18 abril 2017

 

O terrorismo hoje

Uma vez, em 1995, escrevi um texto para o Jornal de Notícias, onde tinha uma crónica semanal, sobre o terrorismo. Intitulava-se “O deserto do terrorismo” e seleccionei-o para um livro de crónicas, que dei à estampa em Dezembro de 2014 com o nome de A Sombra Que Perpassa.
Nesse texto, eu profetizava o fim do terrorismo nestes termos: «O terrorismo já teve a sua aura. Já foi moda em certos países do Terceiro Mundo e teve os seus seguidores no Ocidente. Presentemente está pelas ruas da amargura e os sinais que emite não passam de estertores prenunciando o fim.»
Na altura, hesitei um pouco sobre se deveria incluir ou não esse texto na colectânea, juntamente com outros dois sobre o mesmo tema, sendo certo que eu dispunha de outros textos que poderiam substituí-los e que só não entraram no volume, por força da extensão imposta pela editora.
Pois bem, nestes dias em que temos assistido a mais uma brutal série de actos terroristas, voltei a lembrar-me desse meu antigo texto e a relectir sobre a natureza do terrorismo. Então fez-se-me claro aquilo que, na altura, era subliminar no meu espírito.
O terrorismo a que eu me referia nessa época era um terrorismo de natureza ideológica e política. Por mais degradadas e isolacionistas que as formas desse terrorismo viessem a assumir na sua radicalidade desesperada, o que indiciava o seu fim próximo, era possível ler ainda nos seus sinais uma intenção de cariz político e ideológico, quer pelos sujeitos que o encarnavam, quer pelos adversários a que se opunham (ambos bem demarcados), quer pela selecção das vítimas e dos locais, quer sobretudo pelo fim visado, que era sempre, em última instância, o da tomada do poder.
No que respeita ao terrorismo actual, principalmente a partir do ataque às torres gémeas em Nova Iorque,ele coloca-se praticamente nos antípodas daquele. É um terrorismo inlocalizado, sem território, protagonizado por bandos ou pelos chamados «lobos solitários», sem um ideário político e ideológico e sem um adversário definido ao qual se contraponham. Agindo em nome de facções minoritárias do islão, radicalizadas pelo fanatismo e por uma vivência primária da religiosidade, abrangem no seu ódio não só outras confissões religiosas, mas também outros ramos do islão que se não enquadram na sua visão fundamentalista. De um modo geral, encaram como inimigos a abater todos os grupos e sociedades que encarnam estilos de vida que eles têm como afastados do estilo de vida imposto pela sua interpretação do islão, considerando-os pecaminosos, depravados, tomados por Satã. Em particular as sociedades ocidentais representam para eles o símbolo por excelência desse satanismo, manifestado nos mais ínfimos aspectos da vida quotidiana e estendendo-se ao modo de organização político-social, que eles só concebem como legítima quando submetida à lei religiosa (a sharia). Por essa via, a sua luta adquire um aspecto de afrontamento civilizacional e de guerra santa (a jihad), ainda que na sua base possa haver, da parte de muitos combtentes, um ressentimento em relação a antigas potências coloniais e imperialistas, a formas de homogeneização cultural que erradicaram as suas formas tradicionais de vida e à marginalização imposta pelas sociedades em que acabaram por se não integrar.
Os seus métodos são de uma violência bárbara, sanguinária, indiscriminada, visando o maior número de vítimas (por regra, civis, não importando que sejam homens, mulheres ou crianças) e procurando a espectacularidade, o choque e o horror. Desprezando quaisquer regras ou convenções, mesmo humanitárias, usam qualquer processo que sirva os seus fins, atacando nos locais mais inesperados onde haja aglomerados de pessoas (mercados, ruas, recintos desportivos, centros comerciais, aeroportos, templos religiosos), transformando em arma de guerra objectos e instrumentos de uso quotidiano e em artilharia pesada meios de transporte públicos, imolando-se eles próprios como Kamikases ou instrumentalizando crianças e adolescentes para servirem de emissários da morte. Assim disseminam o risco, que é sempre aleatório, e criam um ambiente de instabilidade e medo generalizado.


Tudo isto é substancialmente diferente do terrorismo clássico. É todo um outro paradigma que está em causa. Se o terrorismo clássico se pode considerar filho da modernidade, esta outra forma de terrorismo global representa um retrocesso para o barbarismo e para formas arcaicas de revolta e de pretensão de domínio.

11 abril 2017

 

A helenista


Em Coimbra, o seu nome era pronunciado com grande respeito. O respeito que é devido a pessoas de autoridade reconhecida. Não fui aluno dela, porque era de outra área, mas a circunspecção com que era mencionada por alunos seus como que envolvia todo o universo académico. Foi sob esse efeito que, anos mais tarde, acabei por adquirir uma das suas obras de referência: Estudos de História de Cultura Clássica, que eu fui lendo, não na totaliadade, mas ao sabor de impulsos do desejo, primeiro a propósito de Homero, cujas obras – Odisseia e Ilíadatambém li depois de sair de Coimbra; depois, a propósito de outros autores clássicos, gregos e latinos.
Foi através de uma outra das suas obras - Hélade que eu conheci excertos de obras de autores cujos nomes vinham ecoando da fundura dos tempos com sonoridades venerandas: Safo, Heraclito, Píndaro, Xenofonte, Platão, Aristóteles, Zenão, etc., etc…, para além dos celebérrimos dramaturgos Ésquilo, Sófocles, Eurípides, Aristófanes, algumas obras dos quais acabei por ler na totalidade, em traduções autónomas, algumas da sua lavra.

Chamava-se Maria Helena da Rocha Pereira. Curvem-se, por favor (ou sem favor nenhum), não por força daquela submissão aos Mestres, mas por um sentimento de lídimo respeito.

10 abril 2017

 

Les grands esprits se rencontrent

Les grands esprits se rencontrent
Trump tem vindo a disparar as suas bojardas no Twiter e na Administração (aqui, emitindo os seus bombásticos decretos), sempre de uma forma imprevisível e estapafúrdia, provocando distanciamento entre os aliados tradicionais dos Estados Unidos da América. Porém, desta vez, disparando mísseis sobre uma base aérea da Síria, parece que acertou no alvo. Isto, a ajuizar pelas reacções das potências ocidentais: França, Alemanha e Inglaterra. Trump, finalmente, praticou uma boa acção, aplicando o correctivo adequado a Bashar-Al Assad e, com isso, congraçou-se com os velhos amigos europeus, representados pelos seus três grandes líderes: o socialista François Holand, a cristã-democrata Angle Merkel e a conservadora Theresa May.

Foi uma acção punitiva levada a cabo por conta própria, sem o aval de uma legítima instituição internacional, mas, caramba!, os Estados Unidos sempre são o polícia do mundo e Trump mostrou, finalmente, que tem tudo o que é preciso no devido sítio. Honra lhe seja!  

09 abril 2017

 

Arquivamento imprudente


Já não é o primeiro caso em que o Ministŕio Público procede ao arquivamento do processo por se não terem recolhido indícios suficientes da prática do crime e, subreptícia ou explicitamente, lança suspeitas sobre o arguido ou faz insinuações que lançam a suspeita de o ter praticado. A meu ver isso é totalmente inadmissível. Das duas, uma: ou se recolhe no inquérito prova bastante e acusa-se; ou a prova carreada é escassa ou mesmo nula para conduzir a uma acusação e, nesse caso, o Ministério Público não tem nada que fazer insinuações ou lançar suspeitas. Apenas tem que expor e fundamentar as razões de tal posição de uma forma objectiva e isenta. Ir além disso, no sentido que aqui se censura, pode, em situações-limite, constituir um abuso de poder.   

