsiderar qualquer vertente relevante do problema. Há muito tempo li um livro do sociólogo suíço Jean Ziegler. Acho que se chamava “Os Senhores do Crime” ou coisa parecida. Aí ele defendia a quebra de certos “tabus” do processo penal para o sucesso do combate ao crime organizado do nosso tempo – as máfias do crime. Não sei se ele se referia também à delação premiada como método indispensável para o combate a certos tipos de criminalidade. Sei que o que é preciso, desde já, é responder a esta questão: A delação premiada é mesmo um meio indispensável para descobrir crimes de colarinho branco, nomeadamente o crime de corrupção? Não vamos pôr à cabeça a eficácia e a celeridades processuais.
Em segundo lugar, importa responder a esta outra questão: como é que essa figura se concilia com o quadro axiológico da nossa Constituição?



15 maio 2017

 

Aplauso para Sobral

Casualmente, na noite de sábado, assisti à última parte do festival da canção. Estava no restaurante quando foi transmitida a actuação de Salvador Sobral. Elevaram o som do aparelho para toda a gente ouvir; depois, voltaram a baixá-lo. Muitas pessoas puseram-se a jeito para o escutarem e, no fim, bateram palmas. Quando cheguei a casa, liguei o televisor, o festival estava ainda a decorrer. Fiquei interessado em saber o resultado do certame, pois fiquei sinceramente agradado com a audição da canção portuguesa. Assisti à votação final do júri e depois à votação dos diversos países. Sofri com as delongas do resultado final e sobretudo com a imprevisibilidade que se ia acentuando com as votações que iam sendo anunciadas. Já mesmo no fim, Portugal foi catapultado para a frente, depois de parecer estar em risco a primeira posição que ocupou durante muito tempo. Vibrei com o resultado, eu que nunca quis saber de festivais do género, a não ser há muitos anos, antes do “25 de Abril”, quando o Ary dos Santos concorria com os seus poemas e fazia declarações que eram tratados de mordacidade e de verrina social e política.
Desta vez, porém, era diferente. A canção cantada por Salvador Sobral e com letra e música da irmã Luísa era mesmo fora do vulgar, desde logo pelo «conteúdo emocional, lírico e melódico», para me servir das próprias palavras do cantor. Uma canção antifestivaleira. Que tenha conseguido ganhar o festival é sinal de bom augúrio, de mudança qualitativa nos gostos do público e de quem valora; ou sinal de que a qualidade acaba por se impor, desde que se tenha a coragem de romper com o amorfismo reinante.

A favor de Salvador Sobral acescento mais dois pontos: as suas lúcidas e corajosas declarações acerca dos refugiados e a sua lucidez relativamente a efémeras consagrações mediáticas e manifestações de massas. “Daqui a dois ou três meses já tudo estará esquecido”,disse ele, “e ainda bem que assim é, porque o que me interessa é continuar a fazer música.”

08 maio 2017

 

Macron


Macron é o presidente da França com 39 anos de idade. Uma carreira fulgurante. A França e a Europa respiraram de alívio. Daqui por diante, porém, é que se vai ver o seu talento para vencer a crise em que está mergulhada a França e contribuir para que a União Europeia saia do plano inclinado por onde tem caminhado. Não é tarefa fácil e ele terá de superar-se a si próprio para alcançar ambos os desígnios. 

05 maio 2017

 

Eleições francesas: alguma dúvida?

Poderá haver alguma dúvida sobre a escolha a fazer nas eleições francesas? A madame Marine não é fascista? Alguma dúvida que é? Entre um fascista e um não fascista, como é o caso, quem se escolhe? Alguma dúvida que se combate sempre o adversário político principal? Foi o que eu aprendi já há muitos anos. Por isso, fico perplexo com as dúvidas de alguma gente de esquerda. Querem facilitar a chegada ao poder de uma fascista? As experiências históricas são elucidativas... Brincar com o fogo é sempre perigoso. Às vezes é preciso engolir sapos ou mesmo elefantes, mas é sempre melhor do que ser depois esmagado pela pata do dito elefante.

03 maio 2017

 

Defesa e justificação de António Costa



António Costa tem sido criticado em vários sectores por causa da tolerância de ponto que resolveu dar aos funcionários públicos no próximo dia 12, dia da chegada do Papa a Portugal, para participar nas cerimónias do dia 13, em Fátima. Para além de razões ligadas ao tema da laicidade, implicando a separação do Estado das várias igrejas ou confissões religiosas, o centenário da 1.ª aparição calha a um sábado, pelo que dar tolerância de ponto na véspera corresponderia a uma deferência excessiva para com o representante máximo da Igreja Católica.
Eu, porém, faço desse acto uma outra leitura, mais conforme ao laicismo que deve orientar as instituições políticas do Estado em geral e do governo em particular. Ei-la. O actual Papa tem-se distinguido pelas suas ideias e pelo seu magistério em matéria social, económica e mesmo política com acento progressista. Ele é conservador e tradicionalista em matérias como a ordenação de mulheres, o aborto, a sexualidade, mas, no que respeita àqueles domínios, tem-se mostrado muito próximo de certas ideias de esquerda. Basta ver as suas posições relativamente à globalização económica, à centralidade do dinheiro e do lucro nas sociedades actuais, à desregulação financeira e laboral, aos excluídos e aos refugiados das guerras que lavram pelo mundo e, em especial, no Médio Oriente, ao ambiente e aos ecossistemas, à exploração de quem trabalha, criticando a ausência de tempos livres necessários para a entrega à família, à educação dos filhos e à realização pessoal de cada um. Leia-se o trabalho de António Marujo no semanário “Expresso” de sábado passado, onde o jornalista se ocupa de uma questão que tem vindo a assoberbar o espírito de católicos e não católicos: será o Papa Francisco de esquerda? – trabalho esse que recorta muitas das afirmações e declarações do Sumo Pontífice, em que este diz, a certo passo, que nunca foi de direita e que até leu textos do Partido Comunista argentino que “contribuíram para a sua formação política”.
Ora, António Costa e o seu governo, ao decretarem a tolerância de ponto no próximo dia 12, não quererão, por certo, quebrar a regra do laicismo que deve estabelecer uma separação nítida entre a esfera do Estado e a do religioso. Não estou a ver António Costa a cair nessa armadilha. De forma que a única explicação que encontro para a referida decisão é a de que se pretendeu homenagear as ideias profanas, laicas e progressistas que o Papa tem vindo a defender. E também, claro, enviar a mensagem de que os católicos não têm de ser necessariamente de direita, como poderia pensar-se, na decorrência de um tão longa tradição lusa (e não só) de colagem da Igreja a posições conservadoras e mesmo reaccionárias. Assim, no seu espírito, o dia 12 seria para homenagear o homem que ocupa a cadeira de S.Pedro, ao passo que o dia 13 seria para as cerimónias na Cova da Iria, essas sim de carácter estritamente religioso e a serem oficiadas pelo Sumo Pontífice.