 

A interminável questão do segredo de justiça


A questão do segredo de justiça é a questão eterna que não ata nem desata; está sempre na mesma. Há dezenas de anos que se debate o tema, frustrantemente. A comunicação social, de quando em quando, retoma-o, partindo sempre do zero - “Faz sentido manter o segredo de justiça, quando ele é diária e flagrantemente violado?” - e, pior do que isso, pondo-se de fora, como se o caso lhe não dissesse respeito. Hipocritamente apresentam-se as violações do segredo de justiça como um problema a que a comunicação social fosse alheia e um encargo de outros, que não também dela. Se as matérias cobertas pelo segredo de justiça saltam para as páginas dos jornais e para as emissões de rádio e televisão é porque alguém, que não jornalista, onerado com a obrigação de guardar sigilo, faz revelações que não deveria fazer e possibilita a sua publicação e divulgação nos meios de comunicação social, os quais, evidentemente, têm a obrigação de dar à estampa o que chega ao seu conhecimento. Não se confunda o responsável por essas violações com o mensageiro, afirmam, como se o tal mensageiro fosse uma entidade totalmente inocente. Já enfastia ouvir esse argumento do mensageiro.
A TSF fez, por estes dias, o seu matinal debate sobre o tema. Claro que o apresentador enumerou as indesejáveis consequências da quebra do segredo de justiça, em particular os tão ventilados julgamentos na comunicação social, com arruinamento do bom nome e presunção de inocência dos arguidos, mas, sintomaticamente, atirou as responsabilidades por uma modificação do “statu quo” para os políticos e os magistrados judiciais. No tocante aos órgão da comunicação social, nem uma pontinha de responsabilidade recairia sobre os seus ombros. No entanto, são eles que causam os maiores danos à reputação, honra e bom nome dos visados e que dão azo ao total esfrangalhamento da decantada presunção de inocência dos arguidos. Há quem bata com a língua nos dentes e revele aos jornalistas matéria do segredo de justiça? Pois há. Mas a publicação e divulgação, que é da responsabilidade deles e reverte em proveito das empresas para que trabalham, deve ser encarada como um mero efeito totalmente desculpável de acções ilegais de outros? E o assédio que tantas vezes os jornalistas (e se calhar ultrapassando mesmo, em certos casos, a fronteira do assédio) fazem para obterem as informações? E os jornalistas que se constituem assistentes nos processos em que qualquer cidadão se pode constituir como tal (por ex., nos crimes de corrupção), com o fim de colherem directamente informação processual?

Acresce que os órgãos de comunicação social têm a obrigação de respeitar os direitos ao bom nome, honra e reputação das pessoas envolvidas nos processos, a presunção de inocência dos arguidos, bem como a obrigação de não efectuarem julgamentos antecipados ou paralelos, independentemente de o processo se encontrar ou não coberto pelo segredo de justiça, pois este está sobretudo vocacionado para tutelar o interesse da investigação e fazer com que não se frustre o seu objectivo de consecução da verdade. Todavia, numa grande parte dos casos, sobretudo nos processos ditos mediáticos, os órgãos de comunicação social fazem tábua rasa destes direitos. E fazem-no de uma forma autónoma e auto-responsabilizante.   

30 março 2017

 

Cristiano Ronaldo


O aeroporto do Funchal é agora aeroporto Cristiano Ronaldo. A alternativa a esse nome era Alberto João Jardim. Entre um e outro, sempre é melhor o primeiro, mas é uma tristeza confrangedora que a Madeira só tenha essas duas personalidades dignas de relevo suficiente para os seus nomes figurarem em lugares públicos. Os nomes desses dois ocupam todo o espaço disponível da celebridade da ilha, sendo que um é um futebolista e outro, um político cuja singularidade reside num caciquismo paroquial e no espalhafato anticontenitental. O futebolista acabou por suplantar o politico, averbando mais uma vitória neste campeonato dos nomes.
Os aeroportos internacionais só em casos excepcionais devem ser crismados com nomes de personalidades. Já foi mau terem posto o nome de Sá Carneiro ao aeroporto de Pedras Rubras. Para mim será sempre o aeroporto de Pedras Rubras – um nome invulgar, quase poético. Pedras Rubras. E o aeroporto de Lisboa será sempre o aeroporto da Portela. Em Paris, um dos aeroportos tem o nome de Charles De Gaule, mas Charles De Gaule, por sobre as polémicas e desavenças que possa ter causado, foi o símbolo da França livre num dos momentos mais críticos da história do século XX, em que a França foi invadida e ocupada pelas tropas alemãs. E o seu nome só foi posto ao aeroporto de Roissy depois da sua morte. Em Portugal, Humberto Delgado foi também o símbolo da resistência ao salazarismo, mas não atinge a estatura épica de Charles De Gaule. Bastar-lhe-iam, penso, todas as memórias que perpetuam o seu nome por cidades e vilas de Portugal.

Quanto a Cristiano Ronaldo, francamente!… É um herói do futebol.Leva o nome de Portugal na ponta dos pés? Pois leva, mas isso não é a mesma coisa que ter desbravado os mares e dobrado o Cabo Bojador, mas até parece. Além disso, é um moço de trinta, trinta e poucos anos; tem muito para andar ainda e muito para provar fora do relvado. Pode ainda dar muitos chutos que causem calafrios. A ver vamos. Por sobre isso, tem já memórias de sobejo na sua ilha natal.

 

As virtudes britânicas

A anglossaxonofilia é um sentimento de que sofrem acentuadamente os nossos comentadores encartados. Agora que o Reino (des)Unido apresentou o requerimento de saída da UE, todos eles estão chorosos desta perda para a Europa. Teresa de Sousa é das mais inconsoláveis e inconformadas. Ontem escrevia no "Público": "O mundo anglo-saxónico, que construiu a ordem liberal em que vivemos, retira-se. Não é propriamente uma boa notícia." Esta é a narrativa oficial dos ditos comentadores: o "mundo anglossaxónico" é a pátria da liberdade e foi o educador do mundo inteiro! A Revolução Francesa é ignorada (ou censurada). Todas as revoluções e lutas na Europa e no resto do mundo pela liberdade, pelos direitos humanos, globalmente entendidos, são omitidas; o mundo limitou-se a copiar a cartilha liberal anglo-americana. Bela leitura (falsificação) da história. Na mesma linha, o editorialista Diogo Queiroz de Andrade exaltava o mesmo reino, "um ativo membro da comunidade internacional que nunca teve medo de intervir além-fronteiras". Efetivamente e infelizmente a Grã-Bretanha tem sido um membro demasiado ativo desde o sec XVIII, quando começou a construir um império imenso pelas várias partes do mundo, não tendo renunciado a múltiplas intervenções neocoloniais após o encerramento oficial do império. Como é possível esta exaltação do "intervencionismo" britânico, sendo tão recentes os casos do Iraque e da Líbia, por exemplo?

23 março 2017

 

Vem por aqui!


Agora é o BCE que nos quer morder as canelas. Ameça-nos com multas por não termos realizado as reformas de fundo que se impunham. Ou há-de ser por um motivo, ou por outro. Dá a impressão que as instituições europeias, agora uma, logo outra porfiam em criar-nos um obstáculo qualquer. A nossa navegação no seio da UE assemelha-se à viagem de Ulisses por entre Sila e Caríbdis: sai-se de uma armadilha e surge outra a seguir, na tentativa de nos barrarem o caminho para Ítaca, sendo que Ítaca, neste caso, é o rumo autónomo que pretendemos imprimir à nossa vida colectiva. Vem por aqui!, dizem-nos eles no seu cântico negro, que é o de baixar salários e pensões, facilitar despedimentos, baratear a mão de obra, degradar o Estado Social e por aí fora. Esse é o caminho. Se este não for seguido, multa. Esta gente dá a impressão que não aprende nada com o que se passa à frente dos seus olhos. Trabalham para a desintegração. Só conhecem a linguagem do “meter nos eixos” (os pobres países periféricos, os do Sul mandrião). O resto deve ser como gastar dinheiro em copos e mulheres, como disse o outro, o inefável Dijsselbloem. O trabalhista, hein?    

 

Um trabalhista holandês

Aquelas graçolas javardas do Dijsselbloem sobre copos e mulheres nos países do sul da Europa só podem entender-se se tiverem sido proferidas em estado de ressaca e incontinência depois de uma noitada de copos e mulheres no bairro vermelho de Amsterdão. Se não foi assim, se ele disse o que queria mesmo dizer, só há uma saída, que é precisamente a porta de saída, por falta dos requisitos mínimos de educação e civilidade exigidos num dirigente europeu. Que este episódio tenha sido possível já diz bem do estado da Europa, agora que vai festejar 60 anos de idade numa cerimónia que se anuncia fúnebre, que muito fica a dever a dirigentes como este. Que ele seja "trabalhista" revela o ponto a que chegou o trabalhismo na Holanda (e não só), que aliás o povo holandês justamente puniu nas últimas eleições, lançando o dito Dijsselbloem para o desemprego a nível interno (e por isso ele tenta agarrar-se desesperadamente ao tacho europeu). A saída seria uma ótima oportunidade para ele fazer o tal mestrado que disse ter e não tinha. Outra hipótese, mais consentânea com o perfil do sujeito, seria um lugarzinho no Goldman Sachs... Há lá outros colegas com a mesma idoneidade...

16 março 2017

 

O "naming" do aeroporto da Madeira

O aeroporto da Madeira vai ter um novo "naming": CR7. À partida, eu seria levado a pensar que a proposta só poderia vir de algum humorista, ou então de um inimigo declarado (ou oculto) daquela região. Mas não, é o próprio governo madeirense que lhe quer pôr aquele nome. Pensando bem, no entanto, a coisa talvez não seja tão estranha. Não meteram os srs. deputados o Eusébio no Panteão Nacional? Não é isso bastante mais grave para a respeitabilidade e a credibilidade nacional?

 

A Holanda

Temia-se o pior, mas afinal pode dizer-se que as eleições na Holanda até correram bem. Vejamos. A direita xenófoba ficou aquém do previsível e ficou sobretudo marginalizada, sem poder de influir na solução de governo. A direita clássica ganhou, mas moderadamente. Os verdes de esquerda, um partido realmente de esquerda, quadruplicou os deputados, tendo agora uma bancada de 16, o que não  é nada mau. O partido trabalhista, aliado à direita na Holanda e à Alemanha austeritária na Europa, sofreu justamente uma derrota brutal, tão brutal que o secretário-geral lembrou-se na noite eleitoral de prometer o regresso à social-democracia... E a boa notícia para Portugal é que esta derrota dos "trabalhistas" arrasta a queda de Dijsselbloem, pajem do sinistro Schäuble, e conhecido inimigo dos países do sul da Europa.

14 março 2017

 

Opinião e treta

O processo de Sócrates voltou a reacender-se na comunicação social com o anúncio de diligências finais requeridas pelo Ministério Público e com a aproximação do termo do prazo sucessivamente prorrogado para a conclusão do inquérito. Tal foi pretexto para novas parangonas na imprensa e emissões especiais nos meios audiovisuais.Uma dessas emissões foi dedicada à opinião dos ouvintes. Que pensavam estes da imagem da justiça resultante do tempo, alongado tempo, da duração do inquérito? O bastonário da Ordem dos Advogados, entrevistado na mesma emissora da rádio e colocado face ao mesmo problema, tinha afirmado que a justiça “não saía bem do retrato”. Esse foi o ponto de partida para a audição dos ouvintes.
Eis o que penso ser uma iniciativa demagógica favorecedora de um certo “populismo” em relação à justiça. O que poderiam os ouvintes dizer sobre tal assunto, desconhecendo em absoluto a realidade do processo? Pois se mesmo os indivíduos familiarizados com os assuntos judiciários, incluindo o bastonário da Ordem dos Advogados, mas fora da situação concreta dos autos, não podem honestamente emitir uma opinião sobre o caso, como poderiam opinar sobre ele os leigos? Se me confrontassem com tal caso, eu diria que não saberia responder, que estava “fora da jogada”.
Foi ultrapassado o prazo que a lei determina de forma geral para o inquérito? Foi. Houve prorrogações sucessivas que foram sendo feitas? Houve. Isso é ilegal? Não. É inadmissível que um processo de investigação se estenda por tanto tempo? Depende. A imagem da justiça sai apoucada? Não necessariamente.
Se há investigações que podem ser levadas a cabo dentro dos prazos legais, outras há que manifestamente não podem, nomeadamente devido ao volume e complexidade da matéria sob investigação. Há crimes de uma engenharia tão complexa, sobretudo na área financeira, de uma tão meticulosa, quão labiríntica elaboração e, além disso, tão continuada no tempo e tão disseminada no espaço, que se torna impossível deslindá-los dentro dos prazos que a lei prescreve. O caso do processo crismado de “Operação Marquês” parece cair dentro do âmbito dessa complexidade. A acrescer ao que se disse, há que ter ainda em conta que muitas das diligências a levar a cabo dependem de respostas de autoridades estrangeiras (cartas rogatórias) sobre as quais as autoridades judiciárias nacionais não têm controle. Como fazer então? Chegar ao termo dos prazos e deixar a investigção por concluir? Seria essa a boa justiça? Seria essa a forma de a termos respeitada e com boa imagem?

Ora, só se saberá se o tempo que foi gasto com a investigação do referido processo foi desnecessário e se as autoridades judiciárias que têm mão sobre ele agiram com lassidão,prolixidade, retardamento ou incúria, depois de se poder analisar o que realmente se passou dentro dele. Opinar em termos abstractos é opinar no vazio. É preencher tempo de antena só para se dizer que se discute um tema actual. Nem tudo pode ser matéria de opinião. Em vez desta, o que temos normalmente é treta.

08 março 2017

 

As bem amadas instituições independentes

É enternecedor este empenhamento da direita na defesa dos reguladores e de todas as instituições autónomas. Pena é não ter começado mais cedo, quando a mesma direita era governo e o Tribunal Constitucional, no exercício das suas competências, chumbava os orçamentos que ela aprovava. Essa tinha sido a boa altura para a direita fazer pedagogia democrática...

 

Nova (ou velha?) Portugalidade

A "Nova Portugalidade" era até ontem um movimento nacionalista absolutamente desconhecido. Mas a associação de estudantes e o diretor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas fizeram-lhe ontem o favor de a dar a conhecer a toda a gente, com o cancelamento da conferência de Jaime Nogueira Pinto... Se não tivesse havido cancelamento, nem sequer se saberia que tinha havido tal conferência... Com inimigos assim, esta Nova (velha) Portugalidade não precisa de amigos...

03 março 2017

 

Consultar, mas por mera curiosidade...

Fiquei atónito, como cidadão e como jurista, com a decisão tomada ontem pela famosa comissão parlamentar de inquérito à CGD sobre os não menos famosos emails trocados entre Domingues e Centeno, segundo a qual tais mensagens poderão ser conhecidas por todos os membros da comissão, mas não poderão ser utilizadas na audições nem no relatório final. Ou seja, os deputados poderão satisfazer a sua curiosidade, mas não usar os documentos para a descoberta da verdade... Uma grande originalidade sem dívida. Uma coisa, porém, é certa, e há lá deputados juristas que necessariamente a sabem: os emails podem versar sobre assunto público, mas são correspondência privada, protegida pela norma do nº 4 do art. 34º da Constituição: é proibida toda a ingerência das autoridades públicas na mesma, salvo em matéria de processo criminal. O que não é o caso...

 

A tradição memorialística anglossaxónica

Com grande respeito se fala em Portugal da tradição anglossaxónica de os políticos reformados escreverem as memórias, uma autêntica "prestação de contas ao povo", segundo dizem os admiradores da tradição. Tenho algumas dúvidas sobre a verdadeira natureza daquela tradição. Lembrando-me do caso de Clinton (o Bill, claro), e do Tony (o Blair, claro) e de como enriqueceram com as "memórias", fico realmente na dúvida. Agora junta-se ao clube dos memorialistas o casal Obama. E parece claro que a tradição ainda é o que era, ou antes, é melhor do que era... Na verdade, o simpático casal vai receber "à cabeça" 60 milhões de dólares por dois livros, ele escreverá as memórias presidenciais, ela a autobiografia ("para inspirar os jovens"). Nada mau. E ninguém lhes leva a mal. Cá no nosso burgo, Cavaco quis também ele adotar a tradição anglossaxónica, mas logo vieram dizer que ele tem é inveja da popularidade do atual presidente, que devia é estar calado, ainda é muito cedo para abrir o bico, etc. Enfim, a tradição anglossaxónica continua a ter muito admiradores em Portugal, mas quando praticada nos países de origem.