Daqui se conclui que só há que louvar o espírito de clarividência de António Costa e o seu rigor demarcativo, e juro que, ao contrário do que sucede muitas vezes nos meus escritos, não estou a usar de qualquer processo de ironia.

18 abril 2017

 

O terrorismo hoje

Uma vez, em 1995, escrevi um texto para o Jornal de Notícias, onde tinha uma crónica semanal, sobre o terrorismo. Intitulava-se “O deserto do terrorismo” e seleccionei-o para um livro de crónicas, que dei à estampa em Dezembro de 2014 com o nome de A Sombra Que Perpassa.
Nesse texto, eu profetizava o fim do terrorismo nestes termos: «O terrorismo já teve a sua aura. Já foi moda em certos países do Terceiro Mundo e teve os seus seguidores no Ocidente. Presentemente está pelas ruas da amargura e os sinais que emite não passam de estertores prenunciando o fim.»
Na altura, hesitei um pouco sobre se deveria incluir ou não esse texto na colectânea, juntamente com outros dois sobre o mesmo tema, sendo certo que eu dispunha de outros textos que poderiam substituí-los e que só não entraram no volume, por força da extensão imposta pela editora.
Pois bem, nestes dias em que temos assistido a mais uma brutal série de actos terroristas, voltei a lembrar-me desse meu antigo texto e a relectir sobre a natureza do terrorismo. Então fez-se-me claro aquilo que, na altura, era subliminar no meu espírito.
O terrorismo a que eu me referia nessa época era um terrorismo de natureza ideológica e política. Por mais degradadas e isolacionistas que as formas desse terrorismo viessem a assumir na sua radicalidade desesperada, o que indiciava o seu fim próximo, era possível ler ainda nos seus sinais uma intenção de cariz político e ideológico, quer pelos sujeitos que o encarnavam, quer pelos adversários a que se opunham (ambos bem demarcados), quer pela selecção das vítimas e dos locais, quer sobretudo pelo fim visado, que era sempre, em última instância, o da tomada do poder.
No que respeita ao terrorismo actual, principalmente a partir do ataque às torres gémeas em Nova Iorque,ele coloca-se praticamente nos antípodas daquele. É um terrorismo inlocalizado, sem território, protagonizado por bandos ou pelos chamados «lobos solitários», sem um ideário político e ideológico e sem um adversário definido ao qual se contraponham. Agindo em nome de facções minoritárias do islão, radicalizadas pelo fanatismo e por uma vivência primária da religiosidade, abrangem no seu ódio não só outras confissões religiosas, mas também outros ramos do islão que se não enquadram na sua visão fundamentalista. De um modo geral, encaram como inimigos a abater todos os grupos e sociedades que encarnam estilos de vida que eles têm como afastados do estilo de vida imposto pela sua interpretação do islão, considerando-os pecaminosos, depravados, tomados por Satã. Em particular as sociedades ocidentais representam para eles o símbolo por excelência desse satanismo, manifestado nos mais ínfimos aspectos da vida quotidiana e estendendo-se ao modo de organização político-social, que eles só concebem como legítima quando submetida à lei religiosa (a sharia). Por essa via, a sua luta adquire um aspecto de afrontamento civilizacional e de guerra santa (a jihad), ainda que na sua base possa haver, da parte de muitos combtentes, um ressentimento em relação a antigas potências coloniais e imperialistas, a formas de homogeneização cultural que erradicaram as suas formas tradicionais de vida e à marginalização imposta pelas sociedades em que acabaram por se não integrar.
Os seus métodos são de uma violência bárbara, sanguinária, indiscriminada, visando o maior número de vítimas (por regra, civis, não importando que sejam homens, mulheres ou crianças) e procurando a espectacularidade, o choque e o horror. Desprezando quaisquer regras ou convenções, mesmo humanitárias, usam qualquer processo que sirva os seus fins, atacando nos locais mais inesperados onde haja aglomerados de pessoas (mercados, ruas, recintos desportivos, centros comerciais, aeroportos, templos religiosos), transformando em arma de guerra objectos e instrumentos de uso quotidiano e em artilharia pesada meios de transporte públicos, imolando-se eles próprios como Kamikases ou instrumentalizando crianças e adolescentes para servirem de emissários da morte. Assim disseminam o risco, que é sempre aleatório, e criam um ambiente de instabilidade e medo generalizado.


Tudo isto é substancialmente diferente do terrorismo clássico. É todo um outro paradigma que está em causa. Se o terrorismo clássico se pode considerar filho da modernidade, esta outra forma de terrorismo global representa um retrocesso para o barbarismo e para formas arcaicas de revolta e de pretensão de domínio.

11 abril 2017

 

A helenista


Em Coimbra, o seu nome era pronunciado com grande respeito. O respeito que é devido a pessoas de autoridade reconhecida. Não fui aluno dela, porque era de outra área, mas a circunspecção com que era mencionada por alunos seus como que envolvia todo o universo académico. Foi sob esse efeito que, anos mais tarde, acabei por adquirir uma das suas obras de referência: Estudos de História de Cultura Clássica, que eu fui lendo, não na totaliadade, mas ao sabor de impulsos do desejo, primeiro a propósito de Homero, cujas obras – Odisseia e Ilíadatambém li depois de sair de Coimbra; depois, a propósito de outros autores clássicos, gregos e latinos.
Foi através de uma outra das suas obras - Hélade que eu conheci excertos de obras de autores cujos nomes vinham ecoando da fundura dos tempos com sonoridades venerandas: Safo, Heraclito, Píndaro, Xenofonte, Platão, Aristóteles, Zenão, etc., etc…, para além dos celebérrimos dramaturgos Ésquilo, Sófocles, Eurípides, Aristófanes, algumas obras dos quais acabei por ler na totalidade, em traduções autónomas, algumas da sua lavra.

Chamava-se Maria Helena da Rocha Pereira. Curvem-se, por favor (ou sem favor nenhum), não por força daquela submissão aos Mestres, mas por um sentimento de lídimo respeito.