01 março 2017

 

Assim vai a política




Onde se fornecem alguns casos exemplares da política que vai pelo mundo
Comecemos pela grande nação americana.
O recém-eleito presidente da primeira potência mundial apostou em governar de uma forma directa e o mais básica possível, bem ao jeito do seu espírito de fortes e bem demarcadas oposições, como as que existem entre o dia e a noite, o preto e o branco, o amigo e o inimigo, o céu e o inferno, os eleitos e os réprobos.
Grande senhor que comanda os destinos do país mais poderoso do mundo, não se demora em argúcias argumentativas, nem em considerandos complicados. Vai direito ao assunto, como um touro contra a paliçada. Assim é que o referido presidente começou a emitir decretos partindo da divisão do mundo em duas partes claras: a dos bons e a dos maus cidadãos do universo, proibindo a entrada no país aos que não simpatizam com a sua cabeleira peculiar e com os seus negócios e acolhendo generosamente os restantes. Também mandou construir um muro ao longo da fronteira do país com um dos seus vizinhos, para evitar contágios entre os seus nacionais e os cidadãos do outro lado, a pretexto de estes últimos se dedicarem ao crime e traficâncias várias, que não são as do seu mundo.
A grande novidade é que os decretos estão redigidos numa linguagem simples, que tem como símile a mente esquemática de onde brotam. Basta dizer que estão ao nível da capacidade intelectual de um aluno médio ou mesmo mau do secundário. Acontece que alguns juízes desse grande país resolveram levantar obstáculos à aplicação desses decretos, porque se enredam em complicadas interpretações jurídicas que já não se usam nos tempos que correm e não são capazes de se pôr ao nível do padrão do presidente ou de um aluno sofrível (ou até abaixo da média) do secundário.
Em matéria de provas criminais, pelo menos para os casos mais escabrosos, o presidente da grande potência também tem uma linearidade clarividente. A tortura é um método garantidamente eficiente. Em noventa e muitos por cento dos casos produz resultados positivos: o torturado (que é como quem diz, o criminoso) confessa. Daí que seja um método de bondade insofismável. Se algum criminoso resistir às provas, é porque realmente está inocente, como nos bons tempos medievais da ordália, ou tão empedernido no crime que merece morrer às mãos dos seus carrascos. Nada que seja digno de perturbação.


Passando para a esfera nacional
No âmbito da política doméstica, será de realçar o caso do nosso ministro do Tesouro. Os opositores à actual situação querem desvendar o mistério dos bilhetinhos trocados entre o ministro e um banqueiro nomeado para a banca estadual. Que se esconderá nesses bilhetinhos? Que cousas inconfessáveis terá o ministro debitado nesses papelotes? Terá feito juras comprometedoras? É um caso deveras importante para os negócios do Estado e a prosperidade do nosso país.
Outro caso digno de toda a atenção é o do ex-presidente da Nação com o livro que deu à estampa. Diz-se que ali pode estar exposto e desnudado um outro mistério palpitante: o do homem que era quinta-feira, ou o homem das quintas-feiras. Um enigma interessante cuja exposição e deslindamento não ficarão nada a dever ao livro de um célebre escritor britânico, que usou o mesmo tipo de personagem.
Eis, cidadãos do mundo e meus compatriotas, alguns inocentes exemplos de divertidos e edificantes casos (porque uma cousa não prejudica a outra) da nossa e alheia política neste século
Do vosso sempre At.º e Ven.or


Jonathan Swift

(1665-1745)

19 fevereiro 2017

 

De episódio em episódio até à vitória final

O caso das negociações entre o Ministério das Finanças e António Domingues foi muito mal conduzido e tem partes obscuras. Desde logo é lamentável que o Ministério das Finanças tenha ido até tão longe na cedência a exigências do banqueiro tendentes a alterar o Estatuto do Gestor Público, de modo a furtá-lo a um conjunto de obrigações a que o gestor público de modo geral está vinculado. Uma dessas exigências, por sinal tida como muito relevante para Domingues – a isenção de entrega de declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional – falhou o alvo, por inabilidade ou falta de previsão de quem conduziu as negociações. E essa foi a circunstância que fez estragar tudo, dando azo a falatório e agitação nos meios políticos e em certos sectores da opinião pública e à desistência do próprio Domingues de administrador da Caixa Geral de Depósitos.
Ora, a meu ver, o Ministério nunca devia ter cedido às exigências daquele, pelo menos a certas dessas exigências, como se o que contasse fosse apenas a questão do saneamento financeiro e a viabilidade da Caixa com total desprezo pela ética de serviço público.

Como resultado dessa falta de sensibilidade ética e política, seguiu-se este confrangedor rosário de peripécias em que ambas as partes se têm visto envolvidas, com inevitável desdouro para o governo em geral e Centeno em particular, com este a enredar-se em explicações mais ou menos confusas e perplexas. Porém, o caso deveria ter ficado encerrado com a saída de Domingues e a sua equipa, mas a oposição está obstinada em fazer dele o seu cavalo de Tróia para mortificar o governo, abater o ministro e tirar daí o seu quinhão de vitória. Não conseguindo ver concretizadas as suas profecias de desgraça, nem vendo a sorte bafejar-lhe os seus anseios de que o governo entre em colapso e o país em crise que lhe devolva o palanque do poder, a oposição agarra-se ao caso Centeno como cão a um osso, filando-o com os caninos a ver se a presa lhe não foge. Inclusive brande a ameaça de procedimento criminal por falsidade nas declarações prestadas à comissão de inquérito, arremedando um cenário de “empeachment” ao ministro. É esta a sua primeira grande oportunidade. Fazer um dramalhão em vários actos, cada qual o mais confrangedor, arvorar-se em campeã da ética e, ao mesmo tempo, em vítima da falta dela por parte de quem se opõe aos seus intentos e pôr fora de campo um elemento que parece fundamental no governo, a ver se, jogando sem esse elemento, corrido a cartão vermelho, consegue obter uma ligeira vantagem e recuperar o tempo perdido.    

16 fevereiro 2017

 

Quem "desenha" as leis?

Já é mau o governo (um governo) encomendar projetos legislativos a uma sociedade de advogados. Pior, bem pior, é o governo admitir que um candidato a gestor público se apresente com um projeto de lei na mão sobre o seu estatuto profissional como condição para a aceitação do cargo. Isto não pode voltar a acontecer. É demasiado mau.

06 fevereiro 2017

 

Trump às voltas com os tribunais

Trump anda furioso porque o sistema constitucional americano é mais complexo do que ele pensava. Nunca lhe passou pela cabeça que um tribunal pudesse suspender uma ordem sua... uma ordem presidencial (na sua opinião alarve só um "pseudojuiz" faria isso). Não se deu ao trabalho de estudar um bocadinho a Constituição e os famosos "equilíbrios" entre os poderes do Estado. Ele quer governar os EUA como governava a Trump Tower, mas as coisas poderão não ser tão simples. O sistema constitucional vai ser posto à prova, já começou a ser posto à prova. Até agora saiu-se bem, vamos lá ver a continuação.

31 janeiro 2017

 

O povo americano começa a mexer-se

Trump está a governar os EUA como se fossem uma (sua) empresa. Senta-se na cadeira presidencial, como se fosse a de um "CEO", rodeia-se dos seus "colaboradores", todos respeitosamente em pé à sua volta, e depois de convocados fotógrafos e operadores de câmara, assina solenemente uma "ordem executiva", como se fosse uma diretiva ao pessoal da empresa. Não lhe interessa saber se a "ordem executiva" que suspendeu a entrada nos EUA de cidadãos oriundos de alguns "países muçulmanos" cabe no domínio das suas competências, pois ele acha que não há limites aos seus poderes presidenciais, como nunca os houve enquanto presidente do seu grupo empresarial. Já ouviu falar na Constituição, mas isso para ele é um texto histórico para emoldurar e colocar na parede. Não lhe falem em direito, muito menos em direito internacional, que ele despreza (a ambos), como obstáculos que são à boa administração de uma empresa, e logicamente de um país. Sabe que existe o parlamento, mas também sabe que aí tem a maioria do seu lado. Também sabe que existe o Supremo Tribunal e que aí pode haver problemas, mas já tem uma solução: hoje mesmo vai nomear um juiz, que vai "desempatar" a seu favor... Não se sabe ainda quem será o escolhido, mas pelo que foi antecipado adivinha-se que será um primata tão inculto como o próprio Trump.
Mas o que mais importa realçar é que o povo americano começou a mexer-se. As manifestações nos aeroportos, o ativismo de organizações de defesa dos direitos cívicos, as reações de setores importantes do mundo da cultura, algumas decisões judiciais derrogando a dita "ordem executiva" são demonstrativos de um movimento de "resistência" que pode engrossar se aquela ordem se mantiver e outras igualmente abstrusas sobrevierem.

25 janeiro 2017

 

A força da democracia

Ao contrário do que muitos dizem para aí, é na aparente fragilidade da actual solução governativa que se encontra a sua força. Força porque obriga a um contínuo esforço de negociação, de procura e consecução de soluções concertadas, de partilha e espírito inventivo, de valorização da vertente parlamentar, em suma, de enriquecimento da democracia. Bem sei que é mais cómodo governar com maioria absoluta, mas esta favorece a arrogância e as soluções autoritárias, a sobreposição das maiorias em relação às minorias, a transformação do Parlamento em caixa de ressonância do Executivo, o empobrecimento do jogo democrático.