10 abril 2017

 

Les grands esprits se rencontrent

Les grands esprits se rencontrent
Trump tem vindo a disparar as suas bojardas no Twiter e na Administração (aqui, emitindo os seus bombásticos decretos), sempre de uma forma imprevisível e estapafúrdia, provocando distanciamento entre os aliados tradicionais dos Estados Unidos da América. Porém, desta vez, disparando mísseis sobre uma base aérea da Síria, parece que acertou no alvo. Isto, a ajuizar pelas reacções das potências ocidentais: França, Alemanha e Inglaterra. Trump, finalmente, praticou uma boa acção, aplicando o correctivo adequado a Bashar-Al Assad e, com isso, congraçou-se com os velhos amigos europeus, representados pelos seus três grandes líderes: o socialista François Holand, a cristã-democrata Angle Merkel e a conservadora Theresa May.

Foi uma acção punitiva levada a cabo por conta própria, sem o aval de uma legítima instituição internacional, mas, caramba!, os Estados Unidos sempre são o polícia do mundo e Trump mostrou, finalmente, que tem tudo o que é preciso no devido sítio. Honra lhe seja!  

09 abril 2017

 

Arquivamento imprudente


Já não é o primeiro caso em que o Ministŕio Público procede ao arquivamento do processo por se não terem recolhido indícios suficientes da prática do crime e, subreptícia ou explicitamente, lança suspeitas sobre o arguido ou faz insinuações que lançam a suspeita de o ter praticado. A meu ver isso é totalmente inadmissível. Das duas, uma: ou se recolhe no inquérito prova bastante e acusa-se; ou a prova carreada é escassa ou mesmo nula para conduzir a uma acusação e, nesse caso, o Ministério Público não tem nada que fazer insinuações ou lançar suspeitas. Apenas tem que expor e fundamentar as razões de tal posição de uma forma objectiva e isenta. Ir além disso, no sentido que aqui se censura, pode, em situações-limite, constituir um abuso de poder.   

 

A interminável questão do segredo de justiça


A questão do segredo de justiça é a questão eterna que não ata nem desata; está sempre na mesma. Há dezenas de anos que se debate o tema, frustrantemente. A comunicação social, de quando em quando, retoma-o, partindo sempre do zero - “Faz sentido manter o segredo de justiça, quando ele é diária e flagrantemente violado?” - e, pior do que isso, pondo-se de fora, como se o caso lhe não dissesse respeito. Hipocritamente apresentam-se as violações do segredo de justiça como um problema a que a comunicação social fosse alheia e um encargo de outros, que não também dela. Se as matérias cobertas pelo segredo de justiça saltam para as páginas dos jornais e para as emissões de rádio e televisão é porque alguém, que não jornalista, onerado com a obrigação de guardar sigilo, faz revelações que não deveria fazer e possibilita a sua publicação e divulgação nos meios de comunicação social, os quais, evidentemente, têm a obrigação de dar à estampa o que chega ao seu conhecimento. Não se confunda o responsável por essas violações com o mensageiro, afirmam, como se o tal mensageiro fosse uma entidade totalmente inocente. Já enfastia ouvir esse argumento do mensageiro.
A TSF fez, por estes dias, o seu matinal debate sobre o tema. Claro que o apresentador enumerou as indesejáveis consequências da quebra do segredo de justiça, em particular os tão ventilados julgamentos na comunicação social, com arruinamento do bom nome e presunção de inocência dos arguidos, mas, sintomaticamente, atirou as responsabilidades por uma modificação do “statu quo” para os políticos e os magistrados judiciais. No tocante aos órgão da comunicação social, nem uma pontinha de responsabilidade recairia sobre os seus ombros. No entanto, são eles que causam os maiores danos à reputação, honra e bom nome dos visados e que dão azo ao total esfrangalhamento da decantada presunção de inocência dos arguidos. Há quem bata com a língua nos dentes e revele aos jornalistas matéria do segredo de justiça? Pois há. Mas a publicação e divulgação, que é da responsabilidade deles e reverte em proveito das empresas para que trabalham, deve ser encarada como um mero efeito totalmente desculpável de acções ilegais de outros? E o assédio que tantas vezes os jornalistas (e se calhar ultrapassando mesmo, em certos casos, a fronteira do assédio) fazem para obterem as informações? E os jornalistas que se constituem assistentes nos processos em que qualquer cidadão se pode constituir como tal (por ex., nos crimes de corrupção), com o fim de colherem directamente informação processual?

Acresce que os órgãos de comunicação social têm a obrigação de respeitar os direitos ao bom nome, honra e reputação das pessoas envolvidas nos processos, a presunção de inocência dos arguidos, bem como a obrigação de não efectuarem julgamentos antecipados ou paralelos, independentemente de o processo se encontrar ou não coberto pelo segredo de justiça, pois este está sobretudo vocacionado para tutelar o interesse da investigação e fazer com que não se frustre o seu objectivo de consecução da verdade. Todavia, numa grande parte dos casos, sobretudo nos processos ditos mediáticos, os órgãos de comunicação social fazem tábua rasa destes direitos. E fazem-no de uma forma autónoma e auto-responsabilizante.   

30 março 2017

 

Cristiano Ronaldo


O aeroporto do Funchal é agora aeroporto Cristiano Ronaldo. A alternativa a esse nome era Alberto João Jardim. Entre um e outro, sempre é melhor o primeiro, mas é uma tristeza confrangedora que a Madeira só tenha essas duas personalidades dignas de relevo suficiente para os seus nomes figurarem em lugares públicos. Os nomes desses dois ocupam todo o espaço disponível da celebridade da ilha, sendo que um é um futebolista e outro, um político cuja singularidade reside num caciquismo paroquial e no espalhafato anticontenitental. O futebolista acabou por suplantar o politico, averbando mais uma vitória neste campeonato dos nomes.
Os aeroportos internacionais só em casos excepcionais devem ser crismados com nomes de personalidades. Já foi mau terem posto o nome de Sá Carneiro ao aeroporto de Pedras Rubras. Para mim será sempre o aeroporto de Pedras Rubras – um nome invulgar, quase poético. Pedras Rubras. E o aeroporto de Lisboa será sempre o aeroporto da Portela. Em Paris, um dos aeroportos tem o nome de Charles De Gaule, mas Charles De Gaule, por sobre as polémicas e desavenças que possa ter causado, foi o símbolo da França livre num dos momentos mais críticos da história do século XX, em que a França foi invadida e ocupada pelas tropas alemãs. E o seu nome só foi posto ao aeroporto de Roissy depois da sua morte. Em Portugal, Humberto Delgado foi também o símbolo da resistência ao salazarismo, mas não atinge a estatura épica de Charles De Gaule. Bastar-lhe-iam, penso, todas as memórias que perpetuam o seu nome por cidades e vilas de Portugal.

Quanto a Cristiano Ronaldo, francamente!… É um herói do futebol.Leva o nome de Portugal na ponta dos pés? Pois leva, mas isso não é a mesma coisa que ter desbravado os mares e dobrado o Cabo Bojador, mas até parece. Além disso, é um moço de trinta, trinta e poucos anos; tem muito para andar ainda e muito para provar fora do relvado. Pode ainda dar muitos chutos que causem calafrios. A ver vamos. Por sobre isso, tem já memórias de sobejo na sua ilha natal.

 

As virtudes britânicas

A anglossaxonofilia é um sentimento de que sofrem acentuadamente os nossos comentadores encartados. Agora que o Reino (des)Unido apresentou o requerimento de saída da UE, todos eles estão chorosos desta perda para a Europa. Teresa de Sousa é das mais inconsoláveis e inconformadas. Ontem escrevia no "Público": "O mundo anglo-saxónico, que construiu a ordem liberal em que vivemos, retira-se. Não é propriamente uma boa notícia." Esta é a narrativa oficial dos ditos comentadores: o "mundo anglossaxónico" é a pátria da liberdade e foi o educador do mundo inteiro! A Revolução Francesa é ignorada (ou censurada). Todas as revoluções e lutas na Europa e no resto do mundo pela liberdade, pelos direitos humanos, globalmente entendidos, são omitidas; o mundo limitou-se a copiar a cartilha liberal anglo-americana. Bela leitura (falsificação) da história. Na mesma linha, o editorialista Diogo Queiroz de Andrade exaltava o mesmo reino, "um ativo membro da comunidade internacional que nunca teve medo de intervir além-fronteiras". Efetivamente e infelizmente a Grã-Bretanha tem sido um membro demasiado ativo desde o sec XVIII, quando começou a construir um império imenso pelas várias partes do mundo, não tendo renunciado a múltiplas intervenções neocoloniais após o encerramento oficial do império. Como é possível esta exaltação do "intervencionismo" britânico, sendo tão recentes os casos do Iraque e da Líbia, por exemplo?

23 março 2017

 

Vem por aqui!


Agora é o BCE que nos quer morder as canelas. Ameça-nos com multas por não termos realizado as reformas de fundo que se impunham. Ou há-de ser por um motivo, ou por outro. Dá a impressão que as instituições europeias, agora uma, logo outra porfiam em criar-nos um obstáculo qualquer. A nossa navegação no seio da UE assemelha-se à viagem de Ulisses por entre Sila e Caríbdis: sai-se de uma armadilha e surge outra a seguir, na tentativa de nos barrarem o caminho para Ítaca, sendo que Ítaca, neste caso, é o rumo autónomo que pretendemos imprimir à nossa vida colectiva. Vem por aqui!, dizem-nos eles no seu cântico negro, que é o de baixar salários e pensões, facilitar despedimentos, baratear a mão de obra, degradar o Estado Social e por aí fora. Esse é o caminho. Se este não for seguido, multa. Esta gente dá a impressão que não aprende nada com o que se passa à frente dos seus olhos. Trabalham para a desintegração. Só conhecem a linguagem do “meter nos eixos” (os pobres países periféricos, os do Sul mandrião). O resto deve ser como gastar dinheiro em copos e mulheres, como disse o outro, o inefável Dijsselbloem. O trabalhista, hein?    

 

Um trabalhista holandês

Aquelas graçolas javardas do Dijsselbloem sobre copos e mulheres nos países do sul da Europa só podem entender-se se tiverem sido proferidas em estado de ressaca e incontinência depois de uma noitada de copos e mulheres no bairro vermelho de Amsterdão. Se não foi assim, se ele disse o que queria mesmo dizer, só há uma saída, que é precisamente a porta de saída, por falta dos requisitos mínimos de educação e civilidade exigidos num dirigente europeu. Que este episódio tenha sido possível já diz bem do estado da Europa, agora que vai festejar 60 anos de idade numa cerimónia que se anuncia fúnebre, que muito fica a dever a dirigentes como este. Que ele seja "trabalhista" revela o ponto a que chegou o trabalhismo na Holanda (e não só), que aliás o povo holandês justamente puniu nas últimas eleições, lançando o dito Dijsselbloem para o desemprego a nível interno (e por isso ele tenta agarrar-se desesperadamente ao tacho europeu). A saída seria uma ótima oportunidade para ele fazer o tal mestrado que disse ter e não tinha. Outra hipótese, mais consentânea com o perfil do sujeito, seria um lugarzinho no Goldman Sachs... Há lá outros colegas com a mesma idoneidade...

16 março 2017

 

O "naming" do aeroporto da Madeira

O aeroporto da Madeira vai ter um novo "naming": CR7. À partida, eu seria levado a pensar que a proposta só poderia vir de algum humorista, ou então de um inimigo declarado (ou oculto) daquela região. Mas não, é o próprio governo madeirense que lhe quer pôr aquele nome. Pensando bem, no entanto, a coisa talvez não seja tão estranha. Não meteram os srs. deputados o Eusébio no Panteão Nacional? Não é isso bastante mais grave para a respeitabilidade e a credibilidade nacional?

 

A Holanda

Temia-se o pior, mas afinal pode dizer-se que as eleições na Holanda até correram bem. Vejamos. A direita xenófoba ficou aquém do previsível e ficou sobretudo marginalizada, sem poder de influir na solução de governo. A direita clássica ganhou, mas moderadamente. Os verdes de esquerda, um partido realmente de esquerda, quadruplicou os deputados, tendo agora uma bancada de 16, o que não  é nada mau. O partido trabalhista, aliado à direita na Holanda e à Alemanha austeritária na Europa, sofreu justamente uma derrota brutal, tão brutal que o secretário-geral lembrou-se na noite eleitoral de prometer o regresso à social-democracia... E a boa notícia para Portugal é que esta derrota dos "trabalhistas" arrasta a queda de Dijsselbloem, pajem do sinistro Schäuble, e conhecido inimigo dos países do sul da Europa.