A actual solução de governo minoritário do PS com apoio à esquerda tem-se mostrado benéfica e estimulante, muito mais do que se houvesse um governo minoritário do PS com apoio de um outro partido do centro. Essa fórmula governativa, que gerou o chamado “centrão”, com alternância das mesmas figuras de um lado e do outro, troca de favores e de lugares, clima político pantanoso, etc., já tinha dado o que tinha a dar. Era preciso mudar de ares.  

23 janeiro 2017

 

EUA: ano zero

O mundo está incrédulo com a chegada deste sujeito à Casa Branca. É a primeira vez que chega à presidência dos EUA um indivíduo sem credibilidade para o cargo. Bush filho estava mal preparado. Mas este Trump está abaixo dos mínimos exigíveis. É uma personagem burlesca, física (aquele cabelo solto que parece que vai fugir à frente dele, aquela gravata que chega ao fundo da braguilha) e mental (não tem programa, não tem ideias políticas, só meia dúzia de slogans dum primarismo rudimentar saem daquela boca). É uma autêntica personagem de opereta, mas que não faz rir, nem sequer sorrir. Incredulidade, perplexidade e receio são os sentimentos que ele desperta. A única boa notícia é que logo no dia da posse começaram as manifestações populares adversas. Será que a política, entendida não como jogos de poder nos corredores do Capitólio, mas como confronto de ideias e de práticas políticas a todos os níveis, incluindo a "rua", vai (re)nascer nos EUA? Sabemos que naquele país não existem propriamente partidos políticos, pelo menos no sentido de organizações políticas com projetos políticos diferentes para a sociedade (os partidos políticos americanos não são de direita nem de esquerda, servem apenas para propor candidatos às eleições). Não é previsível que a curto prazo, como a situação impõe, se reorganizem para viabilizar o aparecimento de projetos políticos anti-Trump. Por isso será necessariamente fora dos partidos tradicionais que esses projetos terão que aparecer. Não será, a meu ver, Obama, um homem perfeitamente "institucional", que poderá encabeçar qualquer movimento inovador. Talvez Bernie Sanders. Não é altura de ele reaparecer? Afinal se ele tivesse sido o candidato democrata talvez as coisas tivessem sido diferentes...

22 janeiro 2017

 

Trump

Donald Trump. Ele aí está entronizado na presidência dos Estados Unidos da América. Vai agora iniciar-se um período que todos os analistas qualificam como “imprevisível”. De facto, não se sabe o que é que este empreiteiro da construção civil pode construir ou destruir no seu mandato. Parece ser perito em levantar muros. O muro na fronteira com o México é uma das obras que ele se prontificou a realizar. Mas há mais muros: um muro para vedar a entrada de imigrantes indesejáveis; outro muro para isolar os islamitas; outro para evitar a contaminação de drogados e outros criminosos; ainda outro para defender a economia da concorrência de outras economias perigosas para os interesses americanos; mais outro para defender os mesmos interesses no Médio Oriente, ajudando os seus amigos sionistas a expandirem o território contra os palestinianos. Uma infinidade de muros com que Trump tenciona construir uma grande muralha, abaluartada das torres que formam o império Trump e de onde ele sonha construir, com os amigos bilionários, xenófobos, racistas e anti-ambientalistas que escolheu para a sua administração, uma nova América grande. E que grande América ele há-de construir.
A máxima caricatura global (caricatura é como quem diz a outra face da tragédia) é um homem destes ter sido escolhido para dirigir a nação mais poderosa e rica do mundo. Se Bush Filho estava abaixo da média, Trump está muitos furos abaixo de Bush.

O que se vai seguir põe em sobressalto o mundo inteiro, porque realmente se trata de um governo com implicações globais. Provam-no as manifestações que se fizeram por toda a parte. Trump é um timoneiro perigoso, para além de básico e caricato. God bless America and the world.  

19 janeiro 2017

 

O último dia de Obama

Termina amanhã o consulado de Obama, o primeiro homem de cor (embora não afro-americano, como por aí se diz, por não ser descendente de escravos, nem sequer propriamente negro) que dormiu na Casa Branca. Tinha uma imagem simpática e era um bom orador (a raiar por vezes a demagogia). Levou de qualquer forma ar fresco para a dita Casa, mas o seu legado positivo mostra-se demasiado frágil para poder aguentar-se. A sua herança é aliás ambígua. Por um lado, conseguiu impor o "Obamacare", uma medida "social", uma autêntica lança em África, aliás, na "América"... Essa a única grande medida internamente. Procurou outras reformas importantes e de sinal progressivo; a legalização dos imigrantes e o controlo da posse de armas. Não conseguiu: a América branca resistiu e ganhou. E Obama não apelou a nenhum apoio popular que sustentasse os seus esforços. Isso não estaria certamente nos seus horizontes, pois ele é indubitavelmente um "homem do sistema". Também não conseguiu melhorar a situação dos negros. Pelo contrário, radicalizou-se no seu mandato, nas suas barbas, perante a sua impotência, a atitude racista da polícia americana. Não lhe serviu de nada ir a Selma participar na manifestação comemorativa das lutas dos anos 60, os negros continuam a ser o alvo preferido dos polícias... A nível internacional, a atribuição do prémio Nobel foi precipitada e mesmo completamente injustificada. Obama foi, como os demais presidentes dos EUA, um "senhor da guerra", primeiro diretamente no Afeganistão, depois indiretamente na Ucrânia, na Líbia, na Síria. Por último "ressuscitou", de mãos dadas com a Alemanha, a guerra fria com a Rússia, que mesmo sem regime comunista voltou a ser o "inimigo principal"... Outros aspetos negativos: não apoiou a "primavera árabe" e inclusivamente agravou a situação no Médio Oriente com o apoio armado à oposição síria e não contribuiu minimamente para a resolução do conflito israelo-palestiniano. Aspetos positivos; acordo nuclear com o Irão, desbloqueamento das relações com Cuba, tratado de Paris sobre as alterações climáticas. Por último, um aspeto fortemente negativo: a manutenção do campo de Guantánamo. Enfim, uma herança contraditória e, no que tem positivo, ameaçada de esmagamento pela América branca que amanhã toma posse.

10 janeiro 2017

 

Soares

O que eu apreciava em Soares? A sua combatividade, a sua persistência, a sua determinação em vencer, a sua capacidade de luta, a sua inabalável fé na democracia pluralista. Foi quase sempre um vencedor e atingiu todos os lugares cimeiros a que podia ter aspirado na vida política do país, de cuja orientação e modelação no pós-25 de Abril foi, sem dúvida, o maior artífice. Apostou e não foi o Kerenski da Europa, mas o demiurgo da Fonte Luminosa e o homem que introduziu Portugal no espaço europeu, que outros viam muito de viés. Podemos pôr em dúvida muitas das suas opções (não certamente a da descolonização, que lhe granjeou ódios mortais, ainda persistentes), mas a verdade é que foi um ganhador em quase todas as batalhas em que se empenhou. Muitas vezes exaltámos com as suas vitórias, conseguidas no fio da navalha; outras, ficámos decepcionados com os caminhos que trilhou. Meteu muitas coisas na gaveta e foi-as deixando um bocado aferrolhadas, mas também bateu o pé com denodo em situações-limite, de refluxo de direitos, liberdades e garantias, como aconteceu ainda muito recentemente.
Também apreciava nele a sua descontracção, em virtude da qual era capaz de dormir nem que fosse com a cabeça pousada numa pedra, como chegou a dizer, ou de dormir a sono solto antes de um interrogatório da PIDE, ou ainda de se rir dos seus próprios lapsos, e eram muitos (lembram-se daquele, em Caminha, quando se dirigiu aos caminhenses como “Povo de Cabinda”?). Era notável a forma como convivia com todos os estratos populacionais, como dialogava com todos, como se inseria tão facilmente nas camadas populares e como aceitava os epítetos com que o “brindavam”, muitas vezes tradutores de uma liberdade paródica. Porém, isso talvez fosse a outra face do monarca que o socialista, republicano e laico gostava de ser, a do rei que vê com bonomia soberana as malandrices do seu povo, que se imiscui com ele nas festanças, mas que também não enjeita o espavento da sua condição. Essa era uma das facetas contraditórias da sua personalidade. Essa e talvez uma certa descontracção em demasia, que parecia cair numa forma de laxismo. Às vezes parecia não escolher muito bem algumas das figuras que o rodeavam. E foi protagonista de manifestações onde escusava de se ter envolvido. Na área da justiça, por exemplo.
As suas exéquias fúnebres, executadas com pompa e circunstância, evocando velhos tempos da Monarquia, deviam ter-lhe agradado, se acaso as pudesse viver. Mas já não era ele que viajava de charrete, puxada por vários cavalos, mas apenas o corpo de onde tinha desertado há vários dias.