14 março 2017

 

Opinião e treta

O processo de Sócrates voltou a reacender-se na comunicação social com o anúncio de diligências finais requeridas pelo Ministério Público e com a aproximação do termo do prazo sucessivamente prorrogado para a conclusão do inquérito. Tal foi pretexto para novas parangonas na imprensa e emissões especiais nos meios audiovisuais.Uma dessas emissões foi dedicada à opinião dos ouvintes. Que pensavam estes da imagem da justiça resultante do tempo, alongado tempo, da duração do inquérito? O bastonário da Ordem dos Advogados, entrevistado na mesma emissora da rádio e colocado face ao mesmo problema, tinha afirmado que a justiça “não saía bem do retrato”. Esse foi o ponto de partida para a audição dos ouvintes.
Eis o que penso ser uma iniciativa demagógica favorecedora de um certo “populismo” em relação à justiça. O que poderiam os ouvintes dizer sobre tal assunto, desconhecendo em absoluto a realidade do processo? Pois se mesmo os indivíduos familiarizados com os assuntos judiciários, incluindo o bastonário da Ordem dos Advogados, mas fora da situação concreta dos autos, não podem honestamente emitir uma opinião sobre o caso, como poderiam opinar sobre ele os leigos? Se me confrontassem com tal caso, eu diria que não saberia responder, que estava “fora da jogada”.
Foi ultrapassado o prazo que a lei determina de forma geral para o inquérito? Foi. Houve prorrogações sucessivas que foram sendo feitas? Houve. Isso é ilegal? Não. É inadmissível que um processo de investigação se estenda por tanto tempo? Depende. A imagem da justiça sai apoucada? Não necessariamente.
Se há investigações que podem ser levadas a cabo dentro dos prazos legais, outras há que manifestamente não podem, nomeadamente devido ao volume e complexidade da matéria sob investigação. Há crimes de uma engenharia tão complexa, sobretudo na área financeira, de uma tão meticulosa, quão labiríntica elaboração e, além disso, tão continuada no tempo e tão disseminada no espaço, que se torna impossível deslindá-los dentro dos prazos que a lei prescreve. O caso do processo crismado de “Operação Marquês” parece cair dentro do âmbito dessa complexidade. A acrescer ao que se disse, há que ter ainda em conta que muitas das diligências a levar a cabo dependem de respostas de autoridades estrangeiras (cartas rogatórias) sobre as quais as autoridades judiciárias nacionais não têm controle. Como fazer então? Chegar ao termo dos prazos e deixar a investigção por concluir? Seria essa a boa justiça? Seria essa a forma de a termos respeitada e com boa imagem?

Ora, só se saberá se o tempo que foi gasto com a investigação do referido processo foi desnecessário e se as autoridades judiciárias que têm mão sobre ele agiram com lassidão,prolixidade, retardamento ou incúria, depois de se poder analisar o que realmente se passou dentro dele. Opinar em termos abstractos é opinar no vazio. É preencher tempo de antena só para se dizer que se discute um tema actual. Nem tudo pode ser matéria de opinião. Em vez desta, o que temos normalmente é treta.

08 março 2017

 

As bem amadas instituições independentes

É enternecedor este empenhamento da direita na defesa dos reguladores e de todas as instituições autónomas. Pena é não ter começado mais cedo, quando a mesma direita era governo e o Tribunal Constitucional, no exercício das suas competências, chumbava os orçamentos que ela aprovava. Essa tinha sido a boa altura para a direita fazer pedagogia democrática...

 

Nova (ou velha?) Portugalidade

A "Nova Portugalidade" era até ontem um movimento nacionalista absolutamente desconhecido. Mas a associação de estudantes e o diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas fizeram-lhe ontem o favor de a dar a conhecer a toda a gente, com o cancelamento da conferência de Jaime Nogueira Pinto... Se não tivesse havido cancelamento, nem sequer se saberia que tinha havido tal conferência... Com inimigos assim, esta Nova (velha) Portugalidade não precisa de amigos...

03 março 2017

 

Consultar, mas por mera curiosidade...

Fiquei atónito, como cidadão e como jurista, com a decisão tomada ontem pela famosa comissão parlamentar de inquérito à CGD sobre os não menos famosos emails trocados entre Domingues e Centeno, segundo a qual tais mensagens poderão ser conhecidas por todos os membros da comissão, mas não poderão ser utilizadas na audições nem no relatório final. Ou seja, os deputados poderão satisfazer a sua curiosidade, mas não usar os documentos para a descoberta da verdade... Uma grande originalidade sem dívida. Uma coisa, porém, é certa, e há lá deputados juristas que necessariamente a sabem: os emails podem versar sobre assunto público, mas são correspondência privada, protegida pela norma do nº 4 do art. 34º da Constituição: é proibida toda a ingerência das autoridades públicas na mesma, salvo em matéria de processo criminal. O que não é o caso...

 

A tradição memorialística anglossaxónica

Com grande respeito se fala em Portugal da tradição anglossaxónica de os políticos reformados escreverem as memórias, uma autêntica "prestação de contas ao povo", segundo dizem os admiradores da tradição. Tenho algumas dúvidas sobre a verdadeira natureza daquela tradição. Lembrando-me do caso de Clinton (o Bill, claro), e do Tony (o Blair, claro) e de como enriqueceram com as "memórias", fico realmente na dúvida. Agora junta-se ao clube dos memorialistas o casal Obama. E parece claro que a tradição ainda é o que era, ou antes, é melhor do que era... Na verdade, o simpático casal vai receber "à cabeça" 60 milhões de dólares por dois livros, ele escreverá as memórias presidenciais, ela a autobiografia ("para inspirar os jovens"). Nada mau. E ninguém lhes leva a mal. Cá no nosso burgo, Cavaco quis também ele adotar a tradição anglossaxónica, mas logo vieram dizer que ele tem é inveja da popularidade do atual presidente, que devia é estar calado, ainda é muito cedo para abrir o bico, etc. Enfim, a tradição anglossaxónica continua a ter muito admiradores em Portugal, mas quando praticada nos países de origem.

01 março 2017

 

Assim vai a política




Onde se fornecem alguns casos exemplares da política que vai pelo mundo
Comecemos pela grande nação americana.
O recém-eleito presidente da primeira potência mundial apostou em governar de uma forma directa e o mais básica possível, bem ao jeito do seu espírito de fortes e bem demarcadas oposições, como as que existem entre o dia e a noite, o preto e o branco, o amigo e o inimigo, o céu e o inferno, os eleitos e os réprobos.
Grande senhor que comanda os destinos do país mais poderoso do mundo, não se demora em argúcias argumentativas, nem em considerandos complicados. Vai direito ao assunto, como um touro contra a paliçada. Assim é que o referido presidente começou a emitir decretos partindo da divisão do mundo em duas partes claras: a dos bons e a dos maus cidadãos do universo, proibindo a entrada no país aos que não simpatizam com a sua cabeleira peculiar e com os seus negócios e acolhendo generosamente os restantes. Também mandou construir um muro ao longo da fronteira do país com um dos seus vizinhos, para evitar contágios entre os seus nacionais e os cidadãos do outro lado, a pretexto de estes últimos se dedicarem ao crime e traficâncias várias, que não são as do seu mundo.
A grande novidade é que os decretos estão redigidos numa linguagem simples, que tem como símile a mente esquemática de onde brotam. Basta dizer que estão ao nível da capacidade intelectual de um aluno médio ou mesmo mau do secundário. Acontece que alguns juízes desse grande país resolveram levantar obstáculos à aplicação desses decretos, porque se enredam em complicadas interpretações jurídicas que já não se usam nos tempos que correm e não são capazes de se pôr ao nível do padrão do presidente ou de um aluno sofrível (ou até abaixo da média) do secundário.
Em matéria de provas criminais, pelo menos para os casos mais escabrosos, o presidente da grande potência também tem uma linearidade clarividente. A tortura é um método garantidamente eficiente. Em noventa e muitos por cento dos casos produz resultados positivos: o torturado (que é como quem diz, o criminoso) confessa. Daí que seja um método de bondade insofismável. Se algum criminoso resistir às provas, é porque realmente está inocente, como nos bons tempos medievais da ordália, ou tão empedernido no crime que merece morrer às mãos dos seus carrascos. Nada que seja digno de perturbação.