 

Mário Soares: um percurso sinuoso

Umas vezes à esquerda, as mais das vezes à direita, foi assim o percurso político de Soares, umas vezes com o socialismo na lapela, a maior parte do tempo com ele dentro da gaveta... Há quem na direita não o suporte, mas essa é a direita trauliteira, saudosista, colonialista. A direita inteligente reconhece nele o seu herói, o que a salvou do "comunismo"... Mas vamos por partes e comecemos após o 25 de Abril. Desde a revolução até à institucionalização do regime, a ação de Soares foi guiada pela procura de reduzir a democracia aos "mínimos" prescritos pela "democracia liberal", ou seja, a um estado de direito circunscrito às liberdades, sem componente social. Institucionalizadas contra sua vontade certas transformações sociais entretanto ocorridas (nacionalizações, reforma agrária, contratação coletiva e direitos dos trabalhadores), ele empenhou-se denodadamente na sua eliminação quando chegou ao poder, primeiro sozinho, depois aliado ao CDS. Foi sempre contra a esquerda que ele governou. O caso da reforma agrária foi muito significativo, pois ele demitiu o ministro da Agricultura socialista António Lopes Cardoso, que pretendia dar continuidade à reforma agrária, embora com algumas modificações, para meter no governo António Barreto, que levou a cabo uma política pura de razia da reforma agrária, entregando a terra aos seus "legítimos proprietários", os latifundiários absentistas, abdicando completamente da viabilização de uma reforma agrária alternativa, Toda a governação de Soares foi a de destruição do que tinha sido construído após o 25 de Abril pelos governos provisórios, para gáudio da direita. O socialismo estava lá bem no fundo da gaveta. Um momento particularmente sinistro foi a sua atitude, quando das eleições presidenciais de 1980, de se autossuspender do cargo de secretário-geral do PS, favorecendo fortemente a candidatura francamente direitista do general Soares Carneiro. Ele nunca explicou esta atitude... Depois, foi eleito PR com o apoio de toda a esquerda (muita dela engolindo elefantes vivos). Dá-se então um distanciamento em relação à direita, que se acentua no segundo mandato, em que assumiu uma posição crítica da política de Cavaco. Com a saída de Belém, passou a assumir posições mais à esquerda, que soavam tantas vezes a falso, dados os antecedentes... Mas é de registar a sua oposição à guerra no Iraque, por exemplo, e as suas críticas contundentes à deriva autoritária e austeritária da UE. No entanto, há também que registar que se recusou a comentar a "geringonça" (o que se compreende porque fora ele o construtor do "arco da governação"). Um aspeto fortemente negativo da sua personalidade era a proteção dos "amigos", mesmo quando estes eram acusados de condutas delituosas de direito comum (o primeiro foi Melancia, depois houve outros e mais outros...) Enfim, um percurso cheio de curvas (algumas perigosas), sobretudo para a direita.


03 janeiro 2017

 

Mister Belzebu

Ou da confiança que devemos depositar nas moscambilhas de Demon

O novo ano é ainda um infante a dar os primeiros vagidos. Muita coisa nos alvoroça, a imaginarmos o que poderá surgir ao longo dos dias e dos meses durante os quais se vai estender o ano que agora principia. Os nossos amigos das gazetas e dos meios sonoros e visuais e dos novíssimos meios digitais apreciam sobremaneira pôr-se a fazer adivinhações acerca do que, estando escondido no bojo do novo ano, vai aparecer em forma de acontecimento. Pois eu vou tentar também, num exercício sério e despudorado, contribuir para o desvelamento do que pode vir a surgir no nosso país tão pequeno e tão maltratado, mas tão magnífico.
O ano que passou foi um ano para esquecer. Os nossos adversários (e, em bom rigor, adversários não só nossos, mas do próprio país) assenhorearam-se do leme da governação, aliando-se a forças marginais e defraudando os sãos princípios que até aí regeram a vida democrática da Nação. Uma vez instalados no posto de mando, iniciaram a sua obra de reconstrução de tudo aquilo que nós havíamos deitado por terra, a bem de uma ordem aceitável em que se desse poder aos de cima e os de baixo perdessem espaço de manobra. Assim, começaram a repor os soldos e vencimentos das classes obreiras, a restaurar prestações compensatórias, ditas sociais, a abrir os cordões à bolsa a quem, por idade, já não tem préstimo, a restituir as horas e dias feriados que tinham sido recuperados ao povo trabalhador, enfim, a restabelecer as leis laborais que tanto trabalho deram para serem revogadas.
Tão calamitosa tem sido, do ponto de vista dos nossos interesses (e, evidentemente, do país) a rota seguida por esta governação, que nós, os usurpados do poder, começámos a invocar a grande figura de Belzebu para vir em nosso auxílio. Com efeito, Belzebu foi o monstro sagrado em que nós confiámos para nos dar sorte e nos restituir o poder que nos foi roubado. Belzebu seria a figura excelsa do Bem, o autêntico Messias do qual dependeria a nossa salvação (e, evidentemente, a do país).
De tempos a tempos, com uma insistência ansiosa, o nosso ex-ministro-mor vinha anunciar que Belzebu iria, enfim, chegar e com ele a Boa-Nova: o regresso do nosso reinado. Fazia lembrar aqueles que anunciam o fim do mundo para determinadas datas e, surgindo o dia aprazado, o mundo continua a rolar como se nada fosse. No dia em que Belzebu aparecesse, tanbém o errático mundo político em que temos vindo a viver viraria de cangalhas, o governo dos esquerdinos seria atirado para as profundas do Inferno e os Eleitos, colocados à mão direita do Senhor dos Passos, voltariam a reinar e a colocar tudo na devida ordem.
Belzebu viria com certeza, ornamentado com os seus chifres e abanando o seu rabicho arteiro e, insinuado nas mentes débeis dos nossos adversários, levá-los-ia a multiplicar as benesses ao povinho ingénuo e, quando eles mal se precatassem, bêbedos de tanto forrobodó, seriam atirados abaixo da geringonça que montaram. Seria bonito e uma festa rija para todos nós (e do nosso país, evidentemente) ver o actual ministro-mor cair de costas e rojar no chão, vencido pelas travessuras de Belzebu.
Mister Belzebu não veio, afinal, durante todo o ano que acabou de expirar. Nem sempre, porém, o nosso Salvador vem quando mais desejamos, mas não devemos desesperar. Estão para chegar novas tentações de Belzebu e elas já se fizeram anunciar sob novas formas de benesses sedutoras a distribuir pelo governo dos esquerdinos. Apesar de um pouco desacreditado pelas falhas de previsão na sua vinda, confiemos em Belzebu e nas suas travessuras, porque ele há-de ar-nos a sua protecção.
Bom Ano para todos os nossos correligionários (e para o nosso país, evidentemente) do vosso sempre

Fiel

Jonathan Swift (1665-1745)




06 dezembro 2016

 

Fidel

Tenho andado arredio do blogue, ultimamente, com motivo justificado ou alibi confortável: a falta de internet, por avaria. Têm-me passado temas sobre os quais poderia escrever. Um deles, a morte de Fidel de Castro. Ao ver a sua urna minúscula (apenas com as cinzas) num atrelado puxado por um jipe militar, percorrendo o território da ilha ao longo de uma semana, muitas vezes me ocorreu dizer algo sobre ele.
E aqui vai. Nunca fui fã do comandante. O regime que instituiu acabou por seguir o modelo dominante ou mesmo exclusivo dos países do chamado socialismo real – o estalinista, caracterizado pelo monopólio do Partido Comunista, com exclusão de todos os outros partidos, não só os chamados partidos burgueses, como os partidos de esquerda e socialistas, e pela supressão de todas as demais liberdades fundamentais, a começar pela liberdades de reunião, de manifestação, de pensamento, de expressão e de imprensa
É certo que Fidel parece beneficiar de uma aura romântica, que lhe adveio da Sierra Maestra e da forma como incentivou, com Che Guevara, essa outra figura romântica que se converteu num ícone da geração de 60, os movimentos de libertação da América Latina; e também beneficia de uma aura de resistente, pela forma resoluta como enfrentou as investidas do imperialismo americano, mas tudo isso não desculpa o sistema totalitário que instituiu. Nem mesmo a Reforma Agrária, nem os altos níveis conseguidos na educação, no ensino e na saúde.
O caso Padilla, só por si, é a condenação de um regime. Quando li, nos anos setenta, a autocrítica desse poeta cubano, senti uma agonia mortal. É uma autocrítica miserável de umas dezenas de páginas. Voltei a lê-las agora e tive o mesmo sentimento. Como se pode fazer descer um homem até um nível tão baixo, é coisa que dá que pensar. E como é que um intelectual se inferioriza até àquele ponto, só pode despertar-nos compaixão e revolta. Um escritor que, depois de preso, por ter ousado exprimir o que pensava, sai da prisão expondo os seus monstruosos erros, denunciando outros escritores e intelectuais que havia defendido, culpando-se masoquistamente e amaldiçoando as suas próprias ideias, por contra-revolucionárias, tratando os polícias que o prenderam e torturaram por “os companheiros da Segurança” e louvando a sua inteligência e alta compreensão das coisas, eis o que não nos pode deixar de fazer sentir asco, não por ele, mas pelo regime que foi capaz de produzir uma tamanha monstruosidade.

Numerosos intelectuais de renome e insuspeitos quanto à sua filiação ideológica(ao menos na época em que se manifestaram), como Jean Paul Sartre, Octávio Paz, Rossana Rossanda, Jorge Semprún, Alberto Moravia, Margueritte Duras, Mario Vargas Llosa, Juan Goytisolo e tantos outros escreveram a Fidel de Castro uma carta comedida e cortês, exprimindo as suas inquietções e declarando-se solidários com os princípios da Revolução Cubana, e Fidel respondeu-lhes num discurso tratando-os por “Senhores intelectuais burgueses”, "contra-revolucionários", "agentes da CIA". E pior do que isso: Padilla viu-se na obrigação (ou foi obrigado) a responder também numa segunda retratação a dizer que “Cuba não precisa de vocês”. É abjecto.      

17 novembro 2016

 

A Europa que nunca existiu

Jorge Sampaio escreveu no dia 14 um longo artigo no "Público", muito elogiado pelo seu fervor europeísta.Um fervor a meu ver demasiado cego, porque a Europa nunca foi aquele espaço de solidariedade que ele celebra. A Europa de Sampaio é uma narrativa ficcional em que as semelhanças com a realidade são meras coincidências. A UE começou por ser o "Mercado Comum", nascido por razões de "mercado" e foi essencialmente pelas mesmas razões que foi alargando o seu espaço. Mais tarde o "mercado" precisou de uma certa unidade política e então nasceu a UE que rapidamente, após a unificação alemã, mostrou o que era: uma união em que os estados nacionais mais fortes impunham a lei aos mais fracos, sendo as instituições comunitárias uma mera caixa de ressonância desses estados. Com o euro, perdida a soberania financeira, acentuou-se a dependência dos mais fracos. Depois, com o Tratado Orçamental, veio a Europa disciplinar, capitaneada pela Alemanha, que impôs a lei universal da austeridade, que vigia os orçamentos dos dependentes, impõe-lhes exigências, ameaça-os de sanções, mantêm-os permanentemente sob a pressão da disciplina europeia. Perante esta Europa, será estranho desconfiar da Europa e do "projeto europeu"? Como pode taxar-se de "nacionalistas" aqueles que não querem esta Europa, que querem libertar Portugal das amarras do euro, ou pelo menos das correntes do Tratado Orçamental?

16 novembro 2016

 

Homenagem a um portuense ilustre


 

Esta é uma pequena homenagem ao Dr. Miguel Veiga, que ontem, dia do seu funeral, não pude escrever.

Gostava daquele homem, sinceramente, aborrecendo-me, todavia, aquelas loas encomiásticas e mitificadoras de muitos que procuram adornar a sua figura com a aura dos excelsos.

Gostava do seu apego às liberdades cívicas, da sua raiz genuinamente “tripeira”, no que esta tem de melhor e durável, do seu espírito de independência ou rebeldia, cultivado com acinte (até porque suportado pelo património familiar e pelos réditos de uma profissão liberal de prestígio que herdara do pai), do seu gosto pela cultura, pelas artes em geral e pela literatura em particular, do visível prazer que manifestava na intervenção cívica, cultural e política, daquele seu modo simultaneamente formal (ou altamente polido) e afectuoso com que tratava as pessoas com quem se relacionava, do seu gosto requintado, a começar pelo cuidado meticuloso com a sua figura.

O Dr. Miguel Veiga (Miguel Luís Kolback da Veiga) era aquilo que se chama (ou chamava) um burguês ilustrado, nascido em berço de ouro (podia ser e não sei se não terá sido uma das referências de que se serviu ao escrever o livro) uma das personagens de Os Meninos de Ouro, de Agustina Bessa-Luís, portador de uma alegria estridente de viver, amante dos prazeres da vida, tendo-se mantido celibatário até muito tarde (até à idade de ser avô com netos crescidos), filho único que não deixou descendentes, com a sua costela jacobina.

Conheci-o quando estava a fazer o estágio para juiz, em 1977. Então, decidi fazer um trabalho sobre liberdade de imprensa (tema inédito e ainda um bocado suspeito nos meios da velha guarda judicial). Vai daí, resolvi ir ter com o Dr. Miguel Veiga, dando-lhe conta do meu projecto e pedindo-lhe  ajuda, nomeadamente no  campo bibliográfico, tendo sido ele um dos deputados à Assembleia Constituinte com intervenção marcada nessa matéria. O Dr. Miguel Veiga, ainda esplendoroso nos seus quarenta anos, desaparecia por detrás de uma secretária repleta de livros, e as paredes do escritório estavam literalmente forradas de quadros (entre eles, muitas gravuras da Cooperativa Gravura, de Lisboa, de que também me tinha feito  sócio pela mão do nosso colega e meu amigo Dr. Gonçalves da Costa). Com uma afabilidade tocante, o Dr. Miguel Veiga logo me emprestou uma série de livros e dispensou-me os dois grossos volumes das Actas da Assembleia Constituinte. Ficamos amigos, mas amigos com certa cerimónia, pese embora nos encontrarmos frequentemente e termos participado, lado a lado, em seminários e colóquios, nomeadamente da iniciativa da Alta Autoridade Para A Comunicação Social (de quando em quando, o Presidente da Alta Autoridade vinha ao Porto e convidava-nos para jantarmos – jantares que incluíam o Dr. Rui Osório, padre e jornalista do Jornal de Notícias, actualmente cónego e pároco da freguesia da Foz).

A última vez que o vi foi em circunstâncias e local inesperados – na piscina do Clube Fluvial Portuense. Estava eu a vestir-me para vir embora, quando, no lado oposto àquele em que me encontrava, ouvi uma voz quase em surdina: “Senhor Conselheiro, Senhor Conselheiro” (nunca consegui fazer com que ele “dobrasse a língua” e me tratasse simplesmente pelo nome, ou, vá lá!, pelo vulgar Dr.). Nem queria acreditar. Estava sentado num banco, fragilizado, com um jovem a ajudá-lo a vestir-se. Embaraçado pelo tratamento que assim me desnudava perante o, felizmente, escasso número de frequentadores presentes, e envergonhado por não o ter reconhecido logo, abeirei-me dele e, tolhido pela emoção, não disse quase palavra, reservando para mim as interrogações que a situação suscitava.

Dias antes de falecer, ocorreu-me pedir a algum amigo comum e mais íntimo dele que me permitisse visitá-lo na sua casa. Já não fui a tempo, porque a morte, como tantas vezes acontece para gravame da nossa consciência, chegou primeiro.       

09 novembro 2016

 

O desastre


 

Consumou-se o desastre contra todas as expectativas. Trump conseguiu ser eleito para a Casa Branca. Doravante, vai ser um bronco que vai comandar o leme da maior potência  mundial, com  todos os perigos que daí advêm para todo o globo. Isto está cada vez mais parecido com a “nave dos loucos”. O problema não é só ele, Trump; o problema é a sua própria eleição por uma maioria que votou nele. O problema é a resposta à inquietante pergunta: “Como foi possível?” Porque não  foi ele que se colocou no lugar; houve, quem, maioritariamente, segundo regras que ainda são tidas como  consensualmente democráticas, pesem  embora as críticas que se possam fazer ao sistema  norte-americano, o catapultasse para o mais relevante cargo do planeta. A ele, Trump, depois da forma como se exibiu e como pôs a exibir-se a sua dilecta esposa, e de tudo quanto disse e de quanto ameaçou fazer, depois das denúncias que fizeram acerca do seu comportamento com mulheres (esta eleição foi, além do mais, uma derrota para elas), depois das suas torpes investidas nos frente-a-frente e das tomadas de posição muito negativas que gente importante do seu partido e do seu eleitorado natural expressou publicamente, enfim, depois do espectáculo deprimente da sua pobreza intelectual. Como é que foi possível?