Passando para a esfera nacional
No âmbito da política doméstica, será de realçar o caso do nosso ministro do Tesouro. Os opositores à actual situação querem desvendar o mistério dos bilhetinhos trocados entre o ministro e um banqueiro nomeado para a banca estadual. Que se esconderá nesses bilhetinhos? Que cousas inconfessáveis terá o ministro debitado nesses papelotes? Terá feito juras comprometedoras? É um caso deveras importante para os negócios do Estado e a prosperidade do nosso país.
Outro caso digno de toda a atenção é o do ex-presidente da Nação com o livro que deu à estampa. Diz-se que ali pode estar exposto e desnudado um outro mistério palpitante: o do homem que era quinta-feira, ou o homem das quintas-feiras. Um enigma interessante cuja exposição e deslindamento não ficarão nada a dever ao livro de um célebre escritor britânico, que usou o mesmo tipo de personagem.
Eis, cidadãos do mundo e meus compatriotas, alguns inocentes exemplos de divertidos e edificantes casos (porque uma cousa não prejudica a outra) da nossa e alheia política neste século
Do vosso sempre At.º e Ven.or


Jonathan Swift

(1665-1745)

19 fevereiro 2017

 

De episódio em episódio até à vitória final

O caso das negociações entre o Ministério das Finanças e António Domingues foi muito mal conduzido e tem partes obscuras. Desde logo é lamentável que o Ministério das Finanças tenha ido até tão longe na cedência a exigências do banqueiro tendentes a alterar o Estatuto do Gestor Público, de modo a furtá-lo a um conjunto de obrigações a que o gestor público de modo geral está vinculado. Uma dessas exigências, por sinal tida como muito relevante para Domingues – a isenção de entrega de declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional – falhou o alvo, por inabilidade ou falta de previsão de quem conduziu as negociações. E essa foi a circunstância que fez estragar tudo, dando azo a falatório e agitação nos meios políticos e em certos sectores da opinião pública e à desistência do próprio Domingues de administrador da Caixa Geral de Depósitos.
Ora, a meu ver, o Ministério nunca devia ter cedido às exigências daquele, pelo menos a certas dessas exigências, como se o que contasse fosse apenas a questão do saneamento financeiro e a viabilidade da Caixa com total desprezo pela ética de serviço público.

Como resultado dessa falta de sensibilidade ética e política, seguiu-se este confrangedor rosário de peripécias em que ambas as partes se têm visto envolvidas, com inevitável desdouro para o governo em geral e Centeno em particular, com este a enredar-se em explicações mais ou menos confusas e perplexas. Porém, o caso deveria ter ficado encerrado com a saída de Domingues e a sua equipa, mas a oposição está obstinada em fazer dele o seu cavalo de Tróia para mortificar o governo, abater o ministro e tirar daí o seu quinhão de vitória. Não conseguindo ver concretizadas as suas profecias de desgraça, nem vendo a sorte bafejar-lhe os seus anseios de que o governo entre em colapso e o país em crise que lhe devolva o palanque do poder, a oposição agarra-se ao caso Centeno como cão a um osso, filando-o com os caninos a ver se a presa lhe não foge. Inclusive brande a ameaça de procedimento criminal por falsidade nas declarações prestadas à comissão de inquérito, arremedando um cenário de “empeachment” ao ministro. É esta a sua primeira grande oportunidade. Fazer um dramalhão em vários actos, cada qual o mais confrangedor, arvorar-se em campeã da ética e, ao mesmo tempo, em vítima da falta dela por parte de quem se opõe aos seus intentos e pôr fora de campo um elemento que parece fundamental no governo, a ver se, jogando sem esse elemento, corrido a cartão vermelho, consegue obter uma ligeira vantagem e recuperar o tempo perdido.    

16 fevereiro 2017

 

Quem "desenha" as leis?

Já é mau o governo (um governo) encomendar projetos legislativos a uma sociedade de advogados. Pior, bem pior, é o governo admitir que um candidato a gestor público se apresente com um projeto de lei na mão sobre o seu estatuto profissional como condição para a aceitação do cargo. Isto não pode voltar a acontecer. É demasiado mau.

06 fevereiro 2017

 

Trump às voltas com os tribunais

Trump anda furioso porque o sistema constitucional americano é mais complexo do que ele pensava. Nunca lhe passou pela cabeça que um tribunal pudesse suspender uma ordem sua... uma ordem presidencial (na sua opinião alarve só um "pseudojuiz" faria isso). Não se deu ao trabalho de estudar um bocadinho a Constituição e os famosos "equilíbrios" entre os poderes do Estado. Ele quer governar os EUA como governava a Trump Tower, mas as coisas poderão não ser tão simples. O sistema constitucional vai ser posto à prova, já começou a ser posto à prova. Até agora saiu-se bem, vamos lá ver a continuação.