Não são inéditos na História estes lances por vezes fatais de eleitorados democráticos, mas, por isso mesmo, é que nos devemos interrogar seriamente sobre o que nos está a acontecer nesta época de tão contraditórios sinais, de tão perturbantes retrocessos sociais, a par de notórios progressos tecnológicos, de tão grandes possibilidades de avanço e de tão autofágicas aventuras.

07 novembro 2016

 

A embrulhada da Caixa

A nomeação da administração da CGD e o estatuto dos seus membros são um erro cujas consequências são ainda imprevisíveis. Espanta a complacência do Governo com os novos administradores. Tudo o que eles pediram o Governo deu... Não havia mais ninguém com as competências exigíveis? É sempre preciso ir buscar ao "privado" para gerir o "público"? Espera-se que, ao menos, os senhores administradores condescendam em entregar a declaraçãozinha do património... É o mínimo que se lhes pede para restaurar a decência. Mas o Governo chamuscou-se escusadamente.

 

As eleições nos EUA

É com assombro e com algum pânico que constato que a corrida à presidência dos EUA é disputada entre uma concorrente politicamente mal preparada e um verdadeiro homem das cavernas... A dinâmica dos partidos tradicionais gerou dois fenómenos contraditórios. No partido democrata triunfou uma candidata do "sistema", para eliminar o "perigo" do candidato dito "socialista", Bernie Sanders. No partido republicano, ao invés, ganhou o candidato antissistema, um populista ultraconservador que os mais conservadores republicanos repudiaram. É claro que se deseja que venha o diabo e escolha Hillary Clinton... E o que espanta é que as sondagens os mostra (quase) empatados...

03 novembro 2016

 

Por cá, a praxe


 

Também por cá o trogloditismo das praxes académicas parece ser do agrado de uma grande parte dos estudantes, a acreditar em inquéritos que têm sido efectuados. Novas formas de integração académica, sim, mas sem pôr de parte os rituais mais ou menos asselvajados de velhas praxes, que, tendo nascido na cidade do Mondego em tempos remotos, se espalharam, em plena fase democrática, por todo esse Portugal onde exista uma instituição qualquer de suposto ensino superior, depois de terem sido pretensamente abolidas na crise académica de 1969, que marcou o início do colapso do regime fascista.

Será certamente um paradoxo, mas a vida está cheia deles – que a praxe, uma manifestação de certo modo obscurantista, ainda para mais quando imitação bacoca ou grosseira de antigos rituais, se tenha rejuvenescido e alargado em plena era democrática.

A praxe já era tida por muitos espíritos lúcidos como o tipicismo provinciano de Coimbra.  Agora é o provincianismo da estudantada do Portugal inteiro. Envergonho-me de ver os rituais da praxe na Baixa de cidades como Lisboa e Porto, porque a estudantada vem para os centros das grandes cidades, em vez de se confinar  aos espaços académicos, precisamente por pensar que aquela mascarada de capas e batinas e caloiros trajados grotescamente às ordens dos encapados é uma coisa bonita de se ver. Os transeuntes deveriam era mostrar o seu enjoo, como uma forma salutar de rejeição daquelas práticas ancestrais.

02 novembro 2016

 

Uma jogada de trampa


Hilary Clinton não será a presidente ideal para os Estados Unidos da América, nem mesmo por ser a primeira mulher a ocupar o cargo, mas, entre ela e Donald Trump, não há que hesitar na escolha. Donald Trump deveria envergonhar qualquer cidadão americano. Ele é o que há de mais troglodita no planeta. Para espantar é que tenha conseguido chegar à fase final da disputa eleitoral como representante de um dos partidos que se revezam no poder, no singular sistema bipartidário dos Estados Unidos. Mais para espantar que tantos americanos se disponham, segundo as sondagens, a votar nele, a ponto de se falar numa pequena margem de diferença entre ele e Clinton, ou mesmo na possibilidade de um empate. O “zelo” da FBI, ao reabrir as investigações à candidata, por causa do correio electrónico, a pretexto de novas revelações, parece ter dado um alento suplementar a Trump. E parece ser uma daquelas jogadas infernais onde se joga muito mais do que o destino dos States.     

30 outubro 2016

 

Prémio Nobel da "Literatura" (em sentido lato)

Os premiados com o Nobel da Literatura geralmente aceitam o prémio, vão a Estocolmo, fazem um discurso e recebem o cheque. Alguns houve que não aceitaram: uns porque foram pressionados nesse sentido (Pasternak), outros por razões político-ideológicas que publicamente expuseram (Sartre). Temos agora um caso diferente e original. O premiado deste ano não aceitou, nem rejeitou. Primeiro, não respondeu aos contactos da Academia Sueca. Depois, informou-a de que tinha ficado satisfeito, e que irá receber o prémio "se puder"... A Academia está pois suspensa da agenda (pesada) do poeta (em sentido lato). É uma situação original, mas podem ocorrer ainda mais originalidades. Uma coisa é certa: a Academia Sueca inaugurou uma nova era da literatura, cujos contornos estamos ainda longe de divisar.

 

Um estatuto demasiado especial

Não compreendo nem aceito que o presidente da CGD ganhe mais do que o PM. Pode ser muito complicado e difícil o cargo, mas governar a CGD não é seguramente um lugar de maior dificuldade ou de maior responsabilidade do que governar o país a que a Caixa pertence... Muito menos aceito que o mesmo sujeito pretenda ficar isento da obrigação da declaração do património pessoal, arrogando-se um estatuto que seria único entre os titulares de cargos públicos e os gestores públicos. Se o Governo, na pessoa do ministro das Finanças, se comprometeu com a promessa dessa isenção, essa promessa será politicamente grave, mas juridicamente irrelevante. Será o Tribunal Constitucional a decidir.

 

Kristalinamente

Kristalina Georgieva tentou ganhar na secretaria a corrida para secretário-geral da ONU, evitando submeter-se ao procedimento de audições públicas a que os demais candidatos foram sujeitos. Perdeu justamente, porque não merecia ganhar quem foge ao debate e à transparência. Mas os amigos não se esqueceram dela. Acaba de ser nomeada diretora executiva do Banco Mundial, deixando o cargo de comissária europeia antes do fim do mandato, confirmando assim que esse lugar é um cada vez mais um posto de passagem para mais altos (e remunerados) voos. Com a vantagem de não ter sido obrigada a qualquer audição pública. Foi um procedimento à boa maneira kristalina...

28 outubro 2016

 

Para que serve o Tribunal Penal Internacional

Os países africanos já estão a perceber que o TPI é apenas para perseguir "pretos" e começaram  a "desertar". É claro que alguns países estão de saída por más razões. Mas têm razão no essencial: o TPI converteu-se num instrumento do "Ocidente" e dos seus interesses. Até podem lá pôr uma procuradora negra: o resultado será o mesmo porque a máquina está montada para triturar "pretos" e outros desqualificados aos olhos do "Ocidente"...

 

CETA

Somos constantemente bombardeados com siglas novas e temos dificuldade de identificar o que significam e mais ainda o que está por detrás delas. Por exemplo, esta corresponderá a um acordo de comércio livre da UE com o Canadá ("laissez faire, laissez passer", como gostam os liberais desde há séculos). Quando tudo parecia não correr mal, marcada já a cerimónia de assinatura e os fotógrafos de serviço, apareceu o presidente de uma região da Bélgica (a Valónia) a estragar a festa, recusando dar o aval ao acordo. Foi logo vilipendiado por todos os liberais, dentro e fora do país, acusado de ser um nacionalista retrógrado, etc. Mas ele levantava uma questão fundamental: a da instância competente para dirimir os conflitos entre os Estados e as multinacionais. É que o texto do acordo previa que esses conflitos fossem decididos por tribunais arbitrais, bem ao gosto das multinacionais, que não gostam mesmo nada de discutir as causas em tribunais a sério. A resistência da Valónia permitiu que essa cláusula não entre em vigor numa primeira fase, o que já é uma vitória. O Tribunal Europeu de Justiça irá pronunciar-se sobre a compatibilidade daquele mecanismo com a lei comunitária. E assim a Valónia retirou a oposição. Veremos como acaba a história, mas este caso faz lembrar o famoso TTIP, em negociação com os EUA, em que se põe o mesmo problema.

This page is powered by Blogger. Isn't yours?


Estatísticas (desde 30/11/2005)