31 janeiro 2017

 

O povo americano começa a mexer-se

Trump está a governar os EUA como se fossem uma (sua) empresa. Senta-se na cadeira presidencial, como se fosse a de um "CEO", rodeia-se dos seus "colaboradores", todos respeitosamente em pé à sua volta, e depois de convocados fotógrafos e operadores de câmara, assina solenemente uma "ordem executiva", como se fosse uma diretiva ao pessoal da empresa. Não lhe interessa saber se a "ordem executiva" que suspendeu a entrada nos EUA de cidadãos oriundos de alguns "países muçulmanos" cabe no domínio das suas competências, pois ele acha que não há limites aos seus poderes presidenciais, como nunca os houve enquanto presidente do seu grupo empresarial. Já ouviu falar na Constituição, mas isso para ele é um texto histórico para emoldurar e colocar na parede. Não lhe falem em direito, muito menos em direito internacional, que ele despreza (a ambos), como obstáculos que são à boa administração de uma empresa, e logicamente de um país. Sabe que existe o parlamento, mas também sabe que aí tem a maioria do seu lado. Também sabe que existe o Supremo Tribunal e que aí pode haver problemas, mas já tem uma solução: hoje mesmo vai nomear um juiz, que vai "desempatar" a seu favor... Não se sabe ainda quem será o escolhido, mas pelo que foi antecipado adivinha-se que será um primata tão inculto como o próprio Trump.
Mas o que mais importa realçar é que o povo americano começou a mexer-se. As manifestações nos aeroportos, o ativismo de organizações de defesa dos direitos cívicos, as reações de setores importantes do mundo da cultura, algumas decisões judiciais derrogando a dita "ordem executiva" são demonstrativos de um movimento de "resistência" que pode engrossar se aquela ordem se mantiver e outras igualmente abstrusas sobrevierem.

25 janeiro 2017

 

A força da democracia

Ao contrário do que muitos dizem para aí, é na aparente fragilidade da actual solução governativa que se encontra a sua força. Força porque obriga a um contínuo esforço de negociação, de procura e consecução de soluções concertadas, de partilha e espírito inventivo, de valorização da vertente parlamentar, em suma, de enriquecimento da democracia. Bem sei que é mais cómodo governar com maioria absoluta, mas esta favorece a arrogância e as soluções autoritárias, a sobreposição das maiorias em relação às minorias, a transformação do Parlamento em caixa de ressonância do Executivo, o empobrecimento do jogo democrático.

A actual solução de governo minoritário do PS com apoio à esquerda tem-se mostrado benéfica e estimulante, muito mais do que se houvesse um governo minoritário do PS com apoio de um outro partido do centro. Essa fórmula governativa, que gerou o chamado “centrão”, com alternância das mesmas figuras de um lado e do outro, troca de favores e de lugares, clima político pantanoso, etc., já tinha dado o que tinha a dar. Era preciso mudar de ares.  

23 janeiro 2017

 

EUA: ano zero

O mundo está incrédulo com a chegada deste sujeito à Casa Branca. É a primeira vez que chega à presidência dos EUA um indivíduo sem credibilidade para o cargo. Bush filho estava mal preparado. Mas este Trump está abaixo dos mínimos exigíveis. É uma personagem burlesca, física (aquele cabelo solto que parece que vai fugir à frente dele, aquela gravata que chega ao fundo da braguilha) e mental (não tem programa, não tem ideias políticas, só meia dúzia de slogans dum primarismo rudimentar saem daquela boca). É uma autêntica personagem de opereta, mas que não faz rir, nem sequer sorrir. Incredulidade, perplexidade e receio são os sentimentos que ele desperta. A única boa notícia é que logo no dia da posse começaram as manifestações populares adversas. Será que a política, entendida não como jogos de poder nos corredores do Capitólio, mas como confronto de ideias e de práticas políticas a todos os níveis, incluindo a "rua", vai (re)nascer nos EUA? Sabemos que naquele país não existem propriamente partidos políticos, pelo menos no sentido de organizações políticas com projetos políticos diferentes para a sociedade (os partidos políticos americanos não são de direita nem de esquerda, servem apenas para propor candidatos às eleições). Não é previsível que a curto prazo, como a situação impõe, se reorganizem para viabilizar o aparecimento de projetos políticos anti-Trump. Por isso será necessariamente fora dos partidos tradicionais que esses projetos terão que aparecer. Não será, a meu ver, Obama, um homem perfeitamente "institucional", que poderá encabeçar qualquer movimento inovador. Talvez Bernie Sanders. Não é altura de ele reaparecer? Afinal se ele tivesse sido o candidato democrata talvez as coisas tivessem sido diferentes...

22 janeiro 2017

 

Trump

Donald Trump. Ele aí está entronizado na presidência dos Estados Unidos da América. Vai agora iniciar-se um período que todos os analistas qualificam como “imprevisível”. De facto, não se sabe o que é que este empreiteiro da construção civil pode construir ou destruir no seu mandato. Parece ser perito em levantar muros. O muro na fronteira com o México é uma das obras que ele se prontificou a realizar. Mas há mais muros: um muro para vedar a entrada de imigrantes indesejáveis; outro muro para isolar os islamitas; outro para evitar a contaminação de drogados e outros criminosos; ainda outro para defender a economia da concorrência de outras economias perigosas para os interesses americanos; mais outro para defender os mesmos interesses no Médio Oriente, ajudando os seus amigos sionistas a expandirem o território contra os palestinianos. Uma infinidade de muros com que Trump tenciona construir uma grande muralha, abaluartada das torres que formam o império Trump e de onde ele sonha construir, com os amigos bilionários, xenófobos, racistas e anti-ambientalistas que escolheu para a sua administração, uma nova América grande. E que grande América ele há-de construir.
A máxima caricatura global (caricatura é como quem diz a outra face da tragédia) é um homem destes ter sido escolhido para dirigir a nação mais poderosa e rica do mundo. Se Bush Filho estava abaixo da média, Trump está muitos furos abaixo de Bush.

O que se vai seguir põe em sobressalto o mundo inteiro, porque realmente se trata de um governo com implicações globais. Provam-no as manifestações que se fizeram por toda a parte. Trump é um timoneiro perigoso, para além de básico e caricato. God bless America and the world.  

19 janeiro 2017

 

O último dia de Obama

Termina amanhã o consulado de Obama, o primeiro homem de cor (embora não afro-americano, como por aí se diz, por não ser descendente de escravos, nem sequer propriamente negro) que dormiu na Casa Branca. Tinha uma imagem simpática e era um bom orador (a raiar por vezes a demagogia). Levou de qualquer forma ar fresco para a dita Casa, mas o seu legado positivo mostra-se demasiado frágil para poder aguentar-se. A sua herança é aliás ambígua. Por um lado, conseguiu impor o "Obamacare", uma medida "social", uma autêntica lança em África, aliás, na "América"... Essa a única grande medida internamente. Procurou outras reformas importantes e de sinal progressivo; a legalização dos imigrantes e o controlo da posse de armas. Não conseguiu: a América branca resistiu e ganhou. E Obama não apelou a nenhum apoio popular que sustentasse os seus esforços. Isso não estaria certamente nos seus horizontes, pois ele é indubitavelmente um "homem do sistema". Também não conseguiu melhorar a situação dos negros. Pelo contrário, radicalizou-se no seu mandato, nas suas barbas, perante a sua impotência, a atitude racista da polícia americana. Não lhe serviu de nada ir a Selma participar na manifestação comemorativa das lutas dos anos 60, os negros continuam a ser o alvo preferido dos polícias... A nível internacional, a atribuição do prémio Nobel foi precipitada e mesmo completamente injustificada. Obama foi, como os demais presidentes dos EUA, um "senhor da guerra", primeiro diretamente no Afeganistão, depois indiretamente na Ucrânia, na Líbia, na Síria. Por último "ressuscitou", de mãos dadas com a Alemanha, a guerra fria com a Rússia, que mesmo sem regime comunista voltou a ser o "inimigo principal"... Outros aspetos negativos: não apoiou a "primavera árabe" e inclusivamente agravou a situação no Médio Oriente com o apoio armado à oposição síria e não contribuiu minimamente para a resolução do conflito israelo-palestiniano. Aspetos positivos; acordo nuclear com o Irão, desbloqueamento das relações com Cuba, tratado de Paris sobre as alterações climáticas. Por último, um aspeto fortemente negativo: a manutenção do campo de Guantánamo. Enfim, uma herança contraditória e, no que tem positivo, ameaçada de esmagamento pela América branca que amanhã toma posse.

10 janeiro 2017

 

Soares

O que eu apreciava em Soares? A sua combatividade, a sua persistência, a sua determinação em vencer, a sua capacidade de luta, a sua inabalável fé na democracia pluralista. Foi quase sempre um vencedor e atingiu todos os lugares cimeiros a que podia ter aspirado na vida política do país, de cuja orientação e modelação no pós-25 de Abril foi, sem dúvida, o maior artífice. Apostou e não foi o Kerenski da Europa, mas o demiurgo da Fonte Luminosa e o homem que introduziu Portugal no espaço europeu, que outros viam muito de viés. Podemos pôr em dúvida muitas das suas opções (não certamente a da descolonização, que lhe granjeou ódios mortais, ainda persistentes), mas a verdade é que foi um ganhador em quase todas as batalhas em que se empenhou. Muitas vezes exaltámos com as suas vitórias, conseguidas no fio da navalha; outras, ficámos decepcionados com os caminhos que trilhou. Meteu muitas coisas na gaveta e foi-as deixando um bocado aferrolhadas, mas também bateu o pé com denodo em situações-limite, de refluxo de direitos, liberdades e garantias, como aconteceu ainda muito recentemente.
Também apreciava nele a sua descontracção, em virtude da qual era capaz de dormir nem que fosse com a cabeça pousada numa pedra, como chegou a dizer, ou de dormir a sono solto antes de um interrogatório da PIDE, ou ainda de se rir dos seus próprios lapsos, e eram muitos (lembram-se daquele, em Caminha, quando se dirigiu aos caminhenses como “Povo de Cabinda”?). Era notável a forma como convivia com todos os estratos populacionais, como dialogava com todos, como se inseria tão facilmente nas camadas populares e como aceitava os epítetos com que o “brindavam”, muitas vezes tradutores de uma liberdade paródica. Porém, isso talvez fosse a outra face do monarca que o socialista, republicano e laico gostava de ser, a do rei que vê com bonomia soberana as malandrices do seu povo, que se imiscui com ele nas festanças, mas que também não enjeita o espavento da sua condição. Essa era uma das facetas contraditórias da sua personalidade. Essa e talvez uma certa descontracção em demasia, que parecia cair numa forma de laxismo. Às vezes parecia não escolher muito bem algumas das figuras que o rodeavam. E foi protagonista de manifestações onde escusava de se ter envolvido. Na área da justiça, por exemplo.
As suas exéquias fúnebres, executadas com pompa e circunstância, evocando velhos tempos da Monarquia, deviam ter-lhe agradado, se acaso as pudesse viver. Mas já não era ele que viajava de charrete, puxada por vários cavalos, mas apenas o corpo de onde tinha desertado há vários dias.




 

Mário Soares: um percurso sinuoso

Umas vezes à esquerda, as mais das vezes à direita, foi assim o percurso político de Soares, umas vezes com o socialismo na lapela, a maior parte do tempo com ele dentro da gaveta... Há quem na direita não o suporte, mas essa é a direita trauliteira, saudosista, colonialista. A direita inteligente reconhece nele o seu herói, o que a salvou do "comunismo"... Mas vamos por partes e comecemos após o 25 de Abril. Desde a revolução até à institucionalização do regime, a ação de Soares foi guiada pela procura de reduzir a democracia aos "mínimos" prescritos pela "democracia liberal", ou seja, a um estado de direito circunscrito às liberdades, sem componente social. Institucionalizadas contra sua vontade certas transformações sociais entretanto ocorridas (nacionalizações, reforma agrária, contratação coletiva e direitos dos trabalhadores), ele empenhou-se denodadamente na sua eliminação quando chegou ao poder, primeiro sozinho, depois aliado ao CDS. Foi sempre contra a esquerda que ele governou. O caso da reforma agrária foi muito significativo, pois ele demitiu o ministro da Agricultura socialista António Lopes Cardoso, que pretendia dar continuidade à reforma agrária, embora com algumas modificações, para meter no governo António Barreto, que levou a cabo uma política pura de razia da reforma agrária, entregando a terra aos seus "legítimos proprietários", os latifundiários absentistas, abdicando completamente da viabilização de uma reforma agrária alternativa, Toda a governação de Soares foi a de destruição do que tinha sido construído após o 25 de Abril pelos governos provisórios, para gáudio da direita. O socialismo estava lá bem no fundo da gaveta. Um momento particularmente sinistro foi a sua atitude, quando das eleições presidenciais de 1980, de se autossuspender do cargo de secretário-geral do PS, favorecendo fortemente a candidatura francamente direitista do general Soares Carneiro. Ele nunca explicou esta atitude... Depois, foi eleito PR com o apoio de toda a esquerda (muita dela engolindo elefantes vivos). Dá-se então um distanciamento em relação à direita, que se acentua no segundo mandato, em que assumiu uma posição crítica da política de Cavaco. Com a saída de Belém, passou a assumir posições mais à esquerda, que soavam tantas vezes a falso, dados os antecedentes... Mas é de registar a sua oposição à guerra no Iraque, por exemplo, e as suas críticas contundentes à deriva autoritária e austeritária da UE. No entanto, há também que registar que se recusou a comentar a "geringonça" (o que se compreende porque fora ele o construtor do "arco da governação"). Um aspeto fortemente negativo da sua personalidade era a proteção dos "amigos", mesmo quando estes eram acusados de condutas delituosas de direito comum (o primeiro foi Melancia, depois houve outros e mais outros...) Enfim, um percurso cheio de curvas (algumas perigosas), sobretudo para a direita.


